Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) declarar inconstitucional a lei municipal que criou o Programa Escola Sem Partido no município de Santa Cruz de Monte Castelo, no Paraná.
A lei entrou em vigor em dezembro de 2014 e estabeleceu que as escolas do município devem seguir regras de neutralidade política, ideológica e religiosa, além de permitir o pluralismo de ideias no ambiente acadêmico.
A ação que motivou o julgamento foi protocolada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas Pelos Direitos Humanos de Lésbicas, G**s, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh-LGBTI).
O tema do da última sexta-feira (13) foi Cultura. A jornalista Ana Paula Sousa explicou como a disseminação de fake news transformou o trabalho artístico em uma arena de disputa ideológica.
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O início do século XXI se confunde com o desejo de constituir um empreendimento relacionado à gestão dos resíduos sólidos, que se materializa num projeto incubado na Companhia de Desenvolvimento do Pólo de Alta Tecnologia da Prefeitura de Campinas (Ciatec), em 2001.
Numa nova fase, consubstanciada por uma empresa denominada HSDS, em 2004, no formato do curso sobre Agenda 21 e Gestão de Resíduos Sólidos, o projeto ganha uma nova amplitude, incorporando o paradigma da sustentabilidade socioambiental.
Entre os anos de 2005 e 2006, se formata um curso em parceria com uma Associação das Cooperativas de triagem dos materiais recicláveis de Campinas.
No período, entre 2003 e 2011, o envolvimento com os movimentos sociais relacionados às políticas públicas, em processos participativos, nas Conferências Nacionais das Cidades e do Meio Ambiente, no Fórum Social Mundial e na Rede Brasileira de Agendas 21 Locais (Rebal), fundada em 2006, bem como nos Conselhos Municipais da Cidade (Concidade/Campinas), do Desenvolvimento Rural (CMDR/Campinas) e de Meio Ambiente (Comdema/Campinas), fundamentam compromisso com a sociedade sustentável.
Em 2015 e 2016, na relatoria do decreto de regulamentação da lei do programa municipal de economia solidária em Campinas, como assessor técnico da Prefeitura, novos subsídios para um projeto de sociedade sustentável.
As redes sociais virtuais oferecem suporte tecnológico para projetos relacionados às políticas públicas, em particular do paradigma da sustentabilidade socioambiental. A página virtual no Facebook, se coloca neste processo de promoção da sociedade sustentável.