22/10/2026
🚨 MOTOS ELÉTRICAS E CICLOMOTORES: A CÂMARA ESTÁ DE OLHO! | Com a aproximação da temporada de verão e o aumento da circulação de veículos elétricos, o tema voltou com força ao Plenário da Câmara de Itapema nesta semana. Só nesta semana, 4 proposições foram encaminhadas à Prefeitura.
Vereadores apresentaram pedidos por mais fiscalização e segurança nas ruas, ciclovias e espaços destinados aos pedestres. Entre as propostas, o vereador Saulo Ramos (União) solicitou a realização de blitzes e o reforço das operações da Guarda Municipal em pontos estratégicos e de grande movimento da cidade.
⚠️ O vereador também propôs radares para aferir a velocidade desses veículos nas ciclovias e informou que estuda apresentar um Projeto de Lei prevendo multa e recolhimento de veículos flagrados circulando irregularmente, principalmente nas calçadas.
E você sabe onde um ciclomotor pode circular em Itapema? A Lei Municipal nº 4.874/2026 já estabelece que ciclomotores devem trafegar somente nas pistas de rolamento, pelo lado direito da via, como carros e motos. A circulação é proibida em calçadas, Calçadão, passeios compartilhados, faixas de pedestres, ciclovias e ciclofaixas.
🏍️ Para os ciclomotores, também valem as regras do Código de Trânsito Brasileiro: o condutor precisa usar capacete e possuir ACC ou CNH categoria A, e o veículo deve estar registrado no RENAVAM.
🚲 Atenção à diferença: bicicletas, bicicletas elétricas, patinetes e equipamentos autopropelidos podem circular no Parque Calçadão, respeitando o limite de 10 km/h. Nas calçadas e faixas de pedestres, porém, a circulação de veículos elétricos é proibida.
▶️ Assista ao vídeo da TV Câmara e entenda as regras e as propostas apresentadas para reforçar a segurança no trânsito de Itapema.