Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

08/10/2026

⚖️ O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inicia, nesta sexta-feira (9), na sede da instituição, em Macapá, a implementação do programa Escudo Digital, iniciativa de Segurança Institucional que orienta magistradas, magistrados, servidoras e servidores sobre o uso de recursos de emergência disponíveis nos smartphones.

🚨 A ação é idealizada pela Comissão de Segurança Institucional e Gabinete Militar, com apoio da Secretaria de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança (Seplan/TJAP), Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic/TJAP), Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e Secretaria de Comunicação (Secom/TJAP), com atividades práticas, conteúdos educativos e aplicação de questionário (acesse aqui) sobre experiências em situações de emergência.

👥 Os últimos ajustes para a campanha foram definidos em reunião virtual realizada nesta quinta-feira (8). A programação inclui demonstração prática na entrada da sede do TJAP, apresentação das ferramentas de emergência dos celulares e orientações sobre os protocolos de atendimento em situações de risco. O público interno também responderá às perguntas dos aplicadores do levantamento, que serão das equipes da Seplan, Secom e Gabinete Militar, o que permitirá identificar o perfil dos integrantes do Tribunal e experiências anteriores em casos de emergência.

📲Saiba mais: https://www.tjap.jus.br/portal/noticias-novo/seguranca-institucional-tjap-lanca-programa-escudo-digital-para-publico-interno-sobre-recursos-de-emergencia-e-prevencao.html

08/10/2026

⚖️ Para ampliar a preparação de profissionais do Judiciário estadual na prevenção e no enfrentamento à violência contra a população idosa, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (Ejap) promove, nos dias 7, 9 e 14 de outubro, a primeira etapa do curso “Violência contra a Pessoa Idosa”, destinado a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

✨ A capacitação é realizada de forma remota, por meio da plataforma Zoom, e ocorre das 9h às 12h, sob orientação da instrutora Bruna Feitosa. Com carga horária total de 16 horas, a formação aborda aspectos legais, sociais e práticos relacionados à proteção da pessoa idosa.

📝 Entre os conteúdos abordados, estão o conceito de cidadãs e cidadãos com 60 anos ou mais e os direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, além das diferentes formas de violência, como agressões físicas e psicológicas, violência patrimonial e financeira, abuso sexual, negligência, abandono e violência institucional.

🗓️ A programação também contempla os fatores de risco e as situações de vulnerabilidade que podem favorecer a ocorrência de violações de direitos. O curso apresenta ainda a legislação e as políticas públicas voltadas à proteção desse segmento, os crimes praticados contra pessoas idosas e os mecanismos legais de responsabilização.

🔗 Acompanhe a matéria completa: https://www.tjap.jus.br/portal/noticias-novo/ejap-capacita-magistrados-e-servidores-para-identificar-e-combater-a-violencia-contra-a-pessoa-idosa.html

08/10/2026

⚖️Há 35 anos, a Justiça estadual começava a escrever sua história no Amapá. Em 5 de outubro de 1991, os primeiros juízes aprovados em concurso público tomaram posse, entre eles a desembargadora Alaíde de Paula, que hoje compõe a Corte amapaense.

🎙️👩🏼‍⚖️ Nesta quinta-feira (8), na semana em que o Judiciário celebra esse marco histórico, o JudiciRádio Notícias recebeu a magistrada para relembrar os desafios do início da carreira e as transformações que marcaram a prestação jurisdicional ao longo dessas três décadas e meia.

Leia a matéria completa e acesse a entrevista no link: https://www.tjap.jus.br/portal/noticias-novo/judiciradio-noticias-desembargadora-alaide-de-paula-relembra-trajetoria-da-justica-amapaense-e-destaca-avancos-em-35-anos.html

08/10/2026

🔒 A 2ª Vara de Execução Penal (2ª VEP) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sob titularidade da juíza Fabiana Oliveira, realizou, nos dias 7 e 8 de outubro, inspeções em sete unidades prisionais de Macapá.

👥 A ação integra o calendário de inspeções do Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (CNIEP), em cumprimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) para acompanhamento das condições do Sistema Carcerário, fiscalização da execução penal e garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade.

👩‍⚖️ Nos dois dias de trabalho, a juíza Fabiana Oliveira, com apoio da equipe da 2ª VEP, visitou sete unidades, entre elas a penitenciária masculina, a penitenciária feminina, a penitenciária de segurança máxima e o anexo do regime semiaberto, todas no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).

🖇️ Saiba mais: https://www.tjap.jus.br/portal/noticias-novo/fiscalizacao-do-sistema-carcerario-2a-vara-de-execucao-penal-do-tjap-inspeciona-unidades-prisionais-de-macapa.html

08/10/2026

⚖️ A 2ª Vara da Comarca e Tribunal do Júri de Santana iniciou por volta das 8h, desta quinta-feira (8), no plenário do Fórum de Santana, o julgamento popular do Processo nº 0003115-28.2024.8.03.0002. O réu é acusado de homicídio qualificado ocorrido em agosto de 2024. A sessão é presidida pelo titular da unidade judicial, juiz Fábio Gurgel.

Entenda o caso

📄 Segundo os autos do processo, o crime ocorreu no dia 28 de agosto de 2024, por volta das 12h, na avenida Maria Colares, no bairro Nova Brasília, em frente à Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, no município de Santana. Na ocasião, o acusado teria efetuado três disparos de arma de fogo contra a vítima, após confundi-la com um integrante de uma organização criminosa rival.

Competências do Tribunal do Júri

✅ O Tribunal do Júri possui competência para julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, ab**to e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, nas hipóteses previstas em lei.

💻 Saiba mais: https://www.tjap.jus.br/portal/noticias-novo/tribunal-do-juri-de-santana-inicia-julgamento-de-homicidio-qualificado-ocorrido-em-2024.html

08/10/2026

⚖️ O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está presente no XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre), que acontece na sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em Curitiba (PR), de 7 a 9 de outubro. A comitiva do TJAP é composta pelo desembargador-presidente Jayme Ferreira, acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Nilton Bianchini Filho, do secretário-geral de Tecnologia e Transformação Digital, Adelson Anderson e do coordenador de jornalismo da Secretaria de Comunicação Aloísio Menescal.

✅ A programação reúne dirigentes das 27 cortes estaduais do país em busca de ações para o aprimoramento da prestação jurisdicional, a modernização do Judiciário e o fortalecimento da atuação institucional dos tribunais.

👨‍⚖️ O presidente do TJAP, que exerce também a função de vice-presidente de Relacionamento Institucional do Consepre, enfatizou a importância dos encontros do Conselho para o alinhamento da magistratura nacional e a troca de experiências bem-sucedidas.

💬 "O Consepre é um espaço essencial de construção coletiva. Quando os tribunais se unificam, com respeito às suas realidades e peculiaridades, fortalecemos a Justiça estadual por inteiro e elevamos nossa capacidade de entregar um serviço mais eficiente, moderno e acessível à população”, pontuou o desembargador Jayme Ferreira.

💻 Saiba mais: https://www.tjap.jus.br/portal/noticias-novo/tjap-participa-do-xxii-encontro-do-conselho-de-presidentes-dos-tribunais-de-justica-estaduais-e-militares-em-curitiba.html

08/10/2026

⚖️O Tribunal de Justiça do Amapá promove Seminário “Da Prevenção à Proteção: atuação do Poder Judiciário em casos de tortura e maus-tratos no sistema socioeducativo“ no dia 16 de outubro.

📍O objetivo é prevenir e combater a tortura e os maus-tratos a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Estado. O público-alvo será todo o Sistema de Justiça e órgãos que compõem a rede de proteção.

⏭️O evento presencial contará com transmissão pelo canal do TJAP no YouTube, além de certificação emitida pela Escola Judicial do Amapá (Ejap).

Saiba mais:

O Tribunal de Justiça do Amapá promove Seminário “Da Prevenção à Pr...

08/10/2026

⚖️ O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realiza, nesta quinta-feira (8/10), a partir das 8h, mais uma Sessão da Secção Única.

📍 A 578ª Sessão Ordinária contará com 12 processos em pauta. Os trabalhos são desenvolvidos no Plenário do Tribunal e também com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube.

📲 Acompanhe ao vivo:

578ª Sessão Ordinária da Secção Única do TJAP ( 08.10.2026 )

07/10/2026

⚖️💵 A proteção do cidadão no relacionamento com as instituições financeiras e o combate ao superendividamento foram os temas centrais do programa JudiciRádio Notícias, que recebeu a advogada Roane Góes, especialista na área com atuação nacional.

🎙️ No encontro, foram detalhados os casos mais frequentes do mercado financeiro, a responsabilidade das instituições em fraudes recentes e as medidas jurídicas para a garantia dos direitos do consumidor.

> *Segundo a especialista, a falta de clareza nas informações no momento da contratação de serviços bancários é um dos principais fatores para o endividamento familiar. "As pessoas contratam serviços sem a devida transparência sobre os juros compostos e demais encargos. Quando percebem, a renda mensal já está totalmente comprometida", explicou Roane Góes.*

📃 A advogada destacou também que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou o entendimento de que as instituições financeiras estão sujeitas às regras do Código de Defesa do Consumidor.

Clique aqui e saiba mais: https://www.tjap.jus.br/portal/noticias-novo/direito-bancario-especialista-alerta-sobre-golpes-e-superendividamento-no-judiciradio-noticias-desta-quarta-feira-7.html