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18/09/2026
09/09/2026
16/08/2026

_ Estamos começando uma nova caminhada, mas com o mesmo compromisso: continuar trabalhando para levar mais desenvolvimento aos municípios e mais qualidade de vida para nossa gente, com Carlos Gomes 🔟🔟, e Eliana Bayer 🔟1️⃣2️⃣0️⃣ vamos continuar tendo voz e lideranças para nos representar tanto na Câmara Federal, quanto na Assembleia Legislativa.

A misoginia voltou ao debate na Câmara. Duas comissões aprovaram propostas de alteração no texto que torna crime conduta...
15/08/2026

A misoginia voltou ao debate na Câmara. Duas comissões aprovaram propostas de alteração no texto que torna crime condutas motivadas por ódio ou aversão às mulheres, o PL da Misoginia [PL 896/2023].

O projeto, que está pronto para ser votado no Plenário da Câmara, define a misoginia como a prática ou a incitação de violência, de restrição de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, pela sua condição de mulher.

A liberdade de expressão e a subjetividade na percepção da misoginia estão no centro das sugestões de mudanças no texto aprovadas pela Comissão de Segurança Pública e pela Comissão de Direitos Humanos, que seguiram caminhos diferentes.

A Comissão de Segurança Pública propõe deixar claro que a manifestação de opinião, convicção religiosa, científica e política, por exemplo, não será considerada misoginia, a não ser que haja incitação direta, indiscutível e concreta à violência. Estabelece ainda a exigência de demonstração objetiva do ato criminoso, com apresentação de provas, sem possibilidade de punição com base em percepções subjetivas, sentimento, opiniões ou interpretações.

Já a Comissão de Diretos Humanos quer esclarecer que, quando se trata de ato de violência, está se falando não apenas da violência física, mas também psicológica e simbólica. A ideia é tornar explícito que o exercício do direito à liberdade de expressão e de manifestação de convicção religiosa, científica e política, entre outras, não exclui a ocorrência de crime quando for verificada qualquer das práticas consideradas misóginas.

As mudanças aprovadas nas comissões serão analisadas no Plenário.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, afirmou que a votação da proposta é uma prioridade, mas ainda não há consenso em relação ao texto.

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Liderar exige coragem, mas você não caminha sozinha. 🛡️✨O Republicanos foi o primeiro partido do Brasil a criar um Obser...
13/08/2026

Liderar exige coragem, mas você não caminha sozinha. 🛡️✨

O Republicanos foi o primeiro partido do Brasil a criar um Observatório dedicado a combater a violência política contra mulheres.

Neste canal você encontra, orientação e apoio para seguir em frente. Nosso compromisso é garantir que nenhuma republicana seja silenciada.

👉 Conheça essa rede:

🔗 republicanos10.org.br/observatorio (link na bio)


08/08/2026

04/08/2026

Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania passarão a integrar o currículo obrigatório da educação básica...
19/07/2026

Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania passarão a integrar o currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A inclusão dos temas é determinada em lei sancionada pelo Poder Executivo. Saiba mais: https://link.senado.leg.br/aawx57au

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