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Conselho tutelar DONA INÊS

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Brasil
Dona Inês, PB
Conselho tutelar DONA INÊS

Como chegar

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade

27/08/2026

Hoje, dia 27 de agosto, no período da tarde, a equipe do Conselho Tutelar de Dona Inês participou do “Recanto Feliz”, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio (Antigo Criança Feliz).

O momento foi marcado pela celebração do aniversário do Programa Criança Feliz, fortalecendo os vínculos e promovendo momentos de integração e alegria junto às famílias.

11/08/2026

📚✨ DIA DO ESTUDANTE ✨📚

Hoje é dia de homenagear aqueles que carregam no coração sonhos, esperança e o desejo de construir um futuro melhor.

O Conselho Tutelar de Dona Inês parabeniza todos os estudantes pelo seu dia! 💙

Que nunca faltem educação, oportunidades, respeito e incentivo para que cada criança e adolescente possa aprender, crescer e realizar seus sonhos.

🎓 Estudar é abrir portas para um futuro cheio de possibilidades!

Feliz Dia do Estudante!
👏📖💙

Conselho Tutelar de Dona Inês

13/07/2026

13 de Julho

36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

Há 36 anos, garantindo direitos, proteção e prioridade absoluta às crianças e aos adolescentes brasileiros.

O ECA representa um marco na defesa da infância e da adolescência, reafirmando que proteger é um dever da família, da sociedade e do Estado.

Conselho Tutelar de Dona Inês/PB
Compromisso permanente com a proteção integral e a garantia de direitos.

“Toda criança e todo adolescente têm direito a crescer com dignidade, respeito, proteção e oportunidades.”

10/07/2026

📚 Capacitação e fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes

Nesta sexta-feira (10), os Conselheiros Tutelares de Dona Inês/PB participaram do Seminário “Desafios do ECA na Era das Telas: Formando Guardiões Digitais”, realizado na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa/PB.

O seminário reuniu profissionais da rede de proteção, educadores, estudantes, conselheiros de direitos e tutelares, gestores, adolescentes e demais interessados na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A iniciativa proporcionou um importante momento de reflexão sobre os desafios da proteção integral no ambiente digital, abordando estratégias de prevenção, educação, participação e promoção de direitos diante das novas realidades impostas pela era das telas.

O Conselho Tutelar de Dona Inês reafirma seu compromisso com a qualificação contínua de seus membros, buscando aprimorar a atuação na garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes do nosso município.

08/07/2026

Na tarde desta quarta-feira, o presidente do Conselho Tutelar e a conselheira participaram da reunião com os pais e responsáveis dos alunos da EMEF Senador Humberto Lucena, integrantes do Programa Dona Inês Integrada.

O momento foi dedicado ao fortalecimento da parceria entre a família, a escola e a rede de proteção, ressaltando a importância do acompanhamento familiar no desenvolvimento educacional e social das crianças e adolescentes.

O Conselho Tutelar reafirma seu compromisso com a promoção e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, colocando-se sempre à disposição da comunidade escolar para orientar, acolher e fortalecer ações de proteção integral.

03/06/2026

📌 Visita do CREAS Regional

Hoje, dia 03 de junho de 2026, no período da tarde, recebemos a visita da equipe do CREAS Regional, em um momento de diálogo e fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente.

Na oportunidade, foram discutidos temas relacionados ao atendimento socioassistencial, ao trabalho intersetorial e ao fortalecimento das ações conjuntas entre os órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, visando assegurar a proteção integral de crianças, adolescentes e suas famílias.

Agradecemos a presença da equipe do CREAS Regional e reafirmamos nosso compromisso com a defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do município. 🤝📚👧👦

Conselho Tutelar de Dona Inês – PB.

02/06/2026

No dia 02 de junho de 2026, a equipe de plantão do Conselho Tutelar do Município de Dona Inês realizou visita de fiscalização na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Ferreira da Costa Oliveira, situada no Distrito de Lagoa de Cozinha, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público.

A ação teve como objetivo acompanhar as condições da unidade escolar, observando aspectos relacionados à garantia dos direitos das crianças e adolescentes, bem como verificar o cumprimento das medidas estabelecidas no TAC, fortalecendo o compromisso com a proteção integral, o desenvolvimento e o bem-estar dos estudantes.

O Conselho Tutelar segue atuando de forma preventiva e fiscalizadora, contribuindo para a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e para a promoção de um ambiente escolar seguro, acolhedor e adequado ao processo de aprendizagem.

02/06/2026

No dia 02 de junho de 2026, a equipe de plantão do Conselho Tutelar do Município de Dona Inês realizou visita de fiscalização na Escola Municipal Professora Ester Silva de Oliveira, localizada no Distrito de Lagoa de Cozinha, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público.

A ação teve como objetivo acompanhar as condições da unidade escolar, observando aspectos relacionados à garantia dos direitos das crianças e adolescentes, bem como verificar o cumprimento das medidas estabelecidas no TAC, fortalecendo o compromisso com a proteção integral, o desenvolvimento e o bem-estar dos estudantes.

O Conselho Tutelar segue atuando de forma preventiva e fiscalizadora, contribuindo para a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e para a promoção de um ambiente escolar seguro e acolhedor.

02/06/2026

No dia 02 de junho de 2026, a equipe de plantão do Conselho Tutelar do Município de Dona Inês realizou visita de fiscalização na Escola Municipal Milton Pereira, localizada no Sítio São Luiz, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público.

A ação teve como objetivo acompanhar as condições da unidade escolar, observando aspectos relacionados à garantia dos direitos das crianças e adolescentes, bem como verificar o cumprimento das medidas estabelecidas no TAC, fortalecendo o compromisso com a proteção, o desenvolvimento e o bem-estar dos estudantes.

02/06/2026

🚫 JUNHO – MÊS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL 🚫

Criança não deve trabalhar. Criança deve estudar, brincar e sonhar.

O Conselho Tutelar de Dona Inês reforça a importância da proteção integral de crianças e adolescentes, conscientizando a população sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil.

Garantir a infância é responsabilidade de todos. Ao identificar situações de trabalho infantil, denuncie e ajude a proteger nossos meninos e meninas.

Conselho Tutelar de Dona Inês/PB
📞 (83) 98162-2835

Diga não ao trabalho infantil.
Proteja a infância, garanta o futuro!

Endereço

Avenida Major Augusto Bezerra
Dona Inês, PB
58228000

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Segunda-feira	07:00 - 17:00
Terça-feira	07:00 - 17:00
Quarta-feira	07:00 - 17:00
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Sexta-feira	07:00 - 17:00

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