05/10/2026
A Constituição Federal de 1988, que completa 38 anos neste 5 de outubro, é um marco na construção democrática do Brasil. Conhecida como Constituição Cidadã, ela assegura direitos sociais e individuais, estabelece a cidadania e a dignidade da pessoa humana como fundamentos e reconhece a soberania popular como princípio da democracia.
A celebração acontece um dia após o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, realizado neste domingo (4). O exercício do voto é uma das expressões da soberania popular garantida pela própria Constituição, que estabelece o sufrágio universal e o voto direto e secreto como formas de participação política.
Para o CRESS-PR, defender a Constituição é também reafirmar o compromisso com a democracia, os direitos humanos e as políticas sociais. Em tempos de disputas e desafios para a garantia de direitos, fortalecer a participação popular e a luta coletiva é fundamental para que os princípios constitucionais se traduzam em direitos efetivamente assegurados a toda a população.
Card do CRESS-PR sobre o aniversário da Constituição Federal do Brasil, celebrado em 5 de outubro. A arte, em tons de bege, verde, azul, amarelo e laranja, apresenta uma ilustração de pessoas diversas reunidas diante do Congresso Nacional, com uma mulher negra em primeiro plano segurando um exemplar da Constituição Federal. Abaixo, a logomarca do CRESS-PR.