Defensoria Pública de Mato Grosso

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Defensoria Pública de Mato Grosso Em Mato Grosso, a Defensoria Pública foi instalada a partir do decreto 2.262, de 13 de maio de 1998,

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados. A Constituição Federal versa que ao Estado incumbe prestar assistência jurídica, integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos. É por isto que os serviços prestados pela Defensoria Pública são gratuitos, porque são pagos pelo Estado. Considera-se juridicamente necessitado o declaradamente pobre na forma da lei, ou seja, todo aquele que declarar que não pode arcar com as custas, despesas processuais e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

À Defensoria Pública é conferido o direito de apurar o estado de carência dos seus assistidos.

🎤 Chega pra cá, meu beem, que eu vou te ensinar... a acessar seus direitos de forma mais rápida, prática e segura! 🫢🤭Qua...
12/11/2026

🎤 Chega pra cá, meu beem, que eu vou te ensinar... a acessar seus direitos de forma mais rápida, prática e segura! 🫢🤭

Quando a bota de plataforma brilhante aparece, a gente já sabe: vem artista por aí, e dessa vez o show é de direitos! A Dona Dê é a assistente digital da Defensoria, e agora ela chega a Primavera do Leste para conversar com você. Com ela dá para tirar dúvidas, entender como a Defensoria pode ajudar e saber por onde começar, de um jeito simples, direto e sem filas.

🔎 Não precisa conhecer o “juridiquês” nem saber a qual setor ir. É só chegar e perguntar.

📲 Quer falar com ela? Mande uma mensagem pra (65) 99963-4454. Em breve, a Dona Dê vai atender em todo o estado de MT!

💚 Compartilhe com quem mora em Primavera do Leste e precisa saber que a Defensoria está mais perto.

DIA DO PANTANAL 🌿Quando a gente fala de clima, geralmente pensa em floresta, rio e bicho. Mas a crise climática também c...
12/11/2026

DIA DO PANTANAL 🌿

Quando a gente fala de clima, geralmente pensa em floresta, rio e bicho. Mas a crise climática também chega na vida de quem trabalha debaixo do sol, de quem mora em casa que vira forno e de quem perde tudo quando a chuva alaga o bairro. 📌

É isso que chamamos de justiça climática: reconhecer que os efeitos do calor, das enchentes e dos eventos extremos não atingem todo mundo da mesma forma. Quem tem menos recursos tem menos meios de se proteger e de se recuperar.

A Defensoria está aqui para lembrar: proteger o meio ambiente e proteger pessoas caminham juntos. Moradia segura, água potável, saúde e trabalho digno também são direitos que o clima pode ameaçar.

👉 Nos comentários, conta pra gente: o que faz o seu bairro ou a sua rotina serem mais difíceis nos dias de calor intenso? Árvores, sombra, ponto de ônibus coberto, água gratuita? Queremos ouvir você.

💚 Compartilhe com quem precisa saber que isso também é assunto de direitos.

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso agora conta com um grupo dedicado a olhar de perto a realidade de adolesce...
11/11/2026

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso agora conta com um grupo dedicado a olhar de perto a realidade de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. 💚

O GAEDIC Sistema Socioeducativo atua para que esses jovens tenham acesso às garantias que a lei já reconhece a eles: um ambiente adequado, alimentação, saúde, estudo e oportunidades de qualificação para o futuro.

Isso significa estar presente nas unidades, ouvir, acompanhar e agir quando algum direito não estiver sendo respeitado.

📌 Saiba mais sobre o trabalho da Defensoria em defesa de direitos nos nossos canais, e sobre o Gaedic Socioeducativo no site institucional (link na bio!)

10/11/2026

Liderança também se constrói abrindo caminhos para outras mulheres. 💜

A Defensoria Pública de Mato Grosso realizou uma formação voltada ao desenvolvimento de lideranças femininas, reunindo defensoras públicas, coordenadoras, diretoras e servidoras em um espaço de troca, aprendizado e reflexão.

A iniciativa faz parte do Programa de Desenvolvimento de Lideranças Femininas e busca fortalecer a presença das mulheres nos espaços de decisão e gestão, compartilhando ferramentas, experiências e estratégias para enfrentar os desafios da liderança.

Porque quando uma mulher conquista espaço e ajuda outras a ocupá-lo, toda a instituição cresce. ⬅️

Pelo terceiro ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conquista o Selo Diamante de Transparência,...
10/11/2026

Pelo terceiro ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conquista o Selo Diamante de Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). 💎

Com 96,8% de aproveitamento, o reconhecimento reafirma nosso compromisso com a transparência, o acesso à informação e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. 📍

Uma conquista construída com trabalho, dedicação e compromisso com a sociedade mato-grossense. Transparência é um dever e um compromisso permanente! 💚

ESTÁ CHEGANDO A HORA! 👀Daqui a 15 dias começa a programação do 5º Encontro das ouvidorias da Defensoria Pública nos esta...
10/11/2026

ESTÁ CHEGANDO A HORA! 👀

Daqui a 15 dias começa a programação do 5º Encontro das ouvidorias da Defensoria Pública nos estados, que contará com a entrega do 6º Selo Esperança Garcia!

Arraste pro lado e veja tudo o que você precisa saber sobre este encontro! ➡️

ESTÁ CHEGANDO A HORA! 👀O 5º encontro do CNODP e a entrega do 6º Selo Esperança Garcia acontecem daqui a 15 dias, em Cuia...
10/11/2026

ESTÁ CHEGANDO A HORA! 👀

O 5º encontro do CNODP e a entrega do 6º Selo Esperança Garcia acontecem daqui a 15 dias, em Cuiabá!

O evento é voltado a ouvidores gerais da Defensoria Pública nos estados, e aos representantes das instituições que vão receber o selo.

Arraste pro lado e veja tudo que você precisa saber sobre o evento! ➡️

O QUE É JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE? 🤔Você com certeza já ouviu esse termo, mas sabe o que ele significa? Arrasta pro lado e...
10/11/2026

O QUE É JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE? 🤔

Você com certeza já ouviu esse termo, mas sabe o que ele significa?

Arrasta pro lado e vem entender mais sobre o assunto (aproveite a dica do último card! 😝)

09/11/2026

Quem tem câncer de próstata tem prioridade na Justiça? 🤔

Dê o play pra descobrir a resposta! ▶️

E se tiver mais alguma dúvida, mande aqui que uma defensora ou defensor vai te responder!

Endereço

Avenida Des. Carlos Avalone/Centro Político Administrativo, Cuiabá/
Cuiabá, MT
78050-970

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 12:00 - 18:00
Terça-feira 12:00 - 18:00
Quarta-feira 12:00 - 18:00
Quinta-feira 12:00 - 18:00
Sexta-feira 12:00 - 18:00

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