Câmara Municipal de Caiabu

21/09/2026

📢 SUA VOZ CONSTRÓI O FUTURO DE CAIABU! 🏛️✨
Em nome de todos os vereadores da Câmara Municipal de Caiabu, a nossa Presidente convida você e sua família para participarem ativamente de dois momentos históricos para a nossa cidade: a revisão e atualização da nossa Lei Orgânica e a elaboração do novo Regimento Interno.
Sua opinião é fundamental para definirmos as regras que guiarão o município nos próximos anos. Veja como participar:
💻 1️⃣ Consulta Pública Online
• Prazo: Até o dia 30 de setembro de 2026.
• Como fazer: As instruções detalhadas e os formulários estão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal de Caiabu e em nossas redes sociais. Não deixe para a última hora!
🗣️ 2️⃣ Audiência Pública Presencial
• 🗓️ Data: 06 de outubro de 2026 (terça-feira).
• ⏰ Horário: Às 18h.
• 📍 Local: Plenário da Câmara Municipal.
Exercite a sua cidadania. Venha debater, propor melhorias e acompanhar o trabalho do Poder Legislativo. Contamos com a presença de todos os cidadãos, associações e entidades!
Participe! O futuro de Caiabu se decide juntos. 🤝🇧🇷
PoderLegislativo ParticipaçãoPopular

16/09/2026

CONVITE À POPULAÇÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Caiabu convida toda a população, representantes de entidades e associações civis, sindicatos, partidos políticos e demais interessados para participarem da Audiência Pública conforme segue:
📊 Pauta do Dia – Deliberação e Apreciação dos Projetos:
• Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026: Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal de Caiabu.
• Projeto de Resolução nº 4/2026: Elaboração do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Caiabu.
🗓️ Anote na Agenda:
• Data: 06 de outubro de 2026 (terça-feira)
• Horário: 18h
• Local: Câmara Municipal de Caiabu
• Endereço: Rua Edgard Silveira Correia, nº 313, Centro – Caiabu/SP
Exerça a sua cidadania e participe! Acompanhe de perto as decisões que mudam a nossa cidade.
ParticipacaoPopular

15/09/2026

VEREADORES SE REÚNEM PARA ANALISAR A REDAÇÃO FINAL DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE CAIABUOs vereadores da Câmara Municipal de Caiabu se reuniram para analisar a redação final da revisão da Lei Orgânica do Município e do novo Regimento Interno da Casa Legislativa. Os textos estão passando por uma ampla atualização para que fiquem totalmente adequados à nova realidade e à sistemática jurídica do país. Essa modernização é fundamental para garantir uma legislação eficiente, que melhore o ritmo de trabalho dos órgãos da administração pública municipal e, acima de tudo, crie normas que tragam benefícios diretos para o dia a dia da população caiabuense.Após essa etapa inicial de análise da redação, os projetos seguirão para os mecanismos de transparência e participação social, com a abertura de consulta popular e a realização de audiência pública. Esse processo permite que os cidadãos conheçam as propostas e colaborem com sugestões. Em seguida, as matérias serão enviadas para uma detalhada análise jurídica e contábil, que servirá de base para a emissão dos pareceres das comissões permanentes da Casa. Por fim, com todos os laudos técnicos concluídos, os projetos serão encaminhados para deliberação e votação oficial em plenário.A consulta pública sobre o tema já está formalmente disponível para os cidadãos. As regras para participar podem ser consultadas no site oficial da Câmara Municipal (www.camaracaiabu.sp.gov.br) ou também pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo Municipal. A participação popular é de extrema importância para a construção de leis que reflitam as reais necessidades do município.

14/09/2026

🏛️ CONSULTA PÚBLICA: SUA PARTICIPAÇÃO CONSTRÓI O FUTURO DE CAIABU!A Câmara Municipal de Caiabu convida toda a população a participar ativamente do processo de Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal (Projeto de Emenda 1/2026) e da Elaboração do Novo Regimento Interno (Projeto de Resolução 4/2026).A sua colaboração é fundamental para criarmos leis que impulsionem o desenvolvimento da nossa cidade e melhorem a vida de todos os cidadãos.
📅 Prazo para envio de sugestões: Até 30/09/2026.
Como participar?
📩 Por e-mail: Envie sua proposta ou sugestão para [email protected]
🏢 Presencialmente: Preencha o formulário próprio na Secretaria da Câmara Municipal (Rua Edgard Silveira Correia, 313 - Centro).
⏰ Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.
Participe! Exerça sua cidadania e ajude a planejar uma Caiabu cada vez melhor.
🌐 Saiba mais em: www.camaracaiabu.sp.gov.br Cidadania

03/09/2026

📢 COMUNICADO IMPORTANTE
Informamos que, devido a instabilidades técnicas, nossa rede de internet apresenta oscilações no momento, o que pode afetar o acesso aos nossos sistemas.
O suporte técnico já foi acionado e estamos trabalhando para normalizar o serviço o mais rápido possível.
Agradecemos a compreensão de todos!
Câmara Municipal de Caiabu

28/08/2026

VEREADORES RECEBEM DIRETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Na noite desta quinta-feira (27/08), a Câmara Municipal recebeu o Diretor de Agricultura e Meio Ambiente, Bruno Sakata, para tratar de ajustes nos valores e no formato dos serviços oferecidos pelo Município aos produtores rurais.
Durante a reunião, foram apresentados os principais pontos do novo Decreto regulamentador, que estabelecerá os critérios para a prestação dos serviços e permitirá a retomada do atendimento aos produtores rurais já na próxima semana.
O encontro reforçou o diálogo entre Legislativo e Executivo na busca por soluções organizadas, regulamentadas e adequadas às necessidades de toda população caiabuense.
Participaram a presidente da Câmara, vereadora Mônica Fernandes, e os vereadores Fernando Santana, Ronie Barbosa, Raimundo Vieira, Reginaldo França, Lucas Koga e Lucineia Matos.

11/08/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU RECEBE VISITA DOS ALUNOS DO 3º ANO “A” DA EMEIF “FRANCISCO BATISTA PEDREIRA”
Na manhã desta terça-feira, 11 de agosto, a Câmara Municipal de Caiabu recebeu a visita institucional dos alunos do 3º ano “A” da EMEIF “Francisco Batista Pedreira”, proporcionando aos estudantes uma importante experiência de educação cidadã e aproximação com o Poder Legislativo Municipal. Recepcionados pela Presidente da Câmara, Vereadora Mônica Aparecida Pereira Fernandes, e sua equipe técnica, os alunos conheceram os departamentos e a estrutura do Legislativo, além de aprenderem, de forma prática, sobre as atribuições dos vereadores, o funcionamento das sessões e a importância do Poder Legislativo para o Município. Durante a visita, os estudantes também tiveram a oportunidade de fazer perguntas diretamente à Presidente, promovendo um diálogo aberto e enriquecedor sobre a vida pública e a participação da população. A iniciativa reforça o compromisso da Câmara Municipal de Caiabu com a transparência, a educação cidadã e a aproximação com a comunidade, contribuindo para que, desde cedo, as crianças conheçam as instituições públicas e desenvolvam uma consciência sobre democracia, participação e cidadania. Para a Presidente Mônica Fernandes, aproximar as crianças do Legislativo é uma forma de semear conhecimento e preparar cidadãos mais conscientes de seus direitos, deveres e responsabilidades com a comunidade.

11/08/2026

VEREADORES E EQUIPE TÉCNICA REALIZAM REUNIÃO PARA ADEQUAÇÃO ÀS NOVAS NORMAS SOBRE INDICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

A Câmara Municipal de Caiabu realizou, na segunda-feira (10/08), uma reunião de caráter técnico e institucional com o objetivo de orientar os vereadores quanto às novas normas e procedimentos relacionados à indicação de emendas parlamentares.
O encontro contou com a presença da Presidente da Câmara, Vereadora Mônica Aparecida Pereira Fernandes, e de todos os parlamentares, além da equipe técnica e da assessoria parlamentar da Presidência.
As orientações técnicas foram conduzidas pelo assessor contábil Evandro Bertasso, que apresentou aos vereadores as principais alterações e exigências decorrentes da ADPF 854, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), bem como aquelas previstas no Manual de Emendas Parlamentares do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Durante a reunião, foram abordados aspectos relacionados à correta indicação, formalização, execução, acompanhamento e aplicação dos recursos provenientes das emendas parlamentares, com especial atenção às exigências de transparência, rastreabilidade, planejamento, controle e adequada destinação dos recursos públicos.
Os vereadores tiveram a oportunidade de apresentar dúvidas e questionamentos específicos, que foram devidamente esclarecidos pela equipe técnica, proporcionando maior segurança para a elaboração e indicação das futuras emendas parlamentares.
A iniciativa demonstra o compromisso da Câmara Municipal de Caiabu com a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, o cumprimento das determinações legais e dos órgãos de controle e a adoção de boas práticas administrativas, buscando assegurar que os recursos destinados por meio das emendas parlamentares sejam aplicados de forma correta, transparente e eficiente, sempre em benefício da população caiabuense.

30/07/2026

COMUNICADO OFICIAL

A Câmara Municipal de Caiabu informa à população que, a partir do dia 03 de agosto (segunda-feira), o expediente administrativo retornará ao seu horário normal de funcionamento.

🕢 Horário de atendimento ao público:
Das 7h30 às 17h00, de segunda a sexta-feira.

A retomada do expediente em horário regular se dá em razão do fim do período de recesso parlamentar, assim f**a assegurada a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal, sempre prezando a comodidade e eficiência no atendimento aos cidadãos.

A Câmara Municipal de Caiabu permanece à disposição da população, reafirmando seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e a qualidade na prestação dos serviços públicos.

08/07/2026