08/10/2026
Sessão Ordinária 07-10-26
Cinco Projetos de Lei e uma indicação são aprovados na sessão desta quarta-feira (07)
Colinas – A Câmara Municipal de Vereadores de Colinas realizou, na noite desta quarta-feira, dia 7 de outubro, mais uma sessão ordinária. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou cinco Projetos de Lei (PLs nº 065, 066, 067, 068 e 069/2026). Com parecer favorável das comissões, as matérias foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade.
Também foi aprovada a Indicação nº 010/2026, de autoria da vereadora Justines Gentilini (PSDB), que solicita ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, analise a possibilidade de viabilizar, mediante convênio ou parceria com o órgão estadual responsável pela identificação civil, a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no município de Colinas.
O espaço da tribuna foi utilizado pelos vereadores Fabiano Goldmeier (MDB), Émerson Pott (PP) e Silvia P. da Costa (PSDB). Os pronunciamentos completos, assim como a gravação da sessão, estão disponíveis na página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook.
A próxima sessão ordinária foi convocada pelo presidente da Casa, Fabiel Zarth (MDB), para o dia 21 de outubro, às 19 horas.
Projetos aprovados
PL 065 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
PL 066 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
PL 067 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2069-03/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a concessão de subsídio para parte da locomoção dos estudantes colinenses de cursos profissionalizantes técnicos e/ou de graduação, e dá outras providências.
PL 068 - Altera a Lei Municipal nº 1347, de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a instituição, organização e atuação do Sistema de Controle Interno no Município de Colinas/RS, dá outras providências.
PL 069 - Autoriza o Poder Executivo a renovar o Termo de Cessão de uso de sala, junto ao Prédio do Centro Administrativo para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), e dá outras providências.
Indicação 010/2026 - Justines Gentilini (PSDB): Indica ao Poder Executivo que, através do setor competente, analise a possibilidade de viabilizar, por meio de convênio ou parceria com o órgão estadual responsável pela identificação civil, a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no município de Colinas/RS.
