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Tribunal de Justiça do Ceará

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Fortaleza, CE
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Seja bem-vindo(a) à página oficial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)! Curta e participe!

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará é o órgão do Poder Judiciário com jurisdição em todo o território estadual para decidir, em Segunda Instância, todas as questões relativas à Justiça. O Tribunal da Relação da Província do Ceará (atual Tribunal de Justiça) foi instalado solenemente em 3 de fevereiro de 1874 no Paço da Assembleia Provincial. Inicialmente, o Tribunal da Relação funcionou no sobrado do Tenente Coronel Antônio Pereira de Brito e Paiva, na rua Amélia, hoje Senador Pompeu.

27/10/2026

Você sabe o que é o Escritório Social?

O TJCE inicia uma série de vídeos para explicar como funciona o Escritório Social da Comarca de Fortaleza, quais serviços são oferecidos e como o equipamento contribui para a reintegração social de pessoas que estão saindo do sistema prisional.

No primeiro episódio, você vai conhecer a unidade e descobrir quem pode procurar atendimento.

▶️ Dê o play e acompanhe a série para saber mais sobre essa iniciativa e seu papel no acesso a direitos e na retomada de projetos de vida.

: Vídeo em formato vertical inicia com uma imagem da servidora Silvana Maria Pereira Cavalcante, supervisora do Escritório Social da Comarca de Fortaleza, abrindo a porta do local e dando boas-vindas. Vídeo segue com ela explicando sobre o que é o Escritório Social e a quem ele atende. No vídeo também aparecem imagens de atendimentos e da equipe da unidade.

26/10/2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca pessoas candidatas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas aprovadas no concurso público para servidoras e servidores para a etapa presencial de heteroidentificação.

As entrevistas serão realizadas em Fortaleza, nos dias 6, 7 e 8 de novembro. Os locais e horários serão divulgados em 28 de outubro, no site da Fundação Carlos Chagas e por e-mail.

⚠️ As pessoas convocadas devem ficar atentas às orientações do edital e à documentação exigida. O não comparecimento na data e no horário agendados implica a perda do direito às vagas reservadas.

🔗 Confiraodas as orientações no portal do TJCE.

: Card com fundo marrom-oliva e a marca do Tribunal de Justiça do Ceará no canto superior esquerdo. Em destaque, o texto informa que pessoas candidatas negras, indígenas e quilombolas foram convocadas para entrevistas presenciais de heteroidentificação, nos dias 6, 7 e 8 de novembro, em Fortaleza. Os locais e horários serão divulgados em 28 de outubro. Na parte inferior, há uma fotografia de duas mulheres negras diante de um computador portátil.

26/10/2026

Precisa registrar uma solicitação ou acompanhar o atendimento relacionado a precatórios? ⚖️

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) preparou um passo a passo para ajudar você a acessar o Portal de Serviços da CAJ Precatório, utilizar o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e acompanhar sua solicitação.

➡️ Deslize o carrossel e confira as orientações para realizar cada procedimento.

: Carrossel informativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que apresenta o passo a passo para acessar o Portal de Serviços da CAJ Precatório, utilizar o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e acompanhar uma solicitação. As imagens mostram as opções que devem ser selecionadas no portal e as orientações para consultar o atendimento.

26/10/2026

Reunir provas pode fazer a diferença na Justiça! ⚖️

Após um incêndio em sua residência, uma consumidora conseguiu o reconhecimento dos prejuízos e o direito à indenização. Mesmo com a tentativa da concessionária de atribuir a responsabilidade à moradora, as provas reunidas no processo foram fundamentais para manter a condenação.

A decisão do TJCE garantiu o pagamento de mais de R$ 27,5 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais.

📌 Teve um direito prejudicado? Reúna documentos e registros, busque orientação e procure a Justiça!

: vídeo, gravado em formato vertical, registrado no Tribunal de Justiça do Ceará. Além das imagens de passagens da repórter, o vídeo mostra cenas da cidade de Juazeiro do Norte, de móveis, de sessão de julgamento e de pessoas manuseando papéis.

24/10/2026

🤝 De 3 a 6 de novembro, o TJCE participa da XXI Semana Nacional da Conciliação, iniciativa que incentiva o diálogo como caminho para a solução de conflitos.

Até esta sexta-feira (23/10), 3.172 audiências já haviam sido agendadas para o período. A programação também inclui atividades educativas promovidas pelos Cejucs da Capital e do Interior.

E no sábado (7/11), o projeto Justiça Itinerante estará no Centro Cultural do Bom Jardim, das 8h às 14h, com atendimento para demandas de família, cíveis e questões envolvendo empresas parceiras.

📌 A população também pode solicitar agendamento prévio pelo formulário eletrônico.

Conciliar é legal: o diálogo pode abrir caminhos para novas soluções! Mais informações, acesse o Portal do TJCE.

: Card institucional do TJCE com o texto “XXI Semana Nacional da Conciliação será realizada de 3 a 6 de novembro” e a frase “Conciliar é legal”, acompanhados de um símbolo de marca de verificação azul e dos logotipos do Poder Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

23/10/2026

O está no ar!📱⏰

: Vídeo do Minuto da Semana com as principais notícias do TJCE. A vinheta de abertura é formada pelo título “Minuto da Semana” na cor branca, com fundo azul e elemento de um relógio para dar ideia de tempo/atualidade. As informações são apresentadas por duas jornalistas do Tribunal, Yasmim Rodrigues e Ana Carolina Palhano, diretamente de Fortaleza (CE).

23/10/2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ultrapassou a marca de 1 milhão de atendimentos em 2026, considerando os dados registrados até 16 de outubro.

Desse total, mais de 902 mil atendimentos foram realizados pela Central de Atendimento Judicial (CAJ), que oferece suporte direto à população. Já a Central Interna de Atendimento (CIAT) contabilizou mais de 97 mil demandas, voltadas ao público interno do Judiciário.

Os atendimentos são realizados presencialmente e por canais remotos, ampliando as possibilidades de acesso aos serviços do Tribunal.

📲 Quer saber como entrar em contato com as centrais? Acesse o portal do TJCE.

: card com fundo azul e fotografia de um profissional utilizando headset e computador durante o atendimento. Em destaque, o texto: “TJCE ultrapassa 1 milhão de atendimentos em 2026”.

22/10/2026

O TJCE no cenário internacional da transformação digital! 🇪🇸🤖

O Tribunal de Justiça do Ceará participou do DATAfórum Justicia 2026, na Espanha, como o único tribunal brasileiro presente no evento, compartilhando experiências e soluções desenvolvidas para modernizar os serviços judiciais.

Entre os destaques apresentados estão a AURI, plataforma que reúne soluções de inteligência artificial, e o MIDAS, ferramenta que utiliza IA para identificar atos processuais semelhantes e otimizar fluxos de trabalho.

A participação também foi uma oportunidade de compartilhar os avanços do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Ceará (Promojud) e trocar experiências com especialistas e instituições internacionais sobre os desafios e as possibilidades da Justiça digital.

Mais do que incorporar tecnologia, a transformação digital busca ampliar a eficiência, facilitar o acesso à Justiça e aprimorar os serviços prestados à população.

22/10/2026

E aí, já sabia? 👀

O projeto Justiça Itinerante é mais uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para ampliar o acesso à Justiça, inclusive para quem mora longe dos grandes centros.

A iniciativa percorre bairros, comunidades, distritos e zonas rurais de várias cidades cearenses, levando serviços de Justiça mais perto da população.

📍 A próxima edição será no dia 31 de outubro (sábado), das 8h às 14h, no Cuca do Mondubim, em Fortaleza.

Quem deseja resolver demandas nas áreas cível e de família pode realizar agendamento prévio por meio de formulário eletrônico disponível no portal do TJCE.

🔗 Saiba mais e acesse o formulário no portal do TJCE!

21/10/2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do projeto “Justiça de Olhos Abertos”, promoveu um júri simulado com estudantes cegos ou com baixa visão da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Instituto dos Cegos.

A atividade proporcionou aos alunos uma experiência prática sobre o funcionamento do Tribunal do Júri, com a participação de profissionais da Justiça e recursos de acessibilidade, como a audiodescrição.

Além de aproximar os estudantes do Poder Judiciário, a iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre direitos e deveres, incentivar a autonomia e despertar o interesse por diferentes áreas profissionais.

: Vídeo em formato vertical conta um pouco sobre a história de Francivânia Torres, estudante da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Instituto dos Cegos e sua experiência com o “Justiça de Olhos Abertos”, iniciativa do TJCE que buscar promover acessibilidades para estudantes cego ou com baixa visão e aproximá-los da Justiça. Além das falas de Francivânia, no vídeo também aparecem imagens do júri simulado, realizado na escola, bem como de outras ações realizadas pelo projeto.

Endereço

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Fortaleza, CE
60822-325

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Telefone

+558532077000

Site

http://www.tjce.jus.br/

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