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Câmara de Imbituba

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Brasil
Imbituba, SC
Câmara de Imbituba

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Acompanhe o trabalho do legislativo municipal pelo site http://www.imbituba.sc.leg.br/ ou pelo canal do YouTube: http://www.youtube.com/c/CâmaraMunicipaldeImbituba

08/10/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LDO 2027

07/10/2026

🗓️ RESUMO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

A Câmara de Imbituba realizou, nesta segunda-feira (05), mais uma sessão ordinária com matérias de grande relevância aprovadas e a leitura de importantes projetos! 🏛️✨

🚨 GRANDE DESTAQUE DO EXPEDIENTE:
Chegou à Câmara a nova proposta do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba (PLC nº 652/2026), encaminhado pelo Poder Executivo! O projeto agora segue para análise e parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 📐🏙️

👉 APROVADOS NA ORDEM DO DIA (Por Unanimidade):
🏡 PL nº 5924/2026: Autoriza a desafetação de imóvel público para Empreendimento Habitacional de Interesse Social (com emendas).
🛣️ PL nº 5953/2026: Altera a legislação sobre a denominação de vias públicas no bairro Arroio.
📊 PR nº 4/2026: Cria Comissão Especial para acompanhar os impactos da Reforma Tributária nas finanças do município.
🏥 Requerimento nº 13/2026: Solicita a presença de responsáveis pelo Hospital e pela Clínica de Hemodiálise para tratar das obras e serviços.
🪦 Requerimento nº 14/2026: Pede informações ao Executivo sobre o controle e vagas nos cemitérios públicos.

(Nota: Os Projetos nº 644/2026 e nº 5940/2026 foram retirados da pauta desta sessão para aguardar pareceres das comissões).

📺 Assista à gravação completa no canal do YouTube e Facebook da Câmara de Imbituba!

📲 Confira mais detalhes no nosso site:
https://www.imbituba.sc.leg.br/imprensa/noticias/0/1/2026/1441

05/10/2026

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

02/10/2026

📢 PROJETO DO NOVO PLANO DIRETOR DE IMBITUBA É PROTOCOLADO NA CÂMARA MUNICIPAL

Foi formalmente protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba (PDDSI).

O Projeto de Lei Complementar 652/2026 está dividido em 5 estratégias de desenvolvimento: “Imbituba, capital do turismo diversificado”; “Imbituba, um Porto de Oportunidades”; “Imbituba, crescimento com identidade natural e cultural”; “Imbituba, Modelo de Ordenamento Urbano-Ambiental”; e “Imbituba, Modelo de Gestão Participativa”. A proposta apresenta as diretrizes municipais para o ordenamento territorial, uso e ocupação do solo, preservação ambiental e instrumentos de gestão para o município.

📲 Confira a matéria, o projeto na íntegra e todos os seus anexos: https://www.imbituba.sc.leg.br/imprensa/noticias/0/1/2026/1446

02/10/2026

📊 Audiência Pública sobre a LDO 2027

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Imbituba realiza na próxima quinta-feira (8), às 18h, Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.951/2026, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2027.

👉 Na audiência:
* Apresentação e discussão das diretrizes, prioridades e parâmetros previstos para o orçamento de 2027;
* Participação da população na discussão do projeto;
* Espaço para apresentação de sugestões e opiniões durante a tramitação da LDO.

📍 Local: Câmara Municipal de Imbituba — Rua Ernani Cotrin, nº 555, Centro
📺 Transmissão: Portal da Câmara, YouTube e Facebook.

📄 Consulte o Projeto de Lei nº 5.951/2026:
https://www.imbituba.sc.leg.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/30304

📲 Confira mais informações:
https://www.imbituba.sc.leg.br/imprensa/noticias/0/1/2026/1441

01/10/2026

🗓️️33ª Sessão Ordinária de 2026

A Câmara de Imbituba realiza na próxima segunda-feira (05), às 19h30, a 33ª Sessão Ordinária de 2026, no Plenário.

👉 Na Ordem do Dia:

-Projeto de Lei Complementar nº 644/2026, que institui a Comissão Especial de Concessão do Transporte Público Coletivo Urbano;

-Projeto de Lei nº 5924/2026, sobre a desafetação de imóvel para Empreendimento Habitacional de Interesse Social;

-Projeto de Lei nº 5940/2026, referente ao reconhecimento de débito junto ao Município de Monte Negro/RO;

-Projeto de Lei nº 5953/2026, que altera dispositivo da legislação sobre denominação de vias no bairro Arroio;

-Projeto de Resolução nº 4/2026, que constitui comissão especial para estudar e acompanhar os impactos da Reforma Tributária nas receitas e finanças do município;

-Requerimento nº 13/2026, que solicita a presença de responsáveis pelo Hospital e pela Clínica de Hemodiálise para tratar da obra e implantação do serviço;

-Requerimento nº 14/2026, que pede informações sobre o controle, ocupação e disponibilidade de vagas nos cemitérios públicos do município.

📺 Transmissão ao vivo: YouTube e Facebook da Câmara de Imbituba.

📲 Confira a pauta completa: https://www.imbituba.sc.leg.br/imprensa/noticias/0/1/2026/1445

29/09/2026

📝 Resumo da 32ª Sessão Ordinária de 2026

A Câmara de Imbituba realizou, na segunda-feira (28), a 32ª Sessão Ordinária de 2026. As 2 matérias incluídas na Ordem do Dia foram aprovadas por unanimidade.

👉 Na Ordem do Dia:
* Aprovado o PL 5.911/2026 que institui o programa “PROCON na Escola” no Município de Imbituba;
* Aprovada a Moção de Congratulação a Hamilton Martins, em reconhecimento à sua trajetória no esporte, à dedicação à corrida e à contribuição para o incentivo à prática esportiva em Imbituba.

📲 Confira o resumo completo da sessão:
https://www.imbituba.sc.leg.br/imprensa/noticias/0/1/2026/1443

25/09/2026

🗓️ 32ª Sessão Ordinária de 2026

A Câmara de Imbituba realiza na próxima segunda-feira (28), às 19h30, a 32ª Sessão Ordinária de 2026, no Plenário.

👉 Na Ordem do Dia:
* Discussão e votação do Projeto de Lei nº 5.911/2026, que institui o programa “PROCON na Escola” no Município de Imbituba;
* Discussão e votação da Moção nº 15/2026, de congratulação a Hamilton Martins, em reconhecimento à sua trajetória no esporte, à dedicação à corrida e à contribuição para o incentivo à prática esportiva em Imbituba.

📺 Transmissão ao vivo: YouTube e Facebook da Câmara de Imbituba.

📲 Confira a pauta completa:
https://www.imbituba.sc.leg.br/imprensa/noticias/0/1/2026/1440

24/09/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO SAMBAQUI

23/09/2026

📝 Resumo da 31ª Sessão Ordinária de 2026

A Câmara de Imbituba realizou, na segunda-feira (21), a 31ª Sessão Ordinária de 2026. As 12 matérias incluídas na Ordem do Dia foram aprovadas, sendo uma por maioria e as demais por unanimidade.

👉 Na Ordem do Dia:
* Aprovado, com emendas e por maioria, o Substitutivo ao PL nº 5.894/2026, sobre a livre expressão sonora e musical em rituais e cerimônias de religiões de matriz africana;
* Aprovados o PLC nº 643/2026, com emendas, e os PLs nº 5.928/2026 e 5.936/2026, sobre fiscalização colaborativa na conservação de imóveis, valorização e integração do migrante e prática de Wheeling;
* Aprovado, com emendas e por unanimidade, o PL nº 5.938/2026, que regulamenta o comércio ambulante, pontos fixos e prestação de serviços nas praias e na orla;
* Aprovados projetos sobre reconhecimento de débito, alterações no PPA, LDO e orçamento municipal, e adequações na legislação sobre empregos públicos;
* Aprovado o Requerimento nº 12/2026, que solicita informações e documentos sobre contratações, obras, serviços e fornecimentos realizados pela empresa Qualidade Mineração Ltda.

📲 Confira o resumo completo da sessão:
https://www.imbituba.sc.leg.br/imprensa/noticias/0/1/2026/1436

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88780-000

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