AGM Caxias

25/09/2026

📚 Conhecimento que também nasce dentro da AGM.

Nosso colaborador Vinicius Rosa Arruda teve seu artigo publicado na 100ª edição da Revista Brasileira de Direito Municipal (RBDM).

O trabalho aborda a Lei 14.133/2021 e a aplicação das sanções administrativas, trazendo uma reflexão sobre a proteção do erário e a atuação dos municípios.

É uma satisfação ver a produção dos nossos colaboradores contribuindo para o debate e para o fortalecimento do Direito Público Municipal. ⚖️

🔗 Quer conferir o artigo? A revista está disponível no Linktree da AGM, na bio.

08/09/2026

A Advocacia-Geral do Município de Caxias do Sul informa a abertura do processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica, conforme o Edital nº 03/2026.
Para consultar os requisitos, etapas do processo seletivo e demais informações, acesse o edital completo.
🔗 Link disponível na bio.
AdvocaciaPública

24/06/2026

⚖️ Assim como no futebol, a Administração Pública também possui regras que precisam ser respeitadas. A Advocacia Pública atua para orientar, prevenir irregularidades e garantir que a gestão permaneça dentro da legalidade.

Jogo limpo, segurança jurídica e compromisso com o interesse público: essa é a nossa camisa.

Legalidade GovernançaPública CompliancePúblico AGM ProcuradoriaMunicipal GestãoResponsável JogoLimpoNaAdministraçãoPública

27/05/2026

No dia 02/05, o Programa de Residência Jurídica da AGM recebeu o professor para uma aula/palestra sobre os desafios da gestão pública municipal perante os Tribunais de Contas no Brasil, abordando responsabilidades, atualidades e os impactos da atuação dos órgãos de controle na administração pública.

Com uma trajetória acadêmica e profissional de destaque nacional e internacional, o encontro proporcionou importantes reflexões sobre gestão pública, controle externo e segurança jurídica na atuação municipal.

Agradecemos pela troca de conhecimento e pela contribuição enriquecedora ao programa. 📚⚖️

AdministraçãoPública DireitoMunicipal ControleExterno

10/05/2026

Feliz Dia das Mães àquelas que nos deram a vida, o colo, o cuidado e os primeiros ensinamentos sobre amor, coragem e generosidade.

A AGM parabeniza todas as mães que, com dedicação silenciosa, transformam a vida de todos ao seu redor. 💐

27/04/2026

A Advocacia Pública atua antes mesmo de os problemas surgirem.💡

Por meio do controle preventivo de legalidade, orienta gestores e garante que atos administrativos estejam em conformidade com a lei, trazendo mais segurança e eficiência à gestão pública.

⚖️ Prevenir é a melhor forma de proteger o interesse público.

15/03/2026

Respeito, informação e garantia de direitos são essenciais nas relações de consumo.

A Advocacia-Geral do Município também atua para assegurar a legalidade e fortalecer a proteção dos cidadãos nas ações consumeristas. ⚖️

13/03/2026

A Advocacia-Geral do Município de Caxias do Sul participa do evento Advocacia Pública em Foco, realizado neste dia 13 de março, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.

O encontro reúne profissionais para debater boas práticas da advocacia pública municipal, seu papel como função essencial à justiça e as prerrogativas da advocacia pública, fortalecendo o diálogo e o desenvolvimento institucional da área.

A iniciativa é promovida pela Associação dos Procuradores do Município de Caxias do Sul, com apoio da AGM e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul, subseção Caxias do Sul.

08/03/2026

Neste Dia Internacional da Mulher, celebramos a força, a inteligência e a determinação de todas as mulheres que, com talento e sensibilidade, contribuem diariamente para a construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária.

Que esta data seja não apenas de celebração, mas também de reconhecimento, respeito e valorização do protagonismo feminino em todos os âmbitos da vida pública e privada.

Nosso sincero reconhecimento e homenagem a todas as mulheres. 🌷

09/01/2026