Secretaria de Estado das Cidades e Territórios

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A secretária da SECT, Renata Queiroz e o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, reuniram hoje com representantes da Prefeitura de Iranduba para discutir ações estratégicas para futuras regularizações fundiárias para o município.

Primeiro e crucial passo para assegurar a legalidade das terras no local, beneficiando sua população com maior segurança jurídica e desenvolvimento sustentável.

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Na reunião estratégica de hoje, a SECT e o diretor de Gestão Fundiária do Incra, , com a equipe técnica do Incra, .souza e Maria do Socorro Marques, foram discutidas parcerias para projetos futuros e definida uma agenda conjunta para a regularização fundiária.

Essa parceria representa um papel crucial entre as entidades governamentais para alcançar resultados efetivos, proporcionando a otimização e celeridade dos processos de titulação de terras.

Na busca por soluções para os desafios fundiários no Amazonas, a Secretaria das Cidades e Territórios se reuniu hoje com a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas ().

Juntas, as instituições alinharam ações estratégicas para impulsionar e dar continuidade ao trabalho de regularização fundiária estadual, atendendo às diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça (), por meio do Provimento nº 144, de 25 de abril de 2023, que se refere ao Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.

Em busca por soluções inovadoras e eficazes para as demandas urbanas e territoriais, hoje a secretária da Secretaria de Cidades e Territórios (SECT), Renata Queiroz, teve uma reunião de alinhamento crucial com o vice-governador .

Na ocasião, a secretária apresentou um panorama atualizado sobre as atividades e projetos em andamento na SECT.

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), realizou hoje (11/11), a entrega de 281 títulos definitivos para famílias do bairro Pascoal Allagio, em Parintins (à 369 Km).

O título definitivo garante juridicamente a propriedade do imóvel, possibilita ao proprietário buscar crédito para o financiamento de construção, reforma e ampliação. Assim como também permite a condição de herança legal, além da valorização do imóvel e terreno. O Governo do Amazonas leva dignidade ao cidadão com a entrega desses títulos.

Esses documentos de regularização de propriedades entregues fazem parte da parceria entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) firmado desde junho.

Essa união entre o Poder Judiciário com o Poder Público representa avanços na política de regularização fundiária no Amazonas e celeridade na entrega de títulos para aqueles que esperam há anos por isso.

A ação de regularização fundiária integra o programa Amazonas Meu Lar.

Com essa entrega em Parintins, o Governo do Amazonas alcança o total de 1.063 títulos definitivos já entregues neste ano na capital e no interior.

A meta de regularização de propriedades da SECT é expedir até o fim desse ano cerca de 1200 títulos definitivos na capital.

SECT participa do 26º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal

A Secretaria da Cidades e Territórios ( SECT) participou na quarta e quinta-feira (08 e 9/11) do 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, no Centro de Convenções Vasco Vasques.
O encontro dos gestores estaduais contou com discussões focadas na preservação da região amazônica e da população local como protagonista.
Ainda como parte da programação do evento, aconteceu a reunião dos órgãos de terras da Amazônia Legal onde foram abordadas questões sobre regularização fundiária. O secretário da SECT, João Coelho Braga , e a secretária executiva da SECT, Caroline Vasconcelos da Cunha foram dois do palestrantes do Fórum.