Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Para alcançar nota máxima na próxima avaliação do Marco de Medição do Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), diretores, chefes de departamentos e divisões da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na manhã desta quinta-feira (28), de uma reunião preparatória realizada na Escola de Contas Públicas (ECP).

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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiram, por unanimidade, negar os embargos de declaração apresentados pelo ex-prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes, e manter integralmente decisão anterior que considerou irregulares contratações temporárias de professores da rede municipal de ensino sem concurso público no ano de 2018.

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SESSÃO |✨Nesta terça-feira, 26, ocorreu a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 2026 sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins.

📸 Confira os registros da sessão.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) começou a consolidar, na prática, uma das etapas mais estratégicas do processo de transformação tecnológica da Corte: o funcionamento do Plenário Virtual.

📌 Após concluir a fase de capacitação de servidores, conselheiros, auditores, procuradores do Ministério Público de Contas e equipes técnicas, o tribunal realizou, entre os dias 18 e 22 de maio, a primeira sessão de julgamento em ambiente digital da história das Câmaras da Corte.

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“Democracia sem controle não é democracia.” A afirmação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, marcou a palestra magna do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em Manaus.

O evento integrou as comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria da Corte de Contas e reuniu autoridades, pesquisadores e representantes de órgãos de controle para debater participação popular e fiscalização das políticas públicas.

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✨🗣️Encontro de vozes, experiências e escutas.

O TCE-AM sediou nesta sexta-feira, 22, o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, promovido pela , em parceria com a Escola de Direito UNIALFA/FADISP.

A presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, discursou no evento, assim como o conselheiro-ouvidor Mario de Mello ✅

O Seminário contou, ainda, com a palestra magna do ministro Rogério Schietti Cruz, e do professor Júlio César de Oliveira Vellozo, da FADISP.

A cerimônia apresentou um painel internacional conduzido pelo professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid, com mediação da juíza federal Cíntia Menezes Brunetta.

O subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM), Albefredo Melo de Souza Júnior, também esteve presente.

Durante o Seminário, foi reforçado que as ouvidorias deixaram de ser apenas canais administrativos para se tornarem instrumentos efetivos de cidadania🙂🤩

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A defesa da escuta qualificada como instrumento de fortalecimento da democracia foi o ponto central do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado na manhã desta sexta-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Manaus.

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VEM!🤩🤌

Não perca o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, que acontece sexta-feira, dia 22, a partir das 8h30, no TCE-AM ✅

Faça agora mesmo sua inscrição gratuita pelo 📲 https://ecpvirtual.tce.am.gov.br e participe desse evento com debatedores nacionais e internacionais.

Vamos juntos construir políticas públicas mais eficientes✅