16/09/2026
PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS PARA A ORDEM DO DIA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 16/09/2026.
PROCESSO N.º 212/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa da Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
A Vereadora abaixo-assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente expediente à Gerência Regional da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, bem como à Prefeitura Municipal de Macau, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de vistoria técnica na Rua São Pedro, nas proximidades da praça onde está localizada a imagem do santo padroeiro do referido bairro, com a finalidade de identif**ar a causa do acúmulo crônico de água no local e adotar as providências necessárias para a sua correção.
PROCESSO N.º 213/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
O Vereador Edvaldo Balbino de Albuquerque Júnior, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno vem REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: Reforma da Clínica da Família, localizada no Porto de São Pedro.
