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Aprece Ceará

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Comprometimento com a causa municipalista

Integrar, defender e articular prefeitos e municípios, contribuindo para o avanço e fortalecimento de suas gestões em prol do desenvolvimento sustentável do Ceará. Missão:

Apoiar a promoção do desenvolvimento sustentável e da autonomia dos municípios cearenses, oferecendo-lhes serviços de qualidade e representando-os institucionalmente. Visão:

Consolidar-se como instrumento de excelência na geração do desenvolvimento municipal, obtendo o reconhecimento da sociedade como uma entidade de referência.

08/10/2026

E aí, o cuscuz do seu município já está na mesa?

Hoje, a comemoração tem sabor de orgulho das nossas raízes! A Aprece celebra o Dia do Nordestino e a gente que faz dos nossos municípios um lugar de tanta cultura, talento e história.

07/10/2026

O prazo final está na Resolução do Conselho Nacional De Assistência Social (CNAS) 213/2025, que estabelece parâmetros orientadores para a definição de critérios e prazos pelos Conselhos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal de Assistência Social, na organização da provisão dos benefícios eventuais, previstos no art. 22 da Lei 8.742/1993, a Lei Orgânica da Assistência Social.

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06/10/2026

Hoje, a Aprece homenageia os prefeitos e prefeitas que assumem, diariamente, a missão de cuidar das cidades e transformar as necessidades da população em ações que fazem a diferença.

Gestores que enfrentam desafios, tomam decisões e trabalham para construir municípios mais fortes, desenvolvidos e com mais qualidade de vida para todos.

A Aprece reconhece a importância de cada prefeito e prefeita e reafirma seu compromisso de seguir ao lado dos municípios cearenses, fortalecendo a gestão pública e a causa municipalista.

Parabéns a todos os prefeitos e prefeitas do Ceará!

02/10/2026

Em setembro, foi sancionada a Lei 15.516/26, que cria um protocolo unificado de atendimento em unidades de saúde ou em delegacias para casos de estupro e violência contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade. A nova lei permite configurar como violência institucional o descumprimento do protocolo, se isso resultar em revitimização ou prejuízo à investigação ou à proteção da vítima. Segundo a Lei do Abuso de Autoridade, de 2019, esse crime é punido com detenção de 3 meses a 1 ano e multa.

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01/10/2026

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que termina no próximo dia 15/10 o prazo para preenchimento de questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal IEGM 2026 (exercício base 2025). A prorrogação do prazo, antes previsto para o dia 30/9, foi informada através de portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), nesta quinta-feira, 1º de outubro.

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01/10/2026

A data também marca o Dia Internacional da Pessoa Idosa e, no Brasil, faz alusão à sanção do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), ocorrida em 1º de outubro de 2003, um importante marco na garantia de direitos, proteção e dignidade dessa população.

A Aprece reforça esse compromisso por meio da participação em espaços de diálogo e construção de políticas públicas, como a ACEPI e o FOCEPI, contribuindo para o fortalecimento das ações voltadas às pessoas idosas nos municípios cearenses.

Respeitar, proteger e garantir direitos é compromisso de todos.

Encontro do FOCEPI no Auditório da Aprece.

Na foto de cima, um registro da palestra na ACEPI sobre os desafios da saúde mental entre as pessoas idosas.

Na foto abaixo, um registro com integrantes do Lar Torres de Melo no evento da campanha Junho Violeta na Aprece.

Foto final da palestra na ACEPI sobre saúde mental.

01/10/2026

Um importante pleito defendido pelo movimento municipalista nacional para impedir que sejam criadas novas obrigações impostas aos municípios sem estimativa de impacto orçamentário e financeiro ou indicação de medidas compensatórias com as chamadas pautas-bomba teve mais um avanço no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Em tramitação na Corte, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 150 visa consolidar o entendimento do Tribunal sobre projetos de lei que criem despesas obrigatórias ou envolvam renúncia de receita. Um ofício foi encaminhado pela Presidência da Corte a todos os ministros para que eles possam se manifestar em um prazo de 15 dias sobre essa proposta.

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29/09/2026

Municípios brasileiros estão recebendo a etapa prática da qualificação em fluxo digital para a confecção de próteses dentárias. Iniciativa busca garantir a incorporação de novas tecnologias com maior capacidade de produção e qualidade.

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28/09/2026

Os dados preliminares foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 24 de setembro. A Portaria 731/2026 divulga as matrículas presenciais efetivas das redes estaduais e municipais, por município e por etapa de ensino. Os dados detalhados estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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25/09/2026

Aprece fortalece atuação junto aos municípios em capacitação nacional do Transferegov.br

A entidade participou, entre os dias 21 e 25 de setembro, em Brasília, de uma agenda nacional de capacitação e aperfeiçoamento técnico promovida pelo MGI. Foi representada pela coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM/Aprece), Helderiza Queiroz, multiplicadora do Transferegov.br e coordenadora da Rede de Parcerias/Elo Municípios no Ceará. A programação reuniu profissionais de diferentes regiões do país em uma imersão voltada à atualização de conhecimentos, procedimentos e práticas relacionados à operacionalização da ferramenta e à gestão das transferências e parcerias da União.

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