03/11/2026
20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 03/11/2026 – ÀS 19:00HRS – TERÇA-FEIRA
PAUTA:
APRESENTAÇÃO
PROJETO DE LEI nº 47, de 29 de outubro de 2026, de inciativa do Executivo, que
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Campo do Meio e dá
outras providências” (URGÊNCIA)
PROJETO DE LEI nº 05, de 29 de outubro de 2026, de iniciativa do Legislativo,
que “Concede título declaratório de utilidade pública A ASSOCIAÇÃO CAMPOMEIENSE
DE DESPORTO E CULTURA - ACDC” (URGÊNCIA)
VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13, de 02 de outubro de 2026, de iniciativa do Executivo, que
“Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Técnico de Enfermagem e de Técnico de Enfermagem
em Saúde da Família e respectivos símbolos de vencimento; a adequação de carga horária e de vagas
de cargos existentes; a exclusão e a unificação de cargos; a regulamentação de atribuições...
PROJETO DE LEI nº 45, de 29 de setembro de 2026, de inciativa do Executivo, que
“Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, como instância permanente de participação,
articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Campo do Meio,
e dá outras providências”.
