08/09/2026
🏠 Por aqui REURB assegurando o direito de propriedade e dignidade humana, com seriedade. Santa Rosa da Serra-MG mostrou que a REURB não é teoria. É resultado.
Município integrante da nossa Comarca, Santa Rosa da Serra tornou-se case nacional com 100% da regularização fundiária urbana concluída, fruto de uma parceria eficiente entre a Prefeitura Municipal e o Registro de Imóveis.
Agora, esse caminho pode ser compreendido de forma simples, prática e segura.
O Registro de Imóveis do Brasil lançou gratuitamente a cartilha REURB na Prática, uma publicação completa sobre a aplicação da Lei nº 13.465/2017, com linguagem acessível, modelos práticos e orientação voltada à realidade dos municípios e das serventias.
Na cartilha, você encontra:
📌 O passo a passo das 8 fases da REURB
do procedimento administrativo à qualificação registral.
📋 Modelos para Prefeituras
requerimentos, notificações, decisões, termos de cooperação e minutas.
🏛️ Atos registrais explicados na prática
registros, averbações, condomínio urbano simples, condomínio de lotes e outros instrumentos.
✅ Checklist de qualificação registral
para reduzir exigências, evitar retrabalho e dar mais eficiência aos processos.
Regularizar é mais do que entregar títulos.
É levar segurança jurídica, cidadania e dignidade para famílias, municípios e comunidades inteiras.
Baixe gratuitamente a cartilha REURB na Prática e conheça o caminho para transformar regularização fundiária em realidade.
Parabéns . Parabéns Ana Cristina Maia e Michely Freire Fonseca Cunha .
