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PGE - PB

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03/07/2026

A PGE-PB deu um passo importante para o fortalecimento da nossa advocacia preventiva! Realizamos a primeira Reunião Temática da Procuradoria Consultiva de Licitações e Contratos Administrativos (PROLIC).

O evento marcou o início de um espaço permanente de diálogo, atualização e troca de experiências para os nossos procuradores e assessores.

Contamos com a presença ilustre do paraibano Carlos Nitão, Procurador Federal da AGU e Procurador-Chefe junto ao FNDE. Com sua ampla bagagem acadêmica e profissional, ele trouxe insights valiosos sobre os desafios e a relevância do Direito Administrativo na atuação consultiva.

Para o Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, a qualificação permanente fortalece a atuação consultiva da PGE-PB e contribui para uma advocacia pública cada vez mais técnica, eficiente e comprometida com a boa gestão.

Com iniciativas como essa, coordenada pelo procurador Francisco Glauberto Bezerra Júnior, a PGE-PB reafirma seu compromisso em construir soluções jurídicas cada vez mais qualificadas, seguras e eficientes para o Estado da Paraíba.

Capacitacao LicitacoeseContratos

01/07/2026

Em cumprimento à legislação eleitoral e ao período de vedação previsto para órgãos públicos, os perfis oficiais da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) ficarão temporariamente sem novas publicações a partir das 0h do dia 4 de julho.

Durante esse período, nossas redes sociais permanecerão em pausa, retomando as publicações após o encerramento da vedação eleitoral, conforme determina a legislação.

Agradecemos a compreensão de todos e reafirmamos nosso compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às normas que regem a Administração Pública.

28/06/2026

28 de junho | Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+

Nesta data, reafirmamos a importância do respeito à dignidade da pessoa humana, da igualdade de direitos e da valorização da diversidade.

O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ simboliza a luta histórica pelo reconhecimento de direitos, pela inclusão e pelo combate a todas as formas de discriminação e violência.

A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) reconhece que o fortalecimento da cidadania e a promoção do respeito às diferenças são princípios essenciais para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária.

26/06/2026

Procurador-Geral e Corregedor da PGE-PB acompanham governador na sanção de leis que modernizam o Judiciário paraibano

O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Rodrigo Maia, e o Corregedor da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), Felipe Silvino, acompanharam o Governador Lucas Ribeiro, no final da manhã desta sexta-feira (26), na solenidade de sanção de importantes leis voltadas à modernização do Poder Judiciário paraibano e ao fortalecimento da prestação jurisdicional à população.
Realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, a cerimônia marcou a sanção do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos do Judiciário e da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje), além de outras medidas destinadas ao aprimoramento da estrutura administrativa e jurisdicional.
Durante o evento, o Governador Lucas Ribeiro ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com a harmonia entre os Poderes e com o fortalecimento das instituições públicas, destacando que a modernização da Justiça e a valorização dos servidores contribuem para uma prestação jurisdicional mais eficiente e célere.
A participação da PGE-PB na solenidade reforça seu compromisso com a segurança jurídica dos atos governamentais e com o fortalecimento do diálogo institucional entre os Poderes, contribuindo para uma administração pública cada vez mais eficiente e comprometida com o interesse da sociedade.
As novas legislações atualizam a estrutura organizacional do Judiciário estadual, promovem a valorização dos servidores, ampliam o quadro de apoio às unidades judiciais e conferem maior eficiência à gestão, fortalecendo a capacidade do Poder Judiciário de oferecer respostas mais rápidas e eficazes à sociedade paraibana.

25/06/2026

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), publica nesta sexta-feira (26) a Portaria nº 463/2026, que estabelece horário especial de funcionamento nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nesta segunda-feira (29), em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo da FIFA 2026.

De acordo com a portaria, o expediente será realizado das 8h às 12h. A medida considera a realização do jogo da Seleção Brasileira, marcado para as 14h do mesmo dia.

A determinação abrange os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Permanecem resguardados os serviços considerados essenciais, que deverão funcionar normalmente para garantir o atendimento à população.

A alteração é válida exclusivamente para o dia 29 de junho de 2026, com o retorno dos horários regulares de funcionamento nas repartições estaduais a partir do dia seguinte.

21/06/2026

STF acolhe tese da PGE-PB e derruba reajuste automático dos orçamentos dos Poderes da Paraíba!
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional a Emenda Constitucional Estadual nº 61/2025, que previa o reajuste automático dos orçamentos dos Poderes e órgãos autônomos do Estado.
Na ADI nº 7.868, o STF acolheu os argumentos apresentados pelo Governo da Paraíba e pela PGE-PB, reconhecendo que a norma invadia competência privativa do Poder Executivo em matéria orçamentária e comprometia princípios constitucionais relacionados ao planejamento fiscal e à separação dos Poderes.
Atuaram na defesa do Estado o procurador-geral Rodrigo Maia, a procuradora Mirella Marques Trigo de Loureiro e o procurador Carlos Arthur de Almeida Baptista Ferreira Pereira.
A decisão fortalece a segurança jurídica, a responsabilidade fiscal e a boa governança pública, reafirmando o compromisso da PGE-PB com a defesa dos interesses do Estado da Paraíba e da Constituição Federal.

13/06/2026

Assim como no futebol, alcançar bons resultados exige estratégia, dedicação e compromisso. Na Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba, esse trabalho acontece todos os dias, com atuação na defesa do patrimônio público, na promoção da segurança jurídica e no fortalecimento das políticas públicas que contribuem para o desenvolvimento do nosso Estado.

Porque quando cada um cumpre seu papel com excelência, quem ganha é toda a Paraíba.

08/06/2026

A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) lançou oficialmente a Cartilha Eleitoral PGE-PB – “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”, durante evento realizado no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa.

A publicação reúne orientações práticas e atualizadas para auxiliar gestores, assessores jurídicos, procuradores e demais agentes públicos na correta aplicação das normas eleitorais, fortalecendo a segurança jurídica, a transparência e a conformidade na Administração Pública Estadual.

Além da versão digital da cartilha, a PGE-PB disponibilizou um canal exclusivo para esclarecimento de dúvidas: [email protected].

07/06/2026

A PGE-PB lança, nesta segunda-feira (8), a Cartilha Eleitoral – “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”, um importante instrumento de orientação preventiva voltado aos gestores, procuradores, assessores jurídicos e demais agentes públicos da Administração Estadual.
De acordo com o Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, a iniciativa busca fortalecer a segurança jurídica, promover a conformidade com a legislação eleitoral e contribuir para uma atuação responsável, ética e transparente no exercício da função pública.
O lançamento acontece às 14h30, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, reunindo autoridades, representantes dos órgãos jurídicos e instituições parceiras.
A PGE-PB reafirma, mais uma vez, seu compromisso com a legalidade, a boa governança e o fortalecimento das práticas preventivas na Administração Pública.

06/06/2026

Nosso São João foi marcado pela alegria, tradição e pelo fortalecimento dos laços que fazem da PGE-PB uma grande família. ❤️🌽🎶🔥

A confraternização junina, realizada ontem na sede da Associação Paraibana do Ministério Público, no bairro José Américo, em João Pessoa, reuniu procuradores, servidores, colaboradores e familiares em uma noite especial de muito arrasta-pé, comidas típicas e momentos de descontração.

Entre o forró, as delícias da culinária nordestina e muitos sorrisos, celebramos não apenas uma das festas mais bonitas da nossa cultura, mas também a união, o companheirismo e o espírito de equipe que fortalecem o trabalho desenvolvido diariamente pela PGE-PB.

Que possamos continuar cultivando esses encontros, valorizando nossas tradições e construindo, juntos, uma instituição cada vez mais humana, acolhedora e comprometida com o bem comum.

Viva o São João! Viva a cultura nordestina! Viva a família PGE-PB! 🌵💛🎉

Endereço

João Pessoa
João Pessoa, PB

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