Defensoria Pública do Estado do Paraná

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Defensoria Pública do Estado do Paraná Serviço público que oferece orientação e assistência jurídica gratuita

O racismo não deixa de existir com o passar dos anos. Pelo contrário: desigualdades construídas ao longo da vida podem c...
01/11/2026

O racismo não deixa de existir com o passar dos anos. Pelo contrário: desigualdades construídas ao longo da vida podem continuar afetando pessoas negras na velhice e se somar ao etarismo, o preconceito baseado na idade.

Essa combinação pode gerar novas barreiras no acesso à saúde, à renda, à serviços e a outros direitos, além de reforçar estereótipos sobre a capacidade e a autonomia da pessoa idosa.

A Defensoria Pública do Paraná, por meio do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER), atua na defesa dos direitos humanos e no enfrentamento ao racismo e às diferentes formas de discriminação.

Mais de cem pessoas em situação de rua receberam atendimento durante um mutirão promovido pela Defensoria Pública do Est...
28/10/2026

Mais de cem pessoas em situação de rua receberam atendimento durante um mutirão promovido pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e pela Defensoria Pública da União (DPU), em Curitiba, nesta quarta-feira (28).

A ação reuniu serviços jurídicos, orientação para acesso a direitos e encaminhamentos para demandas relacionadas à documentação e aos benefícios sociais. A iniciativa buscou facilitar o acesso à Justiça e aproximar as instituições de pessoas que enfrentam dificuldades para procurar atendimento nos canais convencionais. O serviço ocorreu no Centro POP Doutor Faivre.

👉 Leia mais em nosso site. Link na bio.

Por trás de cada atendimento, cada processo, cada mutirão e cada ação da Defensoria Pública existe alguém fazendo tudo a...
28/10/2026

Por trás de cada atendimento, cada processo, cada mutirão e cada ação da Defensoria Pública existe alguém fazendo tudo acontecer.

Tem quem esteja na linha de frente ouvindo histórias, quem esteja nos bastidores organizando, planejando, criando, analisando, atendendo e encontrando soluções. Pessoas com funções diferentes, trajetórias diferentes e um jeito próprio de fazer seu trabalho, mas que compartilham o mesmo propósito.

Porque uma instituição não é feita só de cargos, estruturas ou números. É feita de pessoas.

Neste Dia do(a) Servidor(a) Público(a), nosso reconhecimento é para cada um(a) que, todos os dias, coloca seu conhecimento, seu tempo e sua dedicação a serviço da Defensoria Pública do Paraná.

Cada um faz a sua parte. Juntos(a), fazemos a Defensoria acontecer. 💚

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizam, na próxima quarta-feir...
26/10/2026

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizam, na próxima quarta-feira (28), um grande mutirão de serviços jurídicos para a população em situação de rua em Curitiba.

Emissão de documentos, acesso a benefícios sociais, consulta processual e mais demandas poderão ser levadas às instituições.

O serviço ocorrerá no Centro POP Doutor Faivre, entre 8h e 13h. Para receber atendimento, basta comparecer ao local.

Quer conferir todos os detalhes do serviço?

➡️ Acesse a matéria completa em nosso site. Link na bio.

Nem sempre!Quando você contrata um serviço por um período determinado, como 12 meses, a renovação automática depende do ...
26/10/2026

Nem sempre!

Quando você contrata um serviço por um período determinado, como 12 meses, a renovação automática depende do que foi informado no contrato e das regras aplicáveis à relação de consumo.

Se houver uma cláusula de renovação automática, ela precisa estar de forma clara e adequada, permitindo que o consumidor saiba que o contrato será renovado e em quais condições. A simples existência de uma cobrança posterior não significa que a renovação seja necessariamente válida.

Também é importante verificar se houve mudança de preço, alteração das condições ou cobrança sem autorização. Dependendo da situação, a renovação ou a cobrança podem ser questionadas.

Se uma empresa renovou seu serviço sem que isso estivesse claro ou sem respeitar as condições contratadas, vale conferir o contrato e buscar orientação. A Defensoria Pública do Paraná pode auxiliar em casos que envolvam relações de consumo, conforme os critérios de atendimento da instituição.

Existem termos no Direito que parecem difíceis, complicados e até impossíveis de entender… mas, às vezes, é só o famoso ...
24/10/2026

Existem termos no Direito que parecem difíceis, complicados e até impossíveis de entender… mas, às vezes, é só o famoso juridiquês mesmo!

“Intimação”, “petição inicial”, “tutela de urgência”, “recurso”, “revelia”, “trânsito em julgado”... você já deve ter visto algum desses termos por aí e pensado: “Tá, mas o que isso quer dizer?”

Por isso, resolvemos explicar alguns deles como se fossem uma boa fofoca entre amigas. Porque entender o que está acontecendo em um processo não precisa ser complicado, e informação também é uma forma de conhecer os próprios direitos.

Arrasta o carrossel e vem descomplicar o juridiquês com a gente! 💅


O carrossel informativo da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em estética pop com cores vibrantes (verde, azul, ciano, laranja, rosa e amarelo), textura de papel e o adesivo estilizado em 3D de duas garotas pintando as unhas, traduz conceitos e termos do Direito Processual para uma linguagem descontraída, coloquial e acessível: explica a intimação como um aviso oficial de providência necessária, a petição inicial como o pontapé que conta a história ao juiz e a tutela de urgência como uma medida indispensável que exige solução imediata. Da mesma forma, o material desmistifica o recurso (o pedido de revisão de uma decisão insatisfatória), a revelia (a ausência de defesa no prazo legal e suas consequências) e o trânsito em julgado (o encerramento definitivo do processo, quando não cabem mais recursos). A iniciativa reforça o compromisso institucional com a linguagem simples e a democratização do conhecimento jurídico.

O que Jorge Amado, José Saramago, Clarice Lispector, Conceição Evaristo e Lima Barreto têm em comum?Todos eles possuem o...
22/10/2026

O que Jorge Amado, José Saramago, Clarice Lispector, Conceição Evaristo e Lima Barreto têm em comum?

Todos eles possuem obras que, de diferentes maneiras, dialogam com temas presentes na atuação da Defensoria Pública do Paraná.

Infância e vulnerabilidade, dignidade humana, racismo, gênero, moradia, desigualdade e o direito de ser ouvido são alguns dos temas que aparecem nas histórias que selecionamos.

Deslize para conhecer cinco livros que podem ser, além de uma boa leitura, um convite à reflexão sobre direitos e sobre as diferentes realidades que nos cercam.

Qual deles você já leu ou vai adicionar na sua lista de leitura?

Nem toda deficiência é visível, e isso não significa que ela deixe de existir ou que a pessoa deixe de ter direitos.A le...
20/10/2026

Nem toda deficiência é visível, e isso não significa que ela deixe de existir ou que a pessoa deixe de ter direitos.

A legislação brasileira reconhece diferentes tipos de deficiência e estabelece que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por exemplo, é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.

Em 2023, a Lei nº 14.624 também instituiu o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. O uso é opcional e a ausência do cordão não impede o exercício dos direitos garantidos por lei.

Por isso, é importante não presumir que uma pessoa não tem uma deficiência apenas porque ela não é aparente.

Informação, respeito e acessibilidade também fazem parte da inclusão.

A promoção parece imperdível? 👀 Antes de clicar em “comprar”, vale conferir se o desconto é real!Na internet, algumas of...
18/10/2026

A promoção parece imperdível? 👀

Antes de clicar em “comprar”, vale conferir se o desconto é real!

Na internet, algumas ofertas podem esconder publicidade enganosa, preços alterados artificialmente ou até links e sites falsos. Por isso, pesquisar o valor do produto, conferir as condições da oferta e verificar a segurança da loja são cuidados importantes para evitar prejuízos.

Também é fundamental guardar prints do anúncio, comprovantes de pagamento e outras informações da compra. Esses registros podem ajudar caso o fornecedor não cumpra o que foi anunciado.

O Código de Defesa do Consumidor garante que as informações apresentadas na publicidade e na oferta devem ser claras e verdadeiras.

Ficou com dúvidas ou teve algum problema em uma compra online? A Defensoria Pública do Paraná atua na defesa dos direitos dos consumidores e pode orientar você.

Quer estagiar ou fazer residência na DPE-PR? Na Defensoria Pública do Paraná, você tem a oportunidade de conhecer um out...
16/10/2026

Quer estagiar ou fazer residência na DPE-PR?

Na Defensoria Pública do Paraná, você tem a oportunidade de conhecer um outro lado do Direito: um Direito mais próximo das pessoas, da realidade e da garantia de direitos.

É uma experiência que vai além da teoria e permite acompanhar de perto diferentes áreas de atuação da instituição e entender, na prática, como o trabalho jurídico pode transformar vidas.

Cadastre seu currículo no Banco de Currículos da Defensoria Pública do Paraná e fique de olho nas oportunidades de estágio e residência que surgirem por aqui.

📲 Cadastre-se e acompanhe as vagas: http://svjo5p.short.gy/estagioresidencia

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80020-130

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