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MDIC

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Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) possui o papel de promover o desenvolvimento industrial do país, contribuindo para o crescimento econômico por meio da intensificação do comércio exterior e do fortalecimento do mercado interno.

21/09/2026

📊 O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta segunda-feira (21/9), os dados da Balança Comercial da terceira semana de setembro deste ano.

Os relatórios estão disponíveis no site da balança comercial, acesse: bit.ly/4zjWSE0

16/09/2026

Lei estabelece o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata).

O regime prevê incentivos fiscais vinculados a contrapartidas e estabelece critérios relacionados à pesquisa, desenvolvimento, inovação e sustentabilidade, com energia renovável ou de baixa emissão e eficiência hídrica.

Entre as exigências previstas estão percentuais de investimento em P&D e de disponibilização da capacidade de processamento, armazenamento e tratamento de dados ao mercado nacional.

➡️ Arraste para o lado e confira os principais pontos previstos na norma.

16/09/2026

🏞️ Nova norma da ABNT estabelece critérios de sustentabilidade relacionados ao Selo Amazônia.

Os critérios abrangem aspectos ambientais, sociais, econômicos e de governança para produtos industrializados e serviços produzidos ou prestados na Amazônia Legal a partir de insumos do bioma Amazônia.

O carrossel apresenta os principais aspectos contemplados pela norma ABNT NBR 20260:2026 e as etapas previstas para implementação.

➡️ Arraste para o lado e confira.

14/09/2026

📊 O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou os dados da Balança Comercial da segunda semana de setembro deste ano.

Os relatórios estão disponíveis no site da balança comercial, acesse: https://bit.ly/4zjWSE0

11/09/2026

Audiência pública vai discutir a comercialização de produtos irregulares em plataformas digitais.

O encontro será realizado em 14 de setembro, próxima segunda-feira, e receberá contribuições sobre a comercialização de produtos falsificados, contrafeitos, pirateados, contrabandeados e em desacordo com as normas brasileiras.

📅 14 de setembro de 2026
🕘 9h às 17h
📍 Auditório Tancredo Neves – Palácio da Justiça, Brasília (DF)
💻 Formato híbrido, com transmissão pelo canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública no YouTube

Os interessados em acompanhar a audiência como ouvintes deverão realizar inscrição por formulário eletrônico disponibilizado nos sites do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Portal Único da Infraestrutura da Qualidade.

10/09/2026

E o Portal Único de Comércio Exterior segue avançando rumo à meta de conclusão em 01/12/2026

Importadores do modal aéreo: confiram as mudanças no registro das operações de importação.

Desde 31 de agosto de 2026, a Declaração de Importação (DI) foi desligada para novas operações relacionadas a:

loja franca;

carga aérea de voos não regulares.

Nesses casos, as operações devem ser registradas por meio da DUIMP.

⚠️ Algumas situações específicas permanecem ativas no sistema DI/LI, conforme as exceções previstas no cronograma de desligamento.

Antes de realizar a operação, consulte o Cronograma de Desligamento da DI e o Simulador de Desligamento da DI para verificar o enquadramento aplicável.

04/09/2026

📊 O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta sexta-feira (4/9), os dados da Balança Comercial do mês de agosto.

Os relatórios estão disponíveis no site da Balança Comercial, acesse: https://bit.ly/4zjWSE0

04/09/2026

📢 Está aberta a consulta para o Plano de Ações 2027–2030 da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória.

Cidadãos, empresas, órgãos públicos, instituições acadêmicas, entidades da sociedade civil e demais interessados podem apresentar sugestões de ações relacionadas aos objetivos da Estratégia.

As contribuições recebidas serão analisadas e poderão subsidiar a elaboração do Plano de Ações 2027–2030.

📅 Prazo para participar: 18 de setembro.

👉 Acesse a plataforma Brasil Participativo e participe: bit.ly/plano-acoes-2027-2030

04/09/2026

📦 Empresas exportadoras afetadas pelas tarifas adicionais dos EUA podem solicitar prorrogação excepcional de atos concessórios de drawback suspensão, conforme os critérios previstos na Portaria Secex nº 536/2026.

A norma estabelece os critérios, a documentação necessária e os procedimentos para solicitar a prorrogação junto à Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

➡️ Arraste para o lado e confira quem pode solicitar e como fazer o pedido.

🔗 Consulte a Portaria na íntegra: https://bit.ly/4qIvUSw

04/09/2026

Quer conhecer o comércio exterior e se preparar para novas oportunidades profissionais?

O MDIC e o Programa Raízes Comex divulgam as inscrições para a turma do curso Formação em Comércio Exterior, realizado pelo Instituto Aliança Procomex em parceria com a Vocação. O curso é gratuito, on-line e conta com carga horária de 90 horas. As vagas são limitadas!

✅ Modalidade on-line
✅ Carga horária: 90 horas
✅ Vagas limitadas
✅ Público-alvo: jovens de 17 a 29 anos, com preferência para pessoas negras e mulheres, interessados em ingressar ou ampliar conhecimentos na área de comércio exterior

📅 Inscrições até 11 de setembro

🔗 Mais informações e inscrições: formacaocomercioexterior.bitrix24.site/

Endereço

Brasília, DF

Site

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