04/09/2026
Advocacia Pública, reforma tributária e autonomia da carreira estiveram no centro dos debates no painel de encerramento do 4º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA), do 3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e do 4º Seminário do Fórum Nacional das Consultorias das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon), realizado nesta sexta-feira (4), em João Pessoa (PB).
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, participou do encontro e destacou o momento de transformação vivido pelo país com a implementação da reforma tributária. Ele reforçou a importância da advocacia pública e sinalizou a necessidade de aprofundamento dos debates sobre a autonomia das Procuradorias.
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (APEAM), Aldenor Rabelo, também esteve presente na programação, acompanhando os debates e representando a Advocacia Pública do Amazonas.