Câmara Municipal de Cubatão

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A Câmara Municipal de Cubatão é composta por 15 vereadores, que são responsáveis pelo Poder Legislativo Municipal. Sua principal função é legislar sobre assuntos locais e de interesse público; estabelecer as diretrizes do ordenamento urbano; discutir o orçamento municipal; fiscalizar ações do Executivo; e nomear vias e logradouros públicos. Política de conduta e moderação:
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De autoria do vereador Batoré (Agir), a Lei Nº 4.488, de 9 de novembro de 2026, institui em Cubatão o Dia Municipal do N...
13/11/2026

De autoria do vereador Batoré (Agir), a Lei Nº 4.488, de 9 de novembro de 2026, institui em Cubatão o Dia Municipal do Nordestino, a ser comemorado anualmente em 8 de outubro. Com isso, a data passa a integrar o calendário oficial de eventos do município.

O Dia Municipal do Nordestino tem como objetivos reconhecer a contribuição histórica, social, econômica e cultural dos nordestinos para a formação e o desenvolvimento de Cubatão, além de promover a valorização da cultura regional e fortalecer o respeito à diversidade e à integração entre os povos.

A lei permite ao Poder Público municipal promover atividades culturais, educacionais, artísticas, esportivas, gastronômicas e de conscientização. Poderá haver parcerias com associações, entidades culturais, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e outros interessados.

12/11/2026

Resumo da 38ª Sessão: confira as principais novidades da Câmara Municipal de Cubatão.

12/11/2026
O Legislativo cubatense aprovou ontem (10/11), em sessão ordinária, o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei ...
11/11/2026

O Legislativo cubatense aprovou ontem (10/11), em sessão ordinária, o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 178/2025, que institui no município um programa de prevenção aos impactos das apostas online, as bets, e de combate à ludopatia, o vício em jogos de azar. A decisão exclui do projeto o parágrafo 1 do art. 1º, que define a ludopatia como a dependência ocasionada exclusivamente por vícios em apostas esportivas, já que a definição do termo é mais ampla. A retirada desse dispositivo do projeto, de acordo com o Executivo, não compromete a finalidade nem a operacionalidade do programa.

Leia a matéria completa no site: www.cubatao.sp.leg.br

O vereador Tinho (PSD) apresentou ontem (10/11), em sessão ordinária, uma moção de aplausos ao atleta Davi Giovanetti, d...
11/11/2026

O vereador Tinho (PSD) apresentou ontem (10/11), em sessão ordinária, uma moção de aplausos ao atleta Davi Giovanetti, de 24 anos, que vem se destacando no wrestling (luta olímpica), uma modalidade de combate físico. O parlamentar ressaltou a importância de incentivar o esporte e contribuir com o sonho das crianças e dos jovens cubatenses.

Leia a matéria completa no site: www.cubatao.sp.leg.br

O vereador Rony Martins (PSD) apresentou ontem (10/11), na 38ª Sessão Ordinária, uma moção de aplausos ao assistente soc...
11/11/2026

O vereador Rony Martins (PSD) apresentou ontem (10/11), na 38ª Sessão Ordinária, uma moção de aplausos ao assistente social Walter Rodrigues Lemos. De acordo com o parlamentar, trata-se de um reconhecimento ao compromisso do profissional na defesa dos direitos humanos, promoção da equidade social e valorização da cultura. Além de atuar na assistência social, Walter também promove atividades educativas e culturais nas comunidades.

Leia a matéria completa no site: www.cubatao.sp.leg.br

O vereador Marcinho (PSB) apresentou hoje (10/11), durante a sessão ordinária, uma moção de aplausos ao Studio Tatiana C...
10/11/2026

O vereador Marcinho (PSB) apresentou hoje (10/11), durante a sessão ordinária, uma moção de aplausos ao Studio Tatiana Carvalho e suas bailarinas pela participação no Petipá Fest Dance, em Santiago, no Chile. O parlamentar exaltou a representação cubatense no festival internacional e citou os esforços feitos pelo Legislativo para o reconhecimento de quem pratica esportes na cidade.

Leia a matéria completa no site: www.cubatao.sp.leg.br

O vereador Guilherme do Salão (PSB) apresentou hoje (10/11), em sessão ordinária, uma moção de aplausos ao Corpo de Bail...
10/11/2026

O vereador Guilherme do Salão (PSB) apresentou hoje (10/11), em sessão ordinária, uma moção de aplausos ao Corpo de Baile Infantojuvenil da Escola Técnica de Dança Ivanildo Rebouças da Silva, em reconhecimento às bailarinas e à professora e coreógrafa Gabriela Torres. Neste mês, o grupo conquistou prêmios relevantes na final do Petipá Fest Dance, competição internacional realizada em Santiago, no Chile.

Leia a matéria completa no site: www.cubatao.sp.leg.br

10/11/2026

Acompanhe ao vivo a 38ª Sessão Ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Cubatão

09/11/2026

Afinal, o que é Política Pública? No Câmara Explica de hoje, te contamos como ela acontece na prática e o papel dos vereadores nesse processo.

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Endereço

Praça Dos Emancipadores
Cubatão, SP

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

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