13/11/2026
De autoria do vereador Batoré (Agir), a Lei Nº 4.488, de 9 de novembro de 2026, institui em Cubatão o Dia Municipal do Nordestino, a ser comemorado anualmente em 8 de outubro. Com isso, a data passa a integrar o calendário oficial de eventos do município.
O Dia Municipal do Nordestino tem como objetivos reconhecer a contribuição histórica, social, econômica e cultural dos nordestinos para a formação e o desenvolvimento de Cubatão, além de promover a valorização da cultura regional e fortalecer o respeito à diversidade e à integração entre os povos.
A lei permite ao Poder Público municipal promover atividades culturais, educacionais, artísticas, esportivas, gastronômicas e de conscientização. Poderá haver parcerias com associações, entidades culturais, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e outros interessados.