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O presidente da OAB Subseção de Cacoal, Dr. Miguel Barros, realizou uma visita institucional ao Dr. Elton Assis, membro ...
31/10/2026

O presidente da OAB Subseção de Cacoal, Dr. Miguel Barros, realizou uma visita institucional ao Dr. Elton Assis, membro honorário vitalício da OAB Rondônia e ex-presidente da Seccional, em um momento de reconhecimento, gratidão e valorização de sua contribuição à advocacia rondoniense.

Na oportunidade, também foi realizada a entrega de uma comenda ao Dr. Vinícius Assis, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO).

A OAB Cacoal expressa seu agradecimento ao Dr. Elton Assis e ao Dr. Vinícius Assis, estendendo esse reconhecimento a toda a família e à equipe do escritório, pela acolhida, atenção e receptividade.

São encontros que fortalecem os laços institucionais, valorizam nossa história e reafirmam a importância da união da advocacia em todo o Estado de Rondônia.

🏛️ OAB CACOAL CONCLUI A REFORMA DOS PARLATÓRIOS E ENTREGA NOVAS CADEIRASA OAB Subseção Cacoal concluiu a revitalização d...
30/10/2026

🏛️ OAB CACOAL CONCLUI A REFORMA DOS PARLATÓRIOS E ENTREGA NOVAS CADEIRAS

A OAB Subseção Cacoal concluiu a revitalização dos parlatórios do presídio, com a entrega de novas cadeiras, proporcionando melhores condições de trabalho e mais conforto aos advogados e advogadas que atuam na advocacia criminal.

Gostaríamos de agradecer aos advogados presentes, Dra. Isadora Barros, Dra. Maria Pereira, Dr. Nivaldo Gutierres, Pastor Charles e Dr. José Silva, bem como à equipe da OAB, Matheus Schmidt e Joni, pelo acompanhamento e apoio.

Nosso agradecimento especial também aos servidores da Polícia Penal, Douglas Osório e Jorge Felipe, e ao diretor do presídio, Gilberto Andrade, pela parceria e pelo auxílio durante as obras e a revitalização.

Agora contamos com três cadeiras nos parlatórios e seguimos trabalhando para oferecer cada vez melhores condições de trabalho à advocacia criminal.

Forte abraço!

Miguel Barros
Presidente da OAB Subseção Cacoal

Em agenda institucional na Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia, o presidente da OAB Subseçã...
30/10/2026

Em agenda institucional na Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia, o presidente da OAB Subseção Cacoal, Dr. Miguel Barros, foi recebido pelos juízes auxiliares Dr. Lucas Niero Flores e Dra. Roberta Cristina Garcia Macedo, oportunidade em que foram apresentadas demandas da advocacia e discutidas medidas para aprimorar a prestação jurisdicional na Comarca de Cacoal.
A reunião resultou em três importantes encaminhamentos:
*1️⃣ MUTIRÃO DE EXPEDIÇÃO DE RPVs E ALVARÁS*
A Corregedoria informou que será realizado, na segunda quinzena de novembro, um mutirão para expedição de RPVs e alvarás, com atenção especial à conclusão dessas demandas.
Essa medida atende a uma solicitação anteriormente apresentada pela OAB Cacoal, por meio de ofício encaminhado em agosto, e representa uma conquista importante para a advocacia e seus clientes, especialmente neste encerramento de ano.
*2️⃣ QUATRO JUÍZES AUXILIARES PRESTANDO APOIO À COMARCA*
Desde maio de 2026, a Comarca de Cacoal vem recebendo o apoio de quatro juízes auxiliares, que têm contribuído para a realização de despachos e provimentos jurisdicionais, buscando ampliar a capacidade de atendimento e proporcionar maior celeridade à tramitação dos processos.
*3️⃣ SOLICITAÇÃO DE UMA ABA ESPECÍFICA PARA RPVs NO SISTEMA DE CHAMADO DA CPE*
A OAB Cacoal apresentou formalmente a proposta de criação de uma aba específica para solicitações relacionadas às Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema de atendimento aos advogados da CPE.
Atualmente, existem opções específicas para cumprimento de sentença, desarquivamento, expedição de alvarás e pedidos de liminar. A proposta é incluir também a opção RPV, permitindo melhor identificação, acompanhamento, organização e produção de dados estatísticos e relatórios.
A solicitação será analisada pela Corregedoria, considerando também as etapas técnicas e as validações necessárias junto ao CNJ.

Na quinta-feira, a OAB Cacoal levará à Corregedoria as principais demandas da advocacia do interior, como:✅ CPE✅ Expediç...
27/10/2026

Na quinta-feira, a OAB Cacoal levará à Corregedoria as principais demandas da advocacia do interior, como:
✅ CPE
✅ Expedição de RPVs
✅ Cadastramento de procurações
✅ Sigilo processual
✅ Dificuldades do dia a dia forense
📢 Antes disso, nesta quarta-feira, às 15h, haverá reunião on-line pelo Google Meet para ouvir sugestões e contribuições da advocacia de Cacoal.
Participe e ajude a fortalecer a advocacia do interior!
OAB Cacoal: seguimos trabalhando!

21/10/2026

🏛️ OAB CACOAL TRABALHA PELA PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA DA ADVOCACIA 🏛️
A OAB Subseção Cacoal está empenhada na implantação do Memorial da Advocacia, um projeto que busca preservar nossa história e homenagear todos aqueles que contribuíram para a construção da nossa instituição, incluindo ex-presidentes, integrantes de diretorias e conselheiros.
É muito triste que, apesar das solicitações realizadas tanto na Subseção quanto junto à Seccional, ainda não tenhamos um registro histórico completo. Parte dessa memória já se perdeu, e hoje sequer dispomos de informações consolidadas sobre as primeiras diretorias eleitas.
Nossa gestão quer mudar essa realidade. Tradicionalmente, a homenagem se concentrava nos ex-presidentes. Queremos ampliar esse reconhecimento, valorizando todos aqueles que dedicaram seu tempo e trabalho à OAB Cacoal.
Vamos buscar recursos junto à OAB Rondônia e, se necessário, utilizar recursos próprios da Subseção para tornar esse projeto realidade, com placas que registrem os nomes daqueles que ajudaram a construir nossa trajetória.
Preservar a história é reconhecer quem veio antes de nós e garantir que as próximas gerações conheçam aqueles que ajudaram a fortalecer a advocacia em Cacoal e Ministro Andreazza.
Dr. Miguel Barros
Presidente da OAB Cacoal

O presidente da OAB Subseção Cacoal, Dr. Miguel Barros, esteve pessoalmente acompanhando o início dos trabalhos de pintu...
16/10/2026

O presidente da OAB Subseção Cacoal, Dr. Miguel Barros, esteve pessoalmente acompanhando o início dos trabalhos de pintura e a etapa de finalização da reforma estrutural dos parlatórios das unidades prisionais, buscando garantir melhores condições de atendimento à advocacia.

Nos últimos meses, a diretoria da OAB Cacoal, especialmente os diretores Dr. Miguel Barros, Dra. Mirian Sales e Dra. Amanda Matos, juntamente com a equipe executiva, sob a atuação da Dra. Leandra Nomerg, acompanhou com preocupação a situação da reforma, que havia sido iniciada e permanecia pendente de conclusão.

Após reuniões e tratativas com a OAB Rondônia, recebemos a confirmação de importantes providências, incluindo um acordo extrajudicial com a empresa responsável para a devolução dos valores, além do apoio para custear a pintura e viabilizar a mão de obra, com a colaboração do diretor da unidade prisional, Dr. Gilberto Andrade, a quem também agradecemos.

Durante o acompanhamento realizado nesta data, o presidente Miguel Barros solicitou ainda a instalação de um letreiro institucional da OAB Rondônia e a aquisição de três novas cadeiras para os advogados, demandas que receberam o compromisso de atendimento da OAB estadual e da CAARO.

A reestruturação dos parlatórios também contempla melhorias como a troca dos interfones, o rebaixamento do gesso, a instalação de espuma acústica e a manutenção do sistema de ar-condicionado, proporcionando um ambiente mais adequado para o exercício profissional e o atendimento aos clientes.

Nosso agradecimento especial ao presidente da OAB Rondônia, Dr. Márcio Nogueira, à diretoria estadual, à presidente da CAARO, Dra. Aline Silva, às suas delegadas e a toda a equipe envolvida pelo apoio e pela parceria com a advocacia de Cacoal.

Seguimos trabalhando com responsabilidade, diálogo e compromisso para fortalecer a advocacia e garantir melhores condições de trabalho aos nossos colegas.

Miguel Barros
Presidente da OAB Subseção Cacoal

⚖️ AUDIÊNCIA PÚBLICA: REFORMA DO JUDICIÁRIO, SEGURANÇA DA ADVOCACIA, PROTEÇÃO ÀS MULHERES E LIBERDADE RELIGIOSA ⚖️A OAB ...
12/10/2026

⚖️ AUDIÊNCIA PÚBLICA: REFORMA DO JUDICIÁRIO, SEGURANÇA DA ADVOCACIA, PROTEÇÃO ÀS MULHERES E LIBERDADE RELIGIOSA ⚖️
A OAB Subseção Cacoal convida toda a população, a comunidade jurídica, acadêmica e a sociedade em geral para participar de uma importante Audiência Pública, dedicada ao debate de temas relevantes para a advocacia, os direitos fundamentais e a sociedade brasileira.
*Contaremos com a presença da Deputada Federal Eleita Sofia Andrade (PL), que representará Rondônia no Legislativo Federal e terá a oportunidade de levar as pautas debatidas neste encontro para análise e futuras deliberações no Congresso Nacional. A mediação será conduzida pelo presidente da OAB Cacoal, Dr. Miguel Barros.*
📌 PAUTAS EM DEBATE:
⚖️ Reforma do Judiciário — PEC 8/2021;
🛡️ Porte de arma para a advocacia — PL 2.975/2024;
📄 Inscrição suplementar na OAB — PL 4.363/2024;
👩 Proteção às mulheres e combate à violência — PL 317/2026 e PL 527/2026;
✝️ Liberdade religiosa e direito de culto — PL 4.972/2025.
Será uma oportunidade de ampliar o diálogo institucional, conhecer as propostas legislativas em discussão no Congresso Nacional e contribuir para a construção de soluções que fortaleçam a advocacia e garantam a proteção dos direitos fundamentais.
📅 Domingo, 18 de outubro de 2026
⏰ Às 10h30
📍 Sede da OAB Subseção Cacoal
Haverá abertura de falas com a participação da advocacia, dos estudantes, dos professores, das instituições e de toda a comunidade que será fundamental para enriquecer esse debate democrático.
Esperamos a todos!
Miguel Barros
Presidente da OAB Subseção Cacoal

⚖️ OAB CACOAL PARTICIPA DE MESA-REDONDA SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI ⚖️A OAB Subseção Cacoal participou de uma importante me...
11/10/2026

⚖️ OAB CACOAL PARTICIPA DE MESA-REDONDA SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI ⚖️

A OAB Subseção Cacoal participou de uma importante mesa-redonda sobre o Tribunal do Júri, promovida pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), proporcionando um espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências sobre os desafios e as estratégias de atuação no plenário do júri.

O encontro contou com a participação do Dr. Rogério Montai de Lima, juiz de direito do Tribunal de Justiça de Rondônia; do Dr. Felipe Zahan Kloos, promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia; do Dr. Jaime Leônidas Miranda Alves, defensor público do Estado de Rondônia; e do presidente da OAB Cacoal, Dr. Miguel Barros.

Durante a programação, foram compartilhadas orientações, reflexões e estratégias práticas relacionadas à atuação da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia, contribuindo para a formação acadêmica e o aperfeiçoamento profissional dos participantes.

A OAB Cacoal parabeniza especialmente as professoras Dra. Kaiomi Cavalli e Dra. Sônia Mara Nita pela iniciativa e pela promoção desse espaço de conhecimento e integração entre a universidade e as instituições que integram o sistema de Justiça.

Nosso agradecimento também a todos os alunos e participantes que estiveram presentes e contribuíram para o sucesso desse encontro tão produtivo.

Seguimos fortalecendo o diálogo institucional, valorizando o ensino jurídico e contribuindo para a formação de profissionais cada vez mais preparados para os desafios da Justiça ⚖️💙

📚⚖️ OAB CACOAL PROMOVE IMERSÃO PREVIDENCIÁRIA: DA TEORIA À PRÁTICA ⚖️📚A OAB Subseção Cacoal realizou a Imersão Previdenc...
11/10/2026

📚⚖️ OAB CACOAL PROMOVE IMERSÃO PREVIDENCIÁRIA: DA TEORIA À PRÁTICA ⚖️📚

A OAB Subseção Cacoal realizou a Imersão Previdenciária, com o tema “Da Teoria à Prática: conhecimento, prática e estratégias para uma atuação previdenciária completa”, proporcionando uma noite de muito aprendizado, troca de experiências e fortalecimento da advocacia previdenciária.

Nosso agradecimento especial aos palestrantes Dr. Miguel Barros, presidente da OAB Cacoal; Dra. Mirian Sales, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB; Dr. Silvio Faria, médico-legista e perito-médico do INSS; Dr. Gustavo Barbosa, médico perito do TJ-RO e do TRT; Dra. Priscilla Soares e Dra. Karol Fernandes, advogadas, pela generosidade em compartilhar conhecimentos, experiências e estratégias essenciais para a atuação profissional.

Agradecemos, de forma especial, às mediadoras Dra. Amanda Viana, da Comissão da Jovem Advocacia da OAB, e Dra. Emy Roque, juíza do TJ-RO e professora da Emeron, pela condução dos debates e pela contribuição para o sucesso do evento.

Nosso reconhecimento também a todos os profissionais, advogados, acadêmicos e participantes que estiveram presentes e fizeram dessa imersão um importante momento de integração e aperfeiçoamento.

Seguimos trabalhando para promover conhecimento, qualificação profissional e uma advocacia cada vez mais preparada para os desafios da prática previdenciária!

OAB Cacoal — compromisso com a advocacia, valorização profissional e fortalecimento da Justiça. 💙⚖️

Agradecemos à OAB Rondônia, na pessoa do presidente Márcio Nogueira e de toda a sua diretoria, e também à CAARO, na pess...
07/10/2026

Agradecemos à OAB Rondônia, na pessoa do presidente Márcio Nogueira e de toda a sua diretoria, e também à CAARO, na pessoa da presidente Aline Silva e de suas delegadas, pelo atendimento ao nosso pedido e pelo apoio à advocacia de Cacoal.
Com a chegada das duas novas becas, a nossa subseção passa a disponibilizar três becas para uso dos advogados, ampliando essa estrutura e possibilitando que mais colegas possam utilizá-las em suas atividades profissionais.
Ficamos muito felizes com essa conquista, especialmente porque sabemos da importância e da força da nossa subseção. Vínhamos trabalhando para ampliar a quantidade de becas justamente em razão do aumento da frequência de utilização, e agora conseguimos oferecer esse serviço de forma ainda mais acessível à advocacia.
O empréstimo é totalmente gratuito. Pedimos apenas que, após a utilização, a beca seja devolvida devidamente limpa e em boas condições, para que o próximo colega também possa utilizá-la.
Para fazer o agendamento da retirada, basta entrar em contato com a OAB Cacoal pelo WhatsApp (69) 3441-2748 ou procurar Leandra ou Matheus, da nossa equipe.
Seguimos trabalhando para fortalecer cada vez mais a advocacia e oferecer melhores condições aos nossos colegas.
Forte abraço,
Miguel Barros
Presidente da OAB Subseção Cacoal

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Cacoal, RO
78976-100

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