07/10/2026
✅ CÂMARA APROVA PROJETO CONTRA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO
Na sessão desta segunda-feira (5/10), o Projeto de Lei nº 77/2026, que institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa contra o Descarte Irregular de Lixo no município, de autoria do vereador Rafael de Melo (MDB), foi aprovado em primeira votação. 🚮
➡️ A proposta tem como objetivo fortalecer as ações de preservação ambiental, limpeza urbana e proteção dos espaços públicos, estimulando a participação da população no enfrentamento ao descarte irregular de resíduos. “É muito importante para o nosso meio ambiente, para a natureza e colocar uma regra para uma pequena parte da população, precisa existir uma regra, e quando damos um incentivo, eu acredito que vai ajudar ainda mais o descarte correto”, explicou o vereador. 🌳
A iniciativa pretende estabelecer mecanismos de fiscalização colaborativa, aproximando os moradores das ações de zeladoria e fiscalização do município. A lei também busca ampliar a conscientização sobre a responsabilidade coletiva na conservação das áreas públicas da cidade. 🍀
Um dos objetivos do projeto é a participação dos próprios moradores como instrumento de apoio às ações de fiscalização do poder público. ⚠️
A iniciativa parte do princípio de que a colaboração da população pode contribuir para identificar situações de descarte irregular e melhorar a preservação dos espaços públicos. ⛲ 🪴
🖥️ Confira a matéria completa e as fotos no site: camaralorena.sp.gov.br