11/09/2026
Através do presente Edital, ficam os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Guariba, CONVOCADOS, nos termos do Artigo 132 e parágrafos do Regimento Interno, para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 14 de setembro, Segunda-Feira, com início às 18h, para leitura, discussão e votação das seguintes matérias:
Leitura, Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Guariba nº 001/2026 - Autoria de todos os vereadores - PROMOVE A REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, COM A ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SEUS DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura, Primeira Discussão e Primeira Votação da Proposta de Emenda Modificativa, apresentada pelas Comissões de Redação e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência Social; Desenvolvimento Urbano e Assuntos Metropolitanos.
Guariba, 11 de setembro de 2026.
Cássio Aparecido Pereira - Presidente
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