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Câmara Municipal de Itapeva

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06/10/2026

A Comissão de Economia da Câmara de Itapeva se reuniu para tratar de um projeto de acolhimento e proteção às famílias com guarda temporária de crianças e adolescentes. Trata-se da guarda subsidiada, que é matéria de um projeto de lei que está sob análise. A secretária de Assistência Social, Lucinha Schreiner, participou do encontro e defendeu a iniciativa.

Leia a matéria completa em https://itapeva.sp.leg.br/site/imprensa/noticia/integra/10498/

06/10/2026

PAUTA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

I - LOCAL E HORA
Reunião na Sala de Comissões, com inicio às 13:45.

II - MEMBROS DA COMISSÃO
PRESIDENTE: RONALDO COQUINHO
VICE-PRESIDENTE: VAL SANTOS
MEMBRO: ÁUREA ROSA
MEMBRO: GLEYCE DORNELAS
MEMBRO: DR. MARCELO POLI
SUPLENTE: ROBERTO COMERON

III - PROPOSITURAS

1. Projeto de Lei 124/2026 - Adriana Duch Machado - CRIA o Departamento de Controle do Terceiro Setor e dá outras providências.
Relatoria: Ronaldo Pinheiro
Deliberação: _________________________________________

2. Projeto de Lei 128/2026 - Adriana Duch Machado - ALTERA a redação da Lei Municipal n.º 1.102, de 11 de dezembro de 1997 que instituiu o Código Tributário do Município de Itapeva e dá outras providências, e dá outras providências.
Relatoria: Valdimeia Pereira dos Santos
Deliberação: _________________________________________

3. Projeto de Lei 131/2026 - Julio Cesar Costa Almeida - Institui diretrizes para o Programa Cidadão do Futuro, de promoção da educação cívica na rede municipal de ensino de Itapeva.
Relatoria: Valdimeia Pereira dos Santos
Deliberação: _________________________________________

4. Projeto de Lei 132/2026 - Adriana Duch Machado - DISPÕE sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva/SP..
Relatoria: Marcelo Rabelo de Carvalho Poli
Deliberação: _________________________________________

5. Projeto de Lei 134/2026 - Adriana Duch Machado - ALTERA a Lei Municipal n.º 2.285, de 14 de maio de 2005, para estabelecer, de forma escalonada, os limites das obrigações de pequeno valor para fins de pagamento por Requisição de Pequeno Valor - RPV no âmbito do Município de Itapeva..
Relatoria: _________________________________________
Deliberação: _________________________________________

05/10/2026

A Câmara de Itapeva aprovou três novos projetos de lei dando nomes a espaços públicos na sessão desta segunda. Essas matérias já tinham passado em primeiro turno e voltaram para última votação agora, recebendo aprovação unânime. Assim, as nomenclaturas seguem para sanção da prefeita Adriana Duch.

Leia a matéria completa https://itapeva.sp.leg.br/site/imprensa/noticia/integra/10497/

02/10/2026

Três projetos de lei entraram em primeira votação na Câmara de Itapeva nesta quinta. Abrindo o mês de novembro, os vereadores começaram a aprovar as matérias, que tratam de denominações de áreas públicas e ainda dependem de nova análise em segundo turno, antes de serem aprovadas.

Leia a matéria completa em https://itapeva.sp.leg.br/site/imprensa/noticia/integra/10495/

01/10/2026

ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 123/2026 - Vereador Tarzan - Dispõe sobre denominação de via pública Getrude Maria Rita, no Bairro de Cima II, no Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)

2. Leitura do Projeto de Lei Nº 129/2026 - Vereadora Val Santos - Dispõe sobre denominação de Rua Maria dos Anjos Almeida, na Vila Boava. (1ª d/v)

3. Leitura do Projeto de Lei Nº 130/2026 - Vereador Marinho Nishiyama - DISPÕE sobre a denominação de Professor Marcos Tadeu de Oliveira – "Professor Marquinho” à Quadra Poliesportiva localizada nas dependências da Secretaria Municipal da Juventude, Esportes, Lazer e Eventos Especiais, e dá outras providências. (1ª d/v)

4. Leitura do Requerimento Nº 376/2026 - Vereador Júlio Ataíde - Voto de Congratulações a todos os organizadores e responsáveis pela realização do Desfile Cívico em comemoração aos 257 anos de Itapeva. (d/v únicos)

30/09/2026

A Câmara lançou, nesta quarta, uma nova ferramenta para auxiliar o atendimento à população: o site da Ouvidoria Parlamentar. Agora, qualquer cidadão passa a ter acesso direto ao Legislativo na palma da sua mão para registrar sugestão, reclamação, denúncia, elogio, solicitação ou pedido de informação.

Leia a matéria completa em https://itapeva.sp.leg.br/site/imprensa/noticia/integra/10494/

29/09/2026

A Comissão de Legislação da Câmara de Itapeva se reuniu nesta terça-feira e deu seguimento a seis projetos de lei. Três deles já não dependem de análise de mais nenhuma comissão da casa e já devem seguir para votação em Plenário a partir desta quinta.

Leia a matéria completa em https://itapeva.sp.leg.br/site/imprensa/noticia/integra/10493/

29/09/2026

PAUTA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

I - LOCAL E HORA
Reunião na Sala de Comissões, com inicio às 13:45.

II - MEMBROS DA COMISSÃO
PRESIDENTE: RONALDO COQUINHO
VICE-PRESIDENTE: VAL SANTOS
MEMBRO: ÁUREA ROSA
MEMBRO: GLEYCE DORNELAS
MEMBRO: DR. MARCELO POLI
SUPLENTE: ROBERTO COMERON

III - PROPOSITURAS

1. Projeto de Lei 122/2026 - Paulo Roberto Tarzã dos Santos - Assegura o atendimento no pavimento térreo das edificações da Administração Pública Municipal às pessoas idosas, às gestantes, às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e às pessoas com dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente ou indisponível rota acessível aos pavimentos superiores..
Relatoria: Marcelo Rabelo de Carvalho Poli
Deliberação: _________________________________________

2. Projeto de Lei 123/2026 - Paulo Roberto Tarzã dos Santos - Dispõe sobre denominação de via pública Getrude Maria Rita, no Bairro de Cima II, no Município de Itapeva/SP..
Relatoria: Gleyce Dornelas de Almeida
Deliberação: _________________________________________

3. Projeto de Lei 125/2026 - Julio Cesar Costa Almeida - Institui o Programa Minha Cidade Tem História, destinado à valorização e a preservação da memória histórica, cultural e social do Município de Itapeva..
Relatoria: Áurea Aparecida Rosa
Deliberação: _________________________________________

4. Projeto de Lei 129/2026 - Valdimeia Pereira dos Santos - Dispõe sobre denominação de Rua Maria dos Anjos Almeida, na Vila Boava..
Relatoria: Ronaldo Pinheiro
Deliberação: _________________________________________

5. Projeto de Lei 130/2026 - Mario Augusto de Souza Nishiyama - DISPÕE sobre a denominação de Professor Marcos Tadeu de Oliveira – "Professor Marquinho” à Quadra Poliesportiva localizada nas dependências da Secretaria Municipal da Juventude, Esportes, Lazer e Eventos Especiais, e dá outras providências..
Relatoria: Áurea Aparecida Rosa
Deliberação: _________________________________________

6. Projeto de Lei 131/2026 - Julio Cesar Costa Almeida - Institui diretrizes para o Programa Cidadão do Futuro, de promoção da educação cívica na rede municipal de ensino de Itapeva..
Relatoria: _________________________________________
Deliberação: _________________________________________

7. Projeto de Lei 132/2026 - Adriana Duch Machado - DISPÕE sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva/SP..
Relatoria: _________________________________________
Deliberação: _________________________________________

8. Projeto de Lei 133/2026 - Gleyce Dornelas de Almeida - Dispõe sobre a proteção do ambiente escolar, a prevenção e o enfrentamento de condutas ilícitas e de situações de violência nas unidades da rede municipal de ensino do Município de Itapeva e dá outras providências..
Relatoria: _________________________________________
Deliberação: _________________________________________

29/09/2026

A Prefeitura de Itapeva apresentou todos os detalhes da situação financeira do Município em uma audiência pública na Câmara nesta segunda. Os responsáveis da Secretaria de Finanças apresentaram despesas elevadas e preocupação com redução dos gastos públicos, mas uma redução na dívida do Município.

Leia a matéria completa em https://itapeva.sp.leg.br/site/imprensa/noticia/integra/10492/

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