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Câmara Municipal de Morretes

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Morretes, PR
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07/10/2026

32° SESSAO ORDINARIA

06/10/2026

Audiência Pública LDO

05/10/2026

A Câmara Municipal de Morretes, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão (CFOG), convida a população para participar da Audiência Pública – 2ª Extraordinária da Comissão, que terá como pauta a apresentação, discussão pública e o recebimento de propostas relacionadas ao Projeto de Lei nº 2.667/2026.

O projeto “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Morretes para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências” estabelece as diretrizes que deverão orientar a elaboração e a execução do orçamento municipal para o próximo exercício.
A audiência constitui importante espaço de transparência, participação social e diálogo entre o Poder Público e a comunidade, possibilitando que cidadãos, entidades, representantes da sociedade civil e demais interessados conheçam a proposta, apresentem sugestões e contribuam para o processo de planejamento orçamentário do Município.

Data: 06 de outubro de 2026
Horário: 13h30
Local: Plenário da Câmara Municipal de Morretes

A Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão reforça o convite à população para participar deste momento de discussão e contribuir com o planejamento das ações e prioridades que orientarão o Município de Morretes no exercício financeiro de 2027.
Sua participação é importante para fortalecer a transparência, o controle social e a construção coletiva das prioridades do Município.

30/09/2026

Audiência Publica

30/09/2026

31° SESSÃO ORDINARIA

23/09/2026

30° SESSÃO ORDINARIA

16/09/2026

29° SESSÃO ORDINARIA

12/05/2026

Câmara de Morretes discute regras para a publicidade no município histórico durante Audiência Pública

Nesta quarta-feira (13) a partir das 15h, a Câmara Municipal de Morretes realizará uma Audiência Pública para tratar a regulamentação das normas de publicidade no Município. Atualmente, a divulgação praticada na cidade é considerada incompatível com a preservação do conjunto histórico, turístico e paisagístico dos espaços, afetando a qualidade de vida dos moradores e a experiência de turistas e visitantes.

Neste sentido, a realização da Audiência Pública visa promover a discussão de uma legislação específica que regule de maneira abrangente, todos os tipos de publicidade produzidas em Morretes: fixa, móvel, sonora, digital e institucional. De acordo com o projeto de lei n° 2637/2026, o Executivo propõe o enfrentamento dos desafios relacionados à ocupação dos espaços públicos sem prejuízo à circulação de informações.

Ao receber a redação, a Câmara Municipal de Morretes decidiu ampliar o debate e ouvir todas as partes interessadas no sentido de formular uma resposta condizente com os anseios de todos.

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83350000

Horário de Funcionamento

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