10/10/2026
Sessão da Câmara de Floreal aprova quatro projetos de lei
No dia 06 de outubro de 2026 aconteceu a 17ª sessão da Câmara Municipal de Floreal.
Das matérias apresentadas:
• PROJETO DE LEI Nº 1.128 – DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 – do executivo municipal - Institui a Política Municipal de Alfabetização de Floreal – PMAF, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, ações e mecanismos de acompanhamento e avaliação, em regime de colaboração com a União e o Estado de São Paulo, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 1.129 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2.026 - do executivo municipal - Dispõe sobre alteração dos § 1º e 2º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.370, de 16 de Maio de 2.012 e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 1.130 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - do executivo municipal - Altera e consolida a Lei Municipal nº 1.263, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Floreal, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 1.131 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - do executivo municipal - Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.814, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Floreal - FMCF e dá outras providências.
ANTEPROJETO DE LEI DE Nº 004/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2.026 – do vereador Tales Pereira Lopes - Autoriza o Município de Floreal-SP, a realizar premiação em dinheiro, conceder troféus e medalhas, e conceder isenção da taxa de inscrição aos munícipes na Corrida de Rua Senhor Bom Jesus; disponibilizar profissional de Educação Física e transporte para a equipe Floreal Runners, e dá outras providências.
Os projetos e o anteprojeto foram aprovados.
• REQUERIMENTO Nº. 105/26
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-
Eu, JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO, Vereador, militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, a reativação do poço semiartesiano localizado no terreno do prédio nº. 168, localizado junto a rua Procópio Davidoff, de propriedade do município de Floreal-SP, onde a agua retirada pode ser utilizada junto ao CRAS e prédios adjuntos, Câmara Municipal de Floreal-SP e a Prefeitura Municipal de Floreal-SP, promovendo uma grande economia aos cofres públicos.
Sala das Sessões “VEREADOR JOSÉ MARSON”.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 21 de Setembro 2.026.
JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO - VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA
• REQUERIMENTO Nº.107/26
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-
Eu, ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja disponibilizado, um veículo da frota municipal, para o transporte de atletas corredores de rua de nossa municipalidade, para participar de eventos esportivos em outros municípios, representando nosso município de Floreal-SP.
Termos em que
P. Deferimento.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 25 de Setembro de 2.026.
ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA - VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA
• REQUERIMENTO Nº.108/26
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-
Eu, ELSON MORIALE, Vereador militante a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja realizada pintura completa em todas pistas de caminhadas “Ângelo Carmelo, Laurindo Silveira e Lara Vieira Arrabal” ambas localizadas em nossa cidade de Floreal-SP.
Termos em que
P. Deferimento.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 25 de Setembro de 2.026.
ELSON MORIALE - VEREADOR AUTOR DA PROPOSITURA
• REQUERIMENTO N.º 110/26
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLOREAL
Eu, OZIRIO FROTA GOMES PINTO, vereador militante a Câmara Municipal de Floreal-SP, vem muito respeitosamente REQUERER de Vossa Excelência, que faça a colocação de duas lixeiras, uma perto da igreja e a outra no final da rua, ambas a ser instaladas no Residencial Ponto Chique.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 30 de Setembro de 2026.
Termos em que,
P. Deferimento
OZIRIO FROTA GOMES PINTO – REQUERENTE
• REQUERIMENTO Nº.111/26
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FLOREAL-
Nós, Vereador e Vereadora, Militantes a esta Câmara Municipal de Floreal-SP, vem perante a Vossa Excelência REQUERER, que seja feito um estudo junto a setor competente para que se faça um repasse de subvenção junto ao hospital de base (HB), de são José do Rio Preto-SP.
Termos em que
P. Deferimento.
Câmara Municipal de Floreal-SP, 01 de Outubro de 2.026.
CARLA APARECIDA BERTOLO - VEREADORA REQUERENTE
JONATHAN LUÍS INÁCIO GOMES PINTO - VEREADOR REQUERENTE
Os requerimentos foram lidos e aprovados.
