Câmara Municipal de Fraiburgo

17/06/2025

16/06/2025

13/06/2025

📍 Visita de Cortesia e Diálogo Institucional

Na tarde da última terça-feira, 11 de junho, o presidente da Câmara Municipal, Osenir Ribeiro, recebeu em visita de cortesia o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos – SINTSER, sr. Edson Camargo da Silva, acompanhado dos membros João Maria Lima e Adão Renato de Lima Liz.

O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre o Legislativo e o sindicato, fortalecendo o diálogo em prol dos servidores públicos do nosso município.

🤝 Transparência, respeito e parceria pelo bem do serviço público!

11/06/2025

Resumo da 17ª Sessão Ordinária – 09/06/2025
Sob a condução do Presidente da Câmara, Vereador Osenir Ribeiro, foi realizada a sessão ordinária do dia 9 de junho de 2025, na qual foram apreciadas e deliberadas, em votação única, as seguintes matérias constantes na ordem do dia:

Foi aprovado o projeto que institui a Semana Municipal "Todos Contra a Pedofilia", a ser incluída no calendário oficial do município. A proposta tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção e combate à pedofilia, com ações educativas e informativas.
Autor: Luiz Carlos Riegert

Aprovado requerimento que solicita informações à administração municipal sobre a regulamentação e execução da Lei Complementar nº 0302/2022, relacionada à Política de Prevenção aos Maus-Tratos contra Animais, Controle de Zoonoses, e circulação de veículos de tração animal no município.
Autores: Luiz Carlos Danielli e Silvio da Silva Muniz

Aprovada indicação solicitando à prefeitura a manutenção do asfalto na Avenida Brasil e na Rua Amazonas, localizadas no Bairro Bela Vista, devido ao desgaste e buracos nas vias.
Autor: Matheus Becker Padilha da Luz

Aprovada a indicação ao Executivo Municipal para que implante iluminação pública na estrada FB-050, especialmente no trecho entre os bairros Colina do Sol e São Cristóvão, utilizando os postes já existentes.
Autores: Silvio da Silva Muniz, Luiz Carlos Danielli e Davi Fernandes

Aprovada solicitação para que seja feita a verificação da tubulação de drenagem pluvial e a recuperação do meio-fio e calçamento na Rua do Ipê, no Bairro Santa Mônica, especialmente nas laterais da via.
Autor: José Dercilio Lemes

03/06/2025

Resumo da 16ª Sessão Ordinária –Câmara Municipal
A 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Fraiburgo foi realizada no dia 2 de junho de 2025, sob a presidência do vereador Osenir Ribeiro. A sessão contou com a discussão de diversos assuntos e importantes votações aprovadas por unanimidade pelos vereadores. Entre os destaques, estão:
Requerimento nº 7/2025 – Solicita informações sobre os impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023) nas finanças públicas e competências tributárias do município.

Indicação nº 027/2025 – Propõe a construção de uma quadra de futebol society no Bairro São Miguel.

Indicação nº 062/2025 – Solicita implantação de iluminação pública na FB-340, entre os bairros São Miguel e São Cristóvão.

Indicação nº 068/2025 – Pede estudo técnico para implantação de faixa elevada de pedestres ou lombada em frente ao CEI Estrelinha, no Bairro Nações.

Indicação nº 070/2025 – Solicita estudos para alteração dos artigos 67 e 205 da Lei Complementar nº 322/2024 (Código de Edificações).

Moção nº 002/2025 – Solicita ao Governo do Estado a construção de uma passarela iluminada para pedestres na SC-355, entre o Posto Tio Rui e o Bairro Portal.

Moção nº 009/2025 – Apelo ao Congresso Nacional para instalação de uma CPMI a fim de investigar possíveis fraudes e má gestão no INSS.

30/05/2025

📍 Reunião da Mesa Diretora com os servidores internos – realizada na tarde desta sexta-feira
Na tarde de hoje, a Mesa Diretora da Câmara Municipal esteve reunida com os servidores da Casa para tratar de assuntos internos e administrativos.
🤝 O diálogo e o alinhamento com a equipe fortalecem a gestão e garantem um serviço público mais eficiente e comprometido com a população.

27/05/2025

Resumo da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Fraiburgo – 26 de Maio de 2025

Sob a presidência do vereador Osenir Ribeiro, a Câmara Municipal de Fraiburgo realizou, na segunda-feira, dia 26 de maio, a sua 15ª Sessão Ordinária do ano de 2025.

Durante a sessão, foram apresentadas, discutidas e aprovadas em votação única duas indicações com foco em melhorias para a mobilidade urbana e o transporte coletivo:

🔹 Indicação nº 069/2025 – Vereador Davi Fernandes
Solicita a substituição ou revitalização dos abrigos de passageiros de ônibus no Bairro São José, especialmente nas avenidas Adalberto Schmidt Burda e Rio das Antas, visando oferecer mais conforto e segurança aos usuários do transporte público.

🔹 Indicação nº 071/2025 – Vereadores Silvio Muniz, Luiz Carlos Danielli, Clair dos Santos, Davi Fernandes, José Dercilio Lemes e Osenir Ribeiro
Propõe a reavaliação e o retorno do modelo anterior de estacionamento na Avenida Lebon Régis, no trecho entre a Avenida Adalberto Burda e a Câmara Municipal, com o objetivo de melhorar a organização do tráfego e facilitar o acesso ao comércio local.

📩 Convite – 16ª Sessão Ordinária da Câmara de Fraiburgo
A Câmara Municipal de Fraiburgo convida toda a comunidade fraiburguense para participar da próxima sessão ordinária:

📅 Data: Segunda-feira, 02 de junho de 2025
🕖 Horário: 19h00
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal de Fraiburgo
🎥 Transmissão ao vivo: Canal oficial da Câmara no YouTube e nas redes sociais

Sua presença é fundamental para acompanhar e participar das decisões que impactam diretamente o desenvolvimento da nossa cidade.

📣 Participe! A política se faz com a sua voz.

21/05/2025

📍 Câmara Municipal recebe Núcleo de Jovens Empreendedores de Fraiburgo

Nesta semana, a Câmara Municipal de Fraiburgo recebeu os membros do Núcleo de Jovens Empreendedores para um importante bate-papo sobre o Feirão do Imposto, que será realizado no próximo dia 31 de maio.

Além de divulgarem o evento, os jovens promoveram uma conversa produtiva sobre a carga tributária e os impactos dos impostos no nosso dia a dia e no ambiente de negócios.

Estiveram presentes no encontro os vereadores: Osenir (Presidente da Câmara), Davi, Dercílio, Mico, Billy, Pena, Matheus e Silvio, reforçando o compromisso da Casa com o diálogo e o apoio a iniciativas que promovem a educação fiscal e o empreendedorismo jovem.

20/05/2025

Resumo da 14ª Sessão Ordinária – 19/05/2025
Sob a presidência do Vereador Osenir Ribeiro, a Câmara Municipal de Fraiburgo – SC aprovou importantes projetos, indicações e moções voltadas ao interesse da comunidade.

📜 Projeto de Lei Complementar
PLC nº 381/2025 (Executivo):
Altera a Lei Complementar Municipal nº 321/2024.
Resultado: Aprovado por unanimidade (10 votos favoráveis)

💡 Indicações Aprovadas
Indicação nº 055/2025 – Ver. Julio Santos
Sugere que a peça teatral "Paixão de Cristo" seja promovida anualmente na Sexta-Feira Santa.
Resultado: Aprovada (10 votos favoráveis)

Indicação nº 057/2025 – Ver. Matheus Becker
Propõe criação de mecanismo de ressarcimento de transporte próprio para ACS e ACE da zona rural.
Resultado: Aprovada (08 votos favoráveis; contrários: Davi e José Dercílio)

Indicação nº 063/2025 – Ver. Luiz Riegert
Solicita instalação de redutor de velocidade (faixa elevada) na Av. Guilherme Pinz com Av. Alberto Wengrath, bairro São Miguel.
Resultado: Aprovada (10 votos favoráveis)

Indicação nº 064/2025 – Ver. Davi Fernandes
Pede a implantação de rotatória no entroncamento da Rua Alberto Wengrath com Av. Guilherme Pinz, bairro São Miguel.
Resultado: Aprovada (10 votos favoráveis)

📣 Moções
Moção nº 005/2025 – Ver. José Dercílio e outros:
Moção de repúdio aos envolvidos em esquema de fraude no INSS.
Resultado: Aprovada (10 votos favoráveis)

Moção nº 006/2025 – Ver. Silvio Muniz e outros:
Apela ao Governo de SC, à Secretaria de Infraestrutura e ao ORTFRAI pela instalação de faixa elevada na SC-355, em frente à Trombini Embalagens.
Resultado: Aprovada (10 votos favoráveis)

📅 Próxima Sessão Ordinária
A Câmara convida toda a comunidade para a próxima Sessão Ordinária, que acontecerá no dia 26 de maio de 2025, às 19h.

14/05/2025

🎓 Educação em pauta!
Durante a 13ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de maio, o Pró-Reitor da UNIARP – Campus Fraiburgo, Sr. Aldair Marcondes, atendeu ao Convite nº 002/2025, de autoria do vereador Juliano Artemio Zonta (Pena), e fez uso da tribuna.

📚 Na ocasião, ele apresentou ao Plenário informações sobre:
• Investimentos realizados no campus local;
• Cursos atualmente oferecidos;
• Oferta de bolsas de estudos;
• E demais temas relevantes sobre a educação superior no município.

👏 A Câmara agradece pela presença e pela contribuição com informações importantes para a comunidade fraiburguense.

14/05/2025

✅ Resumo da 13ª Sessão Ordinária – 12 de Maio de 2025 (Segunda-feira)
Local: Câmara Municipal de Fraiburgo
Presidência: Vereador Osenir Ribeiro
Todas as proposições foram discutidas e aprovadas por unanimidade, em votação única.

📜 Projetos de Lei Aprovados
Projeto de Lei nº 2846/2025 – Autor: Juliano Artemio Zonta (Pena)

Objeto: Institui o uso do Cordão AVC Estrela como forma de identificação de pessoas acometidas por Acidente Vascular Cerebral (AVC) no município de Fraiburgo.

Projeto de Lei nº 2847/2025 – Autor: Juliano Artemio Zonta (Pena)

Objeto: Cria a campanha “Maio Vermelho”, voltada à conscientização sobre os AVCs.

📝 Indicações Aprovadas
Indicação nº 032/2025 – Autor: Julio Jenovencio Ferreira dos Santos

Solicita a instalação de câmeras de monitoramento ou a designação de um vigia para o Cemitério Municipal, especialmente no período noturno, visando combater furtos e atos de vandalismo.

Indicação nº 051/2025 – Autor: Luiz Carlos Riegert

Solicita a implantação de faixa elevada na Av. Archangelo Marafon, esquina com a Av. Alberto Wengrath, no bairro São Miguel, para garantir mais segurança no trânsito.

Indicação nº 061/2025 – Autor: Davi Fernandes

Propõe que a Farmácia Central Municipal passe a funcionar em regime 24 horas por dia, todos os dias da semana.

📣 Moção Aprovada
Moção nº 003/2025 – Autor: Matheus Becker Padilha da Luz

Conteúdo: Apela à Câmara dos Deputados pela aprovação urgente do PDL nº 486/2023, que busca sustar a Nota Técnica nº 118/2023 do Ministério da Saúde.

07/05/2025

Resumo da 12ª Sessão Ordinária – 05/05/2025

Sob a presidência do vereador Osenir Ribeiro, foram discutidas e aprovadas por unanimidade as seguintes indicações:

Indicação nº 029/2025, de autoria dos vereadores Silvio da Silva Muniz e Luiz Carlos Danielli, solicitando a pavimentação das ruas Hermando Trombetta e Maria Francisca L. de Andrade, no Bairro Roland Mayer.

Indicação nº 042/2025, de autoria do vereador Matheus Becker Padilha da Luz, indicando a realização de estudo para concessão de adicional de insalubridade às auxiliares de educação das escolas municipais.

Indicação nº 052/2025, de autoria do vereador Davi Fernandes, solicitando a instalação de uma câmera de vigilância e monitoramento no ponto de ônibus da localidade Faxinal dos Carvalhos.

Indicação nº 054/2025, de autoria dos vereadores Osenir Ribeiro, Silvio da Silva Muniz e Luiz Carlos Danielli, solicitando a revitalização das calçadas em toda a extensão da Avenida Micheli Simonetti, no bairro São Miguel, além da viabilidade de implantação de uma ciclovia no local.

Indicação nº 058/2025, de autoria dos vereadores Silvio da Silva Muniz e Luiz Carlos Danielli, solicitando a estruturação do campo de futebol do Bairro Liberata, com construção de vestiários, banheiros, cozinha de apoio e estacionamento, aproveitando os espaços já existentes.

Convite nº 0002/2025, de autoria do vereador Juliano Artemio Zonta (Pena), convidando o Pró-Reitor da UNIARP – Campus Fraiburgo, Sr. Aldair Marcondes, para fazer uso da tribuna em Sessão Ordinária.