Câmara Municipal de Cambuí

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Câmara Municipal de Cambuí Página oficial do Poder Legislativo de Cambuí.

📄 REQUERIMENTOS | 16ª REUNIÃO ORDINÁRIAConfira os requerimentos constantes na pauta:🔹 Requerimentos nº 075 e 076/2026 – ...
07/10/2026

📄 REQUERIMENTOS | 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Confira os requerimentos constantes na pauta:

🔹 Requerimentos nº 075 e 076/2026 – Solicitam informações relacionadas às empresas/concessionárias OHL Brasil e Arteris.
Autores: Vereadores Aparecido Donizete da Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento e Walter José Pereira.

🔹 Requerimento nº 080/2026 – Solicita informações sobre a fila de espera para realização de exames na rede municipal de saúde, incluindo quantidade, tipos de procedimentos e tempo de espera.
Autor: Vereador Luiz Paulo Nepomucenia.

🔹 Requerimentos nº 082 a 087/2026 – Solicitam informações sobre diferentes assuntos da administração municipal, incluindo movimentações no quadro de servidores; situação das vias e impacto de eventual isenção de IPTU; TAC relacionado às Cestas de Natal; investimento anunciado para pavimentação do Estradão; R$ 17,2 milhões em investimentos divulgados para o município; e custos relacionados ao transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.

Autores: Vereadores Rodrigo da Costa do Nascimento, Aparecido Donizete da Silva, Iago Felipe Andrade de Lima e Walter José Pereira.

👏 Moção de Aplauso nº 026/2026 – Homenageia a equipe da Inspetoria de Investigação da Polícia Civil de Minas Gerais e os agentes da Seção de Inteligência da Polícia Militar de Cambuí/MG.
Autores: Vereadores Josué Osias de Godoi, Caio Nascimento Daher e Rodrigo da Costa do Nascimento.

🏛️ Os requerimentos são instrumentos utilizados pelo Legislativo para solicitar informações e exercer sua função fiscalizadora.

🏛️ PROJETOS APROVADOS | 16ª REUNIÃO ORDINÁRIAConsiderando os projetos constantes na pauta em votação única e segunda vot...
07/10/2026

🏛️ PROJETOS APROVADOS | 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Considerando os projetos constantes na pauta em votação única e segunda votação:

🔹 Projeto de Lei nº 081/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 3.360/2025.
Autor: Poder Executivo.
Votação única.

🔹 Projeto de Lei nº 085/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 3.360/2025.
Autor: Poder Executivo.
Votação única.

🔹 Projeto de Lei nº 065/2026 – Autoriza o Poder Executivo a instituir e efetuar o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias de Cambuí.
Autores: Vereadores Aparecido Donizete da Silva, Iago Felipe Andrade de Lima, Walter José Pereira e Rodrigo da Costa do Nascimento.
Segundo Turno.

🏛️ Transparência e informação sobre os trabalhos do Legislativo Municipal.

📍 INDICAÇÕES | 16ª REUNIÃO ORDINÁRIAConfira as indicações apresentadas durante a reunião:🔹 Indicação nº 136/2026 – Solic...
07/10/2026

📍 INDICAÇÕES | 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Confira as indicações apresentadas durante a reunião:

🔹 Indicação nº 136/2026 – Solicita estudo para implantação de um Programa Permanente de Recuperação, Manutenção e Conservação das Estradas Rurais de Cambuí, com planejamento periódico das intervenções.

🔹 Indicação nº 137/2026 – Solicita a instalação de lombadas e melhorias na sinalização da Rua Lemar Ribeiro Baião, na estrada Cambuí Velho.

Autor das Indicações nº 136 e 137: Vereador Caio Nascimento Daher.

🔹 Indicação nº 138/2026 – Solicita manutenção e melhorias na estrada do Bairro Braço das Antas, incluindo cascalhamento, limpeza e desobstrução do sistema de esgoto.

🔹 Indicação nº 139/2026 – Solicita troca e manutenção das lâmpadas da iluminação pública no Bairro Rio do Peixe, especialmente na Segunda Travessa da Perimetral.

Autores das Indicações nº 138 e 139: Vereadores Aparecido Donizete da Silva, Iago Felipe Andrade de Lima, Rodrigo da Costa do Nascimento e Walter José Pereira.

🏛️ As indicações são instrumentos utilizados pelos vereadores para encaminhar ao Poder Executivo sugestões de ações e melhorias para o município.

📌 PROJETOS APRESENTADOS | 16ª REUNIÃO ORDINÁRIADurante a 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cambuí, foram apre...
07/10/2026

📌 PROJETOS APRESENTADOS | 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Durante a 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cambuí, foram apresentados para leitura e tramitação:

🔹 Projetos de Lei nº 090, 091 e 092/2026 – Tratam, respectivamente, da estimativa da receita e fixação das despesas do Município para 2027; de alterações no PPA 2026/2029; e de alterações nas diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027.
Autor: Poder Executivo.

🔹 Projeto de Lei nº 096/2026 – Autoriza a desafetação de bens imóveis públicos municipais e sua alienação na modalidade leilão.
Autor: Poder Executivo.

🔹 Emenda Modificativa nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 084/2026 – Dá nova redação aos artigos 1º, 4º e 6º e ao parágrafo único do artigo 3º do projeto.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR) e Comissão de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação (COFPT).

🔹 Projeto de Lei nº 093/2026 – Institui o evento “Samba na Praça” no Calendário Oficial de Eventos do Município, em comemoração ao Dia Nacional do Samba.
Autores: Vereadores Rodrigo da Costa do Nascimento, Aparecido Donizete da Silva, Iago Felipe Andrade de Lima, Luiz Paulo Nepomucenia e Walter José Pereira.

🔹 Projeto de Lei nº 094/2026 – Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis residenciais localizados em vias não pavimentadas ou em vias pavimentadas que apresentem estado grave de deterioração ou precariedade.
Autores: Vereadores Rodrigo da Costa do Nascimento, Aparecido Donizete da Silva, Iago Felipe Andrade de Lima, Luiz Paulo Nepomucenia, Walter José Pereira e Josué Osias de Godoi.

🔹 Projeto de Lei nº 095/2026 – Institui princípios, objetivos e diretrizes para prevenção, conscientização e combate ao assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Município, além de estabelecer medidas de proteção contra retaliações.
Autores: Vereadores Rodrigo da Costa do Nascimento, Aparecido Donizete da Silva, Iago Felipe Andrade de Lima, Walter José Pereira, Luiz Paulo Nepomucenia e Josué Osias de Godoi.

🏛️ Acompanhe os trabalhos e as proposições em tramitação na Câmara Municipal de Cambuí.

06/10/2026

16ª REUNIÃO ORDINÁRIA

06/10/2026

Convite à População! 🏛️
Hoje acontece a 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cambuí!

Sua presença é fundamental para acompanhar de perto as decisões que impactam diretamente o nosso município. 🤝✨

🗓 Data: 06/10/2026
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal de Cambuí
⏰ Horário: 19h

Participe, se informe e fortaleça a cidadania! 💬

02/10/2026

ETAPA CLASSIFICATÓRIA | GINCANA DO SABER 2026

Hoje, 1º de outubro, celebramos o Dia do Vereador. 💙Mais do que ocupar uma cadeira no Legislativo, ser vereador é assumi...
01/10/2026

Hoje, 1º de outubro, celebramos o Dia do Vereador. 💙

Mais do que ocupar uma cadeira no Legislativo, ser vereador é assumir diariamente o compromisso de representar a população, ouvir suas demandas, fiscalizar o poder público e trabalhar por soluções que contribuam para o desenvolvimento do município.

A Câmara Municipal de Cambuí parabeniza todos os vereadores que exercem essa missão com diálogo, responsabilidade e compromisso com a nossa cidade.

Feliz Dia do Vereador!

Câmara Cambuí — A Casa do Povo.

30/09/2026

REUNIÃO DE COMISSÕES 30/09/2026

Endereço

R. Saldanha Marinho, 260
Cambuí, MG
37600-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

Telefone

35-3431-1990

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