25/10/2026
ONG Miau Juda reforça importância do cumprimento da lei sobre fogos com estampido
A ONG Miau Juda relembra a população sobre a importância de respeitar a legislação que restringe o uso de fogos de artifício com estampido. Independentemente do partido que vencer ou das comemorações que forem realizadas, a entidade espera que todos os eventos ocorram dentro da lei e com responsabilidade.
Os fogos com barulho intenso podem causar sofrimento, medo e crises de ansiedade em animais, além de prejudicar idosos, crianças, pessoas enfermas e indivíduos com sensibilidade auditiva. Por isso, a orientação é optar por fogos sem estampido e evitar qualquer prática que perturbe o sossego ou coloque a comunidade em risco.
O descumprimento da legislação pode resultar em multas entre R$ 2.000,00 e R$ 10.000,00, com possibilidade de dobra em caso de reincidência, além de outras sanções previstas, como enquadramento por perturbação do sossego ou crime ambiental.
Em caso de infração, a população pode comunicar os órgãos competentes: Brigada Militar, pelo telefone 190, ou Polícia Civil, pelo 197.
A ONG Miau Juda reforça que comemorar também é respeitar. Uma celebração responsável é aquela que não causa sofrimento aos animais nem prejudica crianças, idosos e demais membros da comunidade.