CEDH

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O órgão é público, colegiado e independente.

Conselho Estadual dos Direitos Humanos do RS: órgão máximo do Sistema Estadual de Direitos Humanos: público, colegiado e independente, com caráter deliberativo, consultivo, normativo e controlador da política de direitos humanos. O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) é o órgão máximo do Sistema Estadual de Direitos Humanos, tendo sido criado pela Lei Estadual nº 14.481/2014. Tem caráter deliberativo, consultivo, normativo e controlador da política de direitos humanos no Estado do Rio Grande do Sul.

11/09/2026

📌 Registro da 128ª Reunião Ordinária do CEDH-RS

No dia 03 de setembro, foi realizada a 128ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS), em formato híbrido.

Como destaque da reunião, o Professor Doutor Paulo César Carbonari apresentou o Debate Temático “Conselho Estadual de Direitos Humanos: desafios, perspectivas e possibilidades de atuação”, promovendo uma reflexão sobre o papel político do CEDH na promoção e proteção dos Direitos Humanos.

Também estiveram em pauta informes sobre o processo eleitoral para o triênio 2026/2029, entre outros assuntos.

01/09/2026

44 ENTIDADES DE DIFERENTES ÁREAS SE HABILITAM PARA ELEIÇÃO DO CEDH-RS

A Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) divulgou, nesta segunda-feira (31/08), a lista com 44 entidades da sociedade civil homologadas para participar do processo de escolha da representação da sociedade civil no Conselho para o mandato 2026-2029.

A eleição definirá as organizações que ocuparão as 12 vagas destinadas à sociedade civil no CEDH-RS. O processo é regulamentado pela Lei Estadual nº 14.481/2014, pelo Decreto Estadual nº 52.206/2014 e pela Resolução CEDH-RS nº 17/2017.

A próxima etapa será a Assembleia Pública Híbrida do Fórum de Direitos Humanos, marcada para 17 de setembro de 2026, na Sala Adão Pretto – Espaço de Convergência, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A atividade também contará com participação virtual.

A lista final das organizações homologadas está prevista para ser publicada em 4 de setembro, após o período para recursos.

- Acesse a lista das entidades homologadas aqui: https://x.gd/Teyr27

31/08/2026

📢 CONVOCATÓRIA | 128ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDH/RS

O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul convida conselheiras e conselheiros, organizações da sociedade civil e demais interessadas/os para a 128ª Reunião Ordinária do CEDH/RS.

✨ O principal destaque desta reunião será o Debate Temático “Conselho Estadual de Direitos Humanos: desafios, perspectivas e possibilidades de atuação”, com a participação do Professor Doutor Paulo César Carbonari, conselheiro titular e ex-presidente do CEDH/RS.

Será um importante momento de reflexão e diálogo sobre o papel político do Conselho na promoção, proteção e defesa dos Direitos Humanos, seus desafios e as possibilidades de atuação no cenário atual.

📅 03 de setembro de 2026 (quinta-feira)
🕑 14h às 17h
📍 Sala Adão Pretto – Espaço de Convergência | Assembleia Legislativa do RS
💻 Formato híbrido, com possibilidade de participação virtual.

Também estarão em pauta informes sobre o processo eleitoral para o triênio 2026/2029, informes das Comissões e demais assuntos.

Participe! A construção e a defesa dos Direitos Humanos também passam pelo diálogo, pela participação social e pela atuação coletiva. 🤝

29/08/2026

*2º PRÊMIO RUBENS PAIVA – MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA*

Na próxima quinta-feira, 3 de setembro, será realizada a segunda edição do Prêmio Rubens Paiva – Memória, Verdade e Justiça, iniciativa que reconhece pessoas e entidades que se destacaram na luta contra a ditadura e na permanente defesa da democracia e dos direitos humanos.

Criado em 2025 pela Associação de Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Rio Grande do Sul (AEPPP-RS), o prêmio conta com a participação do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) em seu processo de indicação, ao lado das demais organizações e instituições promotoras.

Nesta edição, serão homenageados:

• Ex-Presos e Perseguidos Políticos: Flávio Koutzi e Flávio Tavares
• Defensores dos Direitos Humanos: Tarso Genro
• Entidades de Direitos Humanos: Comissão Memória, Verdade e Justiça Enrique Serra Padrós da UFRGS
• Meios de Comunicação e Comunicadores: Blog Esquina Democrática
• Juventude: Marta Haas, atriz e diretora de teatro

A premiação reafirma a importância de preservar a memória das lutas contra a ditadura, reconhecer trajetórias de resistência e manter vivo o compromisso coletivo com a verdade, a justiça, os direitos humanos e a democracia.

📅 3 de setembro de 2026
🕡 18h30
📍 Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Memória, Verdade e Justiça. Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça.

DireitoÀMemória NuncaMais

17/08/2026

REGISTRO DA 127ª REUNIÃO DO PLENO DO CEDH-RS

A reunião contou com um importante debate em alusão ao Mês da Visibilidade Lé***ca, promovendo reflexões sobre direitos, participação social e enfrentamento às violações de direitos da população lé***ca.

Também estiveram em pauta:
- O andamento da ação judicial referente à megamineração em Lavras do Sul;
- A minuta do Relatório de Atividades, com avaliação coletiva do triênio 2023–2026.

A reunião reafirmou o compromisso do Conselho com a promoção e defesa dos direitos humanos, o fortalecimento da participação social e o acompanhamento permanente de pautas fundamentais para a sociedade gaúcha.

14/08/2026

📢 COMUNICADO IMPORTANTE!

⏰ As inscrições para entidades representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) encerram-se nesta segunda-feira, 17 de agosto de 2026.

Se a sua entidade ainda não realizou a inscrição, este é o momento! ✊🏽

📌 Faça a inscrição e fique atento às próximas datas e etapas previstas no cronograma do edital.

A participação da sociedade civil é fundamental para fortalecer a defesa dos direitos humanos no Rio Grande do Sul. 🟣

12/08/2026

🌈 127ª Reunião do Pleno do CEDH-RS

Em alusão ao Mês da Visibilidade Lé***ca, a 127ª Reunião do Pleno do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul contará com um debate temático sobre a visibilidade, os direitos e a participação política das mulheres lé***cas.

🎙️ Convidadas:

💜 Lívia Bataioli — bióloga e sanitarista, atua na defesa dos direitos das mulheres e da população LGBTQIAPN+ e no fortalecimento do SUS. Integra a organização da Parada Livre de Porto Alegre, do Ocupa Sapatão e da Jornada Lé***ca.

💜 Samantha Fasoro — psicóloga, pós-graduada em Psicanálise e Relações de Gênero, ativista da Rede Lesbi Brasil e integrante do Comitê Técnico Nacional de Saúde Integral LGBT, do Ministério da Saúde. Atua na organização da Jornada Lé***ca no RS e no fortalecimento da incidência política lé***ca.

📅 13 de agosto de 2026 (quinta-feira)
🕑 14h às 17h
📍 Sala Adão Pretto – térreo da AL/RS

Além do debate temático, a reunião terá como pauta o andamento da ação judicial sobre a megamineração em Lavras do Sul e a minuta do Relatório de Atividades e avaliação coletiva do triênio.

✨ Um espaço de diálogo, participação e fortalecimento da defesa dos direitos humanos.

***ca ***cas

07/08/2026

📢 127ª Reunião Ordinária do Pleno do CEDH-RS

A Mesa Diretora do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) convida conselheiras, conselheiros e toda a comunidade para participar da 127ª Reunião Ordinária do Pleno, que será realizada:

📅 13 de agosto
🕑 Das 14h às 17h
📍 Formato híbrido – presencial na Sala Adão Pretto (Espaço de Convergência, térreo da Assembleia Legislativa/RS) e também pelo Google Meet.

Pauta da reunião:
🔹 Debate Temático: Mês da Visibilidade Lé***ca;
🔹 Expediente (ata e informes);
🔹 Oitivas (conforme demandas das entidades conselheiras);
🔹 Ordem do Dia:
• Andamento da ação judicial sobre a megamineração em Lavras do Sul;
• Minuta do Relatório de Atividades e avaliação coletiva do triênio;
🔹 Temas diversos.

A reunião é pública e aberta à participação de todas as pessoas interessadas.

***ca

29/07/2026

📢 Documentos disponíveis no blog do CEDH-RS!

Os documentos referentes à Eleição dos Representantes da Sociedade Civil já estão disponíveis no blog do CEDH-RS.

📄 Confira todas as orientações, prazos e informações sobre o processo eleitoral.

🔗 O link de acesso ao blog e aos documentos está na bio do nosso Instagram. Acesse e fique por dentro de todas as informações!

Endereço

SCES Tr. 2, Conj. 63, Lt. 50
Brasília, DF
70200-002

Site

http://www.cedhrs.wordpress.com/

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