02/10/2026
ÓTIMA NOTÍCIA PARA CAPITÃO: PERDA PREVISTA NO ICMS SERÁ REVERTIDA
Capitão recebeu uma importante notícia nesta quarta-feira (30).
Após a divulgação do índice provisório do ICMS para 2027, que apontava uma redução de aproximadamente 11,9% na participação do Município, prefeitos e municípios gaúchos se mobilizaram, junto à FAMURS, para buscar a correção dos dados.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, acatou o pedido e publicou a Portaria SEFAZ nº 063/2026, alterando o critério relacionado à produção integrada de animais.
Com a mudança, o índice provisório de Capitão será revisado e a perda de 11,9%, anteriormente prevista, não irá mais ocorrer.
Segundo o prefeito Maninho, o resultado é fruto da mobilização da equipe técnica e assessoria municipal, dos prefeitos e dos municípios em conjunto com a FAMURS, na defesa das receitas municipais.
“Desde que tivemos conhecimento da redução prevista, buscamos entender os dados e nos somamos à mobilização dos municípios gaúchos, junto à FAMURS. Hoje recebemos com satisfação a confirmação de que o Governo do Estado acatou o pedido e irá revisar o índice. É uma conquista importante para Capitão e para os recursos que serão destinados ao Município.”
