16/09/2026
PROJETO ESTIMULAÇÃO - TURNO MATUTINO
PRESTAÇÃO DE CONTAS – SAÚDE 2026
🤝 Instrumento:Termo de Fomento nº 042/2025
🏢 Órgão Responsável:
Secretaria Municipal de Saúde
👤 Organização Parceira:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lagoa da Prata/MG
CNPJ: 20.897.203/0001-30
🎯 Objeto da Parceria:
Formalização de parceria, com transferência de recursos, entre a Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a APAE, visando ampliar a oferta do Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (SERDI I), por meio do atendimento às pessoas com suspeita ou diagnóstico confirmado de deficiência intelectual, deficiência múltipla e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
🗓️ Data de Assinatura: 30/10/2025
💰 Valores Financeiros:
Valor Total da Parceria: R$ 351.422,60
• Valor Total Concedente: R$ 350.000,00
• Valor da Contrapartida: R$ 1.422,60
• Valor Total da Remuneração da Equipe:R$351.422,60.