Consórcio Pró-Sinos

O Pró-Sinos é um consórcio de direito público formado por até o momento 26 dos 32 municípios que compõem a Bacia do Rio dos Sinos. As outras nove cidades, o Estado do Rio Grande do Sul e a União (Governo Federal) podem a qualquer momento vir a associar-se ao consórcio. Isso ocorre porque o Pró-Sinos é um consórcio interfederativo, ou seja, todos os entes federados que constaram no Protocolo de Intenções para a formação da união podem vir a integrá-lo. Fundado em 16 de agosto de 2006, com a denominação de Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos, é um órgão executivo das ações, projetos e programas voltados ao saneamento básico da Bacia do Rio dos Sinos, funcionando como uma autarquia (órgão da administração indireta) de cada um de seus entes consorciados (municípios). Os prefeitos municipais são as autoridades que decidem e conduzem as ações do Consórcio, voltadas a beneficiar diretamente as cidades e a região da Bacia. O Pró-Sinos desenvolve projetos, capta recursos e pode executar obras, serviços e estudos relacionados ao saneamento básico e ambiental na região de sua abrangência. Um exemplo disso é o Programa de Educação Ambiental do Pró-Sinos, que existe desde a criação do Consórcio. Outro exemplo é a Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, que está sendo implantada em São Leopoldo para atender a região. O prefeito de Esteio, Gilmar Antônio Rinaldi, é o atual presidente do Consórcio Pró-Sinos e tem mandato até dezembro de 2016. Base legal do Pró-Sinos: Lei federal 11.107/2005, bem como o Decreto federal nº 6.017. Outras leis federais que regem a administração pública, bem como as leis das políticas nacionais de saneamento básico e resíduos sólidos são seguidas pelo Consórcio Pró-Sinos. O Pró-Sinos tem Contrato de Consórcio e Estatuto que regem suas relações internas e com os entes a ele consorciados.