Subsecretaria da Igualdade Racial - Prefeitura de Guarulhos
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A Subsecretaria da Igualdade Racial, criada em 2017 pela Lei 7.550 , é um órgão da Prefeitura de Guarulhos, vinculado à Secretaria de Assuntos Difusos.
A Coordenadoria da Igualdade Racial, criada em 2009 pela Lei 6507, é um órgão de formulação, proposição, articulação e execução de políticas públicas étnico-raciais.
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Localização
Categoria
Telefone
Endereço
Rua Claudino Barbosa, 313 - 3° Andar -Prédio Anexo
Guarulhos, SP
07113-040
Informação geral
A Subsecretaria da Igualdade Racial, criada em 2017 pela Lei 7.550 , é um órgão da Prefeitura de Guarulhos, vinculado à Secretaria de Assuntos Difusos.
Conforme a legislação, compete à Subsecretaria da Igualdade Racial:
I - Propor em âmbito municipal, políticas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra, outros segmentos raciais e étnicos;
II - Orientar, apoiar e acompanhar atividades voltadas à implementação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade e proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos, afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância;
III - Acompanhar e avaliar o impacto das políticas e programas desenvolvidos no município sobre a igualdade racial;
IV - Elaborar e contribuir para o desenvolvimento de programas de ações afirmativas ou medidas especiais visando o cumprimento de acordos, convenções, declarações e planos de ação internacionais firmados pelo Brasil, que digam respeito à promoção da igualdade racial;
V - Articular a participação da cidade de Guarulhos nos fóruns de governo e da sociedade civil organizada, de âmbito regional, estadual, nacional e internacional de cidades pela promoção da igualdade racial.
Conforme a legislação, compete à Subsecretaria da Igualdade Racial:
I - Propor em âmbito municipal, políticas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra, outros segmentos raciais e étnicos;
II - Orientar, apoiar e acompanhar atividades voltadas à implementação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade e proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos, afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância;
III - Acompanhar e avaliar o impacto das políticas e programas desenvolvidos no município sobre a igualdade racial;
IV - Elaborar e contribuir para o desenvolvimento de programas de ações afirmativas ou medidas especiais visando o cumprimento de acordos, convenções, declarações e planos de ação internacionais firmados pelo Brasil, que digam respeito à promoção da igualdade racial;
V - Articular a participação da cidade de Guarulhos nos fóruns de governo e da sociedade civil organizada, de âmbito regional, estadual, nacional e internacional de cidades pela promoção da igualdade racial.
Horário de Funcionamento
| Segunda-feira | 08:00 - 17:00 |
| Terça-feira | 08:00 - 17:00 |
| Quarta-feira | 08:00 - 17:00 |
| Quinta-feira | 08:00 - 17:00 |
| Sexta-feira | 08:00 - 17:00 |