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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

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Brasil
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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

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Instituição maior do Poder Judiciário no Estado e tem como objetivo prestar o melhor serviço jurisdicional à sociedade amazonense.

O Tribunal de Justiça do Amazonas é a instituição maior do Poder Judiciário no Estado e tem como objetivo prestar o melhor serviço jurisdicional à sociedade amazonense.

23/10/2026

✨ TJAM - 135 ANOS ✨

A vida acontece dentro das relações.

Na proteção de uma criança. No cuidado com um idoso. Na responsabilidade entre pais e filhos. No nascimento, casamento e até mesmo na morte.

Família também é feita de direitos e deveres. De limites. De proteção. De dignidade.

Nem sempre é simples, mas a Justiça está sempre presente para proteger o que mais importa: as pessoas!

E quando há abuso, desrespeito ou violência?

É nesse momento que a Justiça entra para ouvir, concilia e, quando necessário, decidir.

Porque família é relação de cuidado e pertencimento.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS - 135 anos.
Nossa história flui com a sua.

📲 Esse vídeo foi produzido com recursos de IA.
🔈 Áudio do estagiário do TJAM, Thiago Castro.

Esta publicação segue as diretrizes da Linguagem Simples (Lei n.º 15.263/2025).

23/10/2026

🖇️ Em um cenário nacional que ainda acusa números alarmantes — com 29 milhões de brasileiras vítimas de violência doméstica ou familiar em apenas 12 meses —, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM, promoveu, na quarta-feira (21/10/2026), o seminário “Lei Maria da Penha – 20 anos de conquistas, resistência e justiça”, no auditório do Fórum Cível Desembargadora Euza Vasconcelos, em Manaus.

🖇️ O evento reuniu autoridades, representantes de ONGs, ativistas e estudantes para confrontar os gargalos da legislação, apresentar cases bem-sucedidos de enfrentamento e debater os impactos sociais de duas décadas da lei que mudou o patamar da proteção feminina.

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Fotos: Marcus Phillipe

23/10/2026

🖇️ Romper os limites dos livros doutrinários e vivenciar o pulsar real da Justiça. Com esse espírito, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) encerrou, na última quarta-feira (21 de outubro), o cronograma de atividades do projeto Portas Abertas 2026. O encerramento desta temporada foi marcado por uma imersão de acadêmicos de Direito e integrantes do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Santa Teresa nos bastidores e nas sessões do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

🖇️ A primeira parte da programação foi uma palestra interativa conduzida pela juíza de Direito Juline Rossendy Neres. Prestes a completar nove anos de carreira, a magistrada compartilhou suas experiências na bancada e propôs um desafio prático que empolgou os estudantes: a análise conjunta de um caso concreto real.

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Fotos: Chico Batata

: O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes aparece ao centro da fotografia, ao lado de representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e de um grupo de estudantes universitários participantes do projeto “Portas Abertas”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). O grupo está reunido para uma foto oficial em um salão institucional, com o brasão do Judiciário amazonense ao fundo. Os participantes vestem roupas sociais e casuais e utilizam crachás de identificação.

23/10/2026

🚨 INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO SALVAM VIDAS!

Em situações de emergência, saber a quem recorrer faz toda a diferença. 📞

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e do Comitê Permanente para Monitoramento de Riscos, compartilha os principais contatos de emergência e denúncia para facilitar o acesso aos serviços competentes.

📌 Salve este card e mantenha os números sempre à mão. Em caso de emergência, entre em contato com o serviço adequado.

A prevenção e a disseminação de informações confiáveis contribuem para a segurança e o bem-estar de todos.

23/10/2026

🖇️ A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a 3.ª convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Direito – Regime Remoto), regido pelo edital n.º 01/2025 –SPENSINT2025.

🖇️Foram convocados 25 candidatos aprovados para envio dos documentos para admissão: 14 das vagas de ampla concorrência (43.ª a 56.ª colocação), três das vagas reservadas a pessoas com deficiência (8.ª a 10.ª colocação) e oito das vagas reservadas a negros e indígenas (22.ª a 29.ª colocação).

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Arte: Ascom TJAM

: Imagem que ilustra a matéria mostra à esquerda as palavras "nova convocação" e "Estágio Direito", e à direita a foto de uma mulher usando óculos, camisa azul e saia preta segurando, à frente do corpo, uma pasta de documentos.

23/10/2026

📢 Encerra nesta sexta-feira (23/10) o prazo para a entrega de donativos da campanha de arrecadação destinada a ajudar pessoas afetadas pelos incêndios florestais e pela fumaça que atingem municípios da Região Metropolitana de Manaus.

🖇️ A arrecadação está sendo realizada nas recepções dos Fóruns de Justiça da capital, do Edifício Desembargador Arnoldo Péres (Sede do TJAM), Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes (prédio Anexo à Sede) e Juizado da Infância e Juventude Infracional, no bairro do Alvorada.

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Foto: Chico Batata

: A imagem apresenta um card de divulgação da campanha solidária do Tribunal de Justiça do Amazonas para ajudar comunidades afetadas por incêndios florestais no interior do Estado. Ao fundo, aparece uma área de vegetação em chamas durante a noite. O material informa que as doações serão recebidas até 23 de outubro e lista os itens necessários, como máscaras, lenços umedecidos, água mineral, soro fisiológico, alimentos não perecíveis e gaze. Na parte inferior, aparecem as logomarcas das unidades e dos setores envolvidos na iniciativa.

23/10/2026

⚖️A população de Boca do Acre ganhou um novo espaço para os serviços da Justiça no mesmo dia em que o município completou 136 anos de existência. No fim da tarde desta quinta-feira (22/10), o presidente doTribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, inaugurou o Fórum de Justiça Osvaldo Daltro Pinto da Frota, em solenidade que marcou a entrega oficial da nova unidade do Judiciário à comunidade.

🖇️Localizado a 1.038 quilômetros de Manaus, na Calha do Rio Purus, o município passa a contar com uma estrutura de 800 metros quadrados, projetada para proporcionar melhores condições de atendimento à população e de trabalho para magistrados, servidores e demais profissionais do sistema de Justiça. O novo Fórum recebeu o nome de um filho de Boca do Acre, o juiz municipal Osvaldo Daltro Pinto da Frota, que também atuou por muitos anos no município onde nasceu.

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Fotos: Chico Batata

: Imagem principal que ilustra a matéria traz a foto das autoridades e público presente durante o descerramento da placa de inauguração do novo Fórum de Boca do Acre; na foto, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, aparece ao centro segurando uma das fitas de inauguração (ele veste camisa branca, paletó azul e gravata escura com listras). Fim da descrição.

22/10/2026

🖇️ O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nesta quinta-feira (22/10), a sessão solene da posse dos desembargadores Ana Maria de Oliveira Diógenes, Paulo Fernando de Britto Feitoza e Marco Aurélio de Lima Choy. A cerimônia ocorreu no auditório do Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no prédio anexo à sede do Tribunal, e contou com a participação de autoridades do Sistema de Justiça, além de representantes do Executivo e Legislativo.

🖇️ Os três magistrados já foram empossados administrativamente. Ana Maria de Oliveira Diógenes, pelas categorias de merecimento; e Paulo Fernando de Britto Feitoza, pelo de antiguidade, ambos em 23 de junho. Já Marco Aurélio de Lima Choy foi escolhido pelo Quinto Constitucional, na vaga designada à Ordem dos Advogados do Brasil e tomou posse em 25 de agosto. A solenidade desta quinta, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, celebrou oficialmente a chegada dos três ao 2.º Grau e foi transmitida ao vivo pelo canal do TJAM no YouTube.

22/10/2026

⚖️O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu na manhã desta quinta-feira (22/10) a procuradora-geral Carmem Rosa Soeiro Abreu dos Santos; a subprocuradora-geral Taynah Litaiff Peres; a procuradora chefe do núcleo avançado da dívida ativa, Tracey Maria da Silva Resende; e o subprocurador-geral Francisco Augusto Martins da Silva.

🖇️ A juíza Anagali Bertazzo, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal (VEDAM), destacou a importância da visita institucional de representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM) à Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas. Segundo a magistrada, o encontro teve como objetivo fortalecer as relações institucionais e aprimorar os termos de cooperação já existentes entre os órgãos públicos, contribuindo para a efetividade dos trabalhos desenvolvidos pela unidade judicial.

📎A procuradora-geral do Município, Carmem Rosa Soeiro Abreu dos Santos, destacou o objetivo de fortalecer a parceria entre o Município e o Tribunal, a fim de assegurar maior celeridade na tramitação dos processos de execução fiscal.

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