Câmara de Vereadores de Castanhal

28/10/2026

Por trás de cada serviço, um servidor que faz o seu melhor pela cidade.
Homenagem da Câmara Municipal a todos os servidores que servem Castanhal com dedicação.

27/10/2026

Câmara Municipal aprovou a instituição da Campanha “abril laranja”, destinada à conscientização e à prevenção da crueldade e dos maus-tratos contra os animais, de autoria da vereadora Vânia Nascimento.

Na sessão realizada hoje, 27, os vereadores da Câmara de Castanhal debateram diversos projetos e entre eles, o PL Nº 090/2026, de autoria da vereadora Vânia Nascimento, que dispõe sobre a instituição no âmbito do município, da Campanha “abril laranja”, destinada à conscientização e à prevenção da crueldade e dos maus-tratos contra os animais, a ser realizada anualmente no mês de abril. O projeto é de autoria da vereadora Vânia Nascimento, que é uma defensora da causa animal.
De acordo com a parlamentar, essa campanha tem como objetivos, promover a conscientização da população acerca da prevenção e do combate aos maus-tratos, abandono e demais formas de violência contra os animais. Assim como estimular a realização de debates, palestras, campanhas educativas e outras atividades voltadas à proteção e ao bem-estar animal, incentivar a divulgação dos canais disponíveis para denúncia de situações de maus-tratos e crueldade contra animais. Além de fomentar a participação da sociedade civil, de instituições de ensino, entidades de proteção animal e demais organizações interessadas em ações educativas relacionadas à causa animal; e estimular ações de educação para a guarda responsável, o respeito e a proteção dos animais. Assim como também ampliar o acesso da população às informações sobre a legislação de proteção animal e sobre as consequências jurídicas decorrentes da prática de maus-tratos.

27/10/2026

Projeto de lei aprovado na Câmara dispõe sobre a inclusão do Festival cultural esportivo de verão no bairro Pantanal no calendário oficial do município, apresentado pelo vereador Sérgio Leal.

Na sessão realizada nesta quinta, 27 de outubro, foi debatido projeto de lei presente na pauta, que versa sobre a inclusão do Festival cultural esportivo de verão no bairro Pantanal no calendário oficial do município, de autoria do vereador Sérgio Leal, a ser realizado anualmente no mês de julho. Um evento de caráter gratuito, aberto ao público em geral e com acesso livre. E os objetivos do festival são promover o lazer, o entretenimento e a prática esportiva. Além de valorizar a cultura local e os artistas da comunidade do bairro Pantanal e incentivar o turismo, a economia criativa e o comércio local. E também promover a integração social e a ocupação saudável dos espaços públicos.
F**a a cargo do poder público municipal, por meio dos órgãos competentes, tomar as providências cabíveis para organização, divulgação e realização do evento, podendo firmar parcerias com a iniciativa privada e com entidades da sociedade civil. E a execução da lei não implicará criação automática de despesa, e as ações deverão ser implementadas de acordo com as dotações orçamentárias próprias, suplementadas se for preciso.

27/10/2026

Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que inclui no calendário oficial do município a “Caminhada e corrida da inclusão”, em homenagem ao dia nacional de luta da pessoa com deficiência, por proposição do presidente Nivan Noronha.

Um importante projeto de lei foi debatido hoje pelos vereadores de Castanhal, e em seguida, aprovado por unanimidade entre os presentes. Trata-se do projeto de lei Nº 096/2026, de autoria do vereador Nivan Noronha, e que dispõe sobre a inclusão do calendário oficial de eventos e festas do município de Castanhal a “Caminhada e corrida da inclusão” em homenagem ao dia nacional de luta da pessoa com deficiência. O projeto tem como finalidade promover a inclusão e a participação social das pessoas com deficiência, além de incentivar a prática de atividades e esportivas de forma inclusiva. Assim como conscientizar a sociedade sobre os direitos, a dignidade a valorização das pessoas com deficiência.
Também pretende fomentar o respeito à diversidade, à acessibilidade e à igualdade de oportunidades. E fortalecer a integração entre as pessoas com e sem deficiência, suas famílias e a comunidade. E por fim, contribuir para a promoção de uma sociedade mais inclusive e livre de barreiras físicas, sociais e atitudinais.

27/10/2026

Projeto de Lei aprovado na Câmara, institui no Calendário oficial do município a “Semana Municipal da Juventude empreendedora e profissional”, por iniciativa de Vânia Nascimento.

A sessão realizada nesta terça, 27 de outubro, contou com diversos projetos de lei aprovados pelos parlamentares. Um deles foi o PL 085/2026, de autoria da vereadora Vânia Nascimento, que institui no Calendário oficial do município a “Semana Municipal da Juventude empreendedora e profissional”, a ser realizada, anualmente, preferencialmente na terceira semana do mês de novembro. O objetivo do projeto é incentivar a formação e qualificação profissional, assim como o protagonismo juvenil, a inovação e o empreendedorismo entre os jovens do município de Castanhal. Além disso, também estimular ações voltadas à preparação dos jovens para o ingresso e desenvolvimento no mercado de trabalho e também promover a disseminação de conhecimentos relacionados ao primeiro emprego, empreendedorismo, inovação, economia criativa, educação financeira e geração de renda. Vânia também defende que essa iniciativa possa aproximar os jovens das empresas, instituições de ensino, entidades representativas, organizações da sociedade civil e órgãos públicos, favorecendo a criação de oportunidades de trabalho, estágio, aprendizagem e desenvolvimento profissional.
E que também seja uma forma de estimular iniciativas destinadas à inclusão produtiva e à autonomia econômica da juventude, e de incentivar e valorizar iniciativas, projetos, negócios e ações de empreendedorismo desenvolvidos por jovens do Município. Por fim, também propõe promover a difusão de informações sobre programas, projetos e oportunidades de qualificação profissional, estágio, aprendizagem, emprego e empreendedorismo disponíveis aos jovens.

21/10/2026

19/10/2026

Câmara Municipal realizou eleição para Mesa diretora para o biênio 2027/2028, e vereador Nivan Noronha foi conduzido à reeleição, com chapa única na disputa.

Com mais de 20 anos de vida pública experiências em gestões como na direção da SEEL E DETRAN, em seu 7º mandato no parlamento municipal, Nivan Noronha foi reconduzido a presidência da Câmara de vereadores do município para o biênio 2027/28. A disputa contou com chapa única e a composição conta com Nivan Noronha na presidência, Zé do Ovo como 1º vice-presidente, Regina Abreu como 2ª vice-presidente, Vânia Nascimento como 1º secretaria, Marlon do Dama é o 2º secretário, Elton Sampaio é o 3º secretário e Jurinha dos Anjos é o 4 secretário. Na 1ª suplência está Rita Nascimento e na 2ª está o vereador Diego Saliba.
A condução de Nivan Noronha para o comando da Câmara, no 2º biênio do mandato, é também fruto do trabalho sério e comprometido que foi realizado por ele nos primeiros dois anos como presidente do parlamento. Nivan conseguiu realizar uma grande obra de revitalização e modernização no Plenário, além de desempenhar um mandato com muita transparência.

08/10/2026

Câmara Municipal aprova indicação para que o Executivo Municipal institua o Selo “Estabelecimento amigo da mulher", de autoria da vereadora Vânia Nascimento.

Na sessão realizada nesta quinta, 08 de outubro, foi debatida uma indicação presente na pauta, que versa sobre direitos e política de proteção às mulheres. Trata-se da indicação N.º 056/2026, de 17 de setembro de 2026, de autoria da Vereadora Vânia Nascimento, que indica ao Poder Executivo municipal a instituição do selo "estabelecimento amigo da mulher", destinado ao reconhecimento de estabelecimentos adotem boas práticas de prevenção, acolhimento e enfrentamento ao assédio, ao constrangimento e à violência contra a mulher no município de Castanhal.
A vereadora Vânia ressaltou que essa indicação pretende reconhecer e valorizar estabelecimentos como lojas, restaurantes, escritórios e estabelecimentos em geral, que tomem a iniciativa de participar do programa e garantir o “selo”. As medidas propostas incluem ações como orientar e preparar os funcionários para oferecer acolhimento e auxílio às mulheres em situações de assédio ou constrangimento, ajudando inclusive a buscar apoio como a proteção por meio do 190. Com isso, o que se pretende é criar uma rede de proteção da cidade, para que as mulheres se sintam, de fato, acolhidas e amparadas.