Câmara Municipal de Cafeara-PR

28/09/2026

PAUTA DO DIA:

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI:
• APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 08/2026 – SÚMULA – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cafeara para o Exercício de 2027.
• APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 09/2026 – Dispõe sobre a criação, organização e estruturação da Procuradoria-Geral do Município de Cafeara (PGM) e dá outras providências.
• APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2026 – Altera o nível salarial inicial do cargo de AGENTE UNIVERSITÁRIO: ENGENHEIRO CIVIL, com modificação no Anexo II – Tabela de Habilitação Mínima, Vencimento Inicial e Número de vagas para cada cargo, da Lei Complementar nº 362/2011, que dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Cafeara e dá outras providências.

INDICAÇÕES:

• Requerimento nº 46/2026 - Vereador Edevanio José dos Santos - que informe e encaminhe a esta Casa informações quanto ao Auxílio Financeiro a Estudantes de Graduação Universitária e Curso Técnico/ Profissionalizante.
• INDICAÇÃO Nº 55/2026 - vereador Edevanio José dos Santos – Que seja colocada placa de sinalização próxima ao CMEI, indicando rampa elevada e acesso à escola; Que seja disponibilizada carteirinha (porta-documentos) no Posto do DETRAN em Cafeara.
• INDICAÇÃO Nº 56/2026 - vereadora Maraiza da Silva Guastala Bedeu – Que faça reparos na calçada (esquina) entre a Avenida Brasil e Avenida Paraná.
• INDICAÇÃO Nº 57/2026 - Vereador Cláudio José Borges Pires – Que seja construído quebra-molas (lombada) nas proximidades das ruas Domingos Barbosa e Luiz Venâncio da Silva; e também a reposição de lâmpadas que estão queimadas.

28/09/2026

Audiência Pública para demonstração da LRF - 2º Quadrimestre de 2026 e para Apresentação da LOA - exercício 2027.

21/09/2026

PAUTA DO DIA:
DOCUMENTOS RECEBIDOS:
• Ofício nº 117/2026 - Resposta do Executivo Municipal - Requerimento nº 61/2026.

14/09/2026

PAUTA DO DIA:

INDICAÇÕES:
• Indicação nº 52/2026 - Vereador Jair de Oliveira - Que seja refeita ou recuperada a cobertura existente na entrada da Unidade de Apoio à Saúde da Família; e que seja realizado, também naquela Unidade, o fechamento e a devida manutenção de um buraco localizado próximo às fossas.
• Indicação nº 53/2026 - Vereador Jair de Oliveira - Que, junto ao Setor de Obras e Serviços Públicos, ou outro Órgão competente, realize com urgência a implantação de medidas que julgar necessária para evitar maiores danos, decorrentes das intensas chuvas, ao gramado que margeia o asfalto, cuja obra foi recentemente executada.
• Indicação nº 54/2026 - Vereador Bartolomeu dos Santos - Que sejam tomadas providências necessárias para a retirada das árvores do cemitério.

REQUERIMENTOS:
• REQUERIMENTO Nº 44/2026 - vereador Cláudio José Borges Pires - Reiterar o Requerimento nº 44/2026 – de autoria da vereadora Maraiza da Silva Guastala Bedeu – solicitando informações sobre destinação de veículo tipo van recebido pelo município que seria para hemodiálise.

08/09/2026

PAUTA DO DIA:

INDICAÇÕES:
• Indicação nº 51/2026 – Vereador Edevanio José dos Santos - INDICA · RETORNO DA GUARDA MUNICIPAL PARA VIGILÂNCIA NOTURNA – Reiterando a Indicação nº 02/2025, anteriormente apresentada nesta Casa Legislativa; · REDUÇÃO OU EXCLUSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES RURAIS.

REQUERIMENTOS:
• REQUERIMENTO Nº 43/2026 – Vereador Isaac Maia Lemes - ao senhor Prefeito para que informe se, além da Lei Orgânica Municipal, há algum ato normativo interno do Gabinete que discipline a atuação dos Secretários Municipais.
• REQUERIMENTO Nº 44/2026 – Vereadora Maraiza da Silva Guastala Bedeu - REQUERER esclarecimentos e providências urgentes quanto à forma como vem sendo realizado o transporte dos pacientes de Cafeara que necessitam se deslocar para tratamento de hemodiálise.

31/08/2026

PAUTA DO DIA:

INDICAÇÕES:
• Indicação nº 50-2026 - Vereador ISAAC MAIA LEMES - Instalação de guarda-corpo (guardrail) ao longo da ponte localizada na Rodovia PR 543 – Rodovia Hilário Sperandio, bem como Instalação de sinalização de indicação da ponte, incluindo placas de identificação, sinalização de alerta e limite de velocidade.

DOCUMENTOS RECEBIDOS:
• Ofício nº 112/2026 - Resposta do Executivo Municipal - Requerimento nº 40/2026.
• Ofício nº 114/2026 - Resposta do Executivo Municipal - Requerimento nº 39/2026.

14/04/2026

Bom dia. Na Data de de ontem - 13/04/2026 - por questões técnicas - a transmissão não ocorreu pelo Facebook.
Assista na íntegra pelo nosso Canal do Youtube:

PAUTA DO DIA:INDICAÇÃO:• INDICAÇÃO N°14/2026 – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio do setor competente e com apoio do Engenheiro resp...

08/03/2026

Neste Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Cafeara presta sua homenagem a todas as mulheres que contribuem para o desenvolvimento da nossa sociedade.
Que a igualdade, o respeito e as oportunidades continuem avançando todos os dias.
Feliz Dia da Mulher! 🌷