Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte

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Órgão de controle, transparência e cidadania.

08/10/2026

Toda conquista tem uma história de esforço e dedicação.

No dia 1º de outubro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou a posse coletiva de 21 novos servidores, aprovados em concurso público para os cargos de técnico administrativo, analista administrativo e auditor de controle externo.

Neste vídeo, alguns dos novos servidores compartilham um pouco da trajetória de preparação, das horas de estudo e da dedicação até a chegada ao Tribunal.

Sejam bem-vindos ao TCE/RN!

06/10/2026

A série Conhecendo o TCE/RN apresenta o trabalho da Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente.

É a área responsável pela fiscalização técnica de obras e serviços de engenharia realizados pelo poder público. O trabalho envolve a análise de projetos, orçamentos, custos, quantitativos e medições, além do acompanhamento da execução para verificar se o que foi previsto e pago corresponde ao que foi efetivamente realizado.

A atuação também abrange áreas como saneamento, mobilidade urbana, transporte e meio ambiente, além de concessões e parcerias com a iniciativa privada nesses setores.

Com esse trabalho, o TCE/RN acompanha investimentos em infraestrutura e verifica a regularidade e a qualidade da aplicação dos recursos públicos.

Auditoria do TCE/RN apontou superfaturamento de R$ 1 milhão na contratação de cinco usinas solares pela Prefeitura de Ca...
05/10/2026

Auditoria do TCE/RN apontou superfaturamento de R$ 1 milhão na contratação de cinco usinas solares pela Prefeitura de Carnaúba dos Dantas.

Segundo o relatório técnico, o Município pagou R$ 1,59 milhão pelos sistemas, enquanto o custo de referência calculado pela fiscalização foi de R$ 585 mil.

A área técnica apresentou representação, que será submetida ao relator, conselheiro Antônio Ed Souza Santana. Os responsáveis apontados e a empresa contratada terão prazo para apresentar defesa e justificativas. Depois, o processo poderá passar por nova análise técnica e pela manifestação do Ministério Público de Contas antes de seguir para julgamento no TCE/RN.

Nesta edição da newsletter: TCs barram licitações irregulares, punem gestores por desvios e cobram rigor em políticas pú...
05/10/2026

Nesta edição da newsletter: TCs barram licitações irregulares, punem gestores por desvios e cobram rigor em políticas públicas de saneamento, energia solar e educação.

Leia na íntegra e assine! Link na Bio

02/10/2026

O Tribunal de Contas do Estado iniciou a programação de integração dos novos servidores, aprovados em concurso público e empossados no cargo na quinta-feira (01/10).
Foram apresentadas a composição e estrutura organizacional do TCE, e temas como regime funcional, comissões de progressão funcional, comissão de avaliação especial de desempenho de estágio probatório e previdência complementar.

Na próxima semana, dias 05 e 06, os novos servidores serão direcionados para programação específica de acordo com sua unidade e área de lotação.

Com a proximidade das eleições, a Corregedoria do TCE reforça as orientações sobre conduta ética no período eleitoral pa...
30/09/2026

Com a proximidade das eleições, a Corregedoria do TCE reforça as orientações sobre conduta ética no período eleitoral para servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários.

A cartilha reúne recomendações sobre manifestações político-partidárias, uso de bens e recursos públicos, respeito à diversidade de opiniões e atuação com independência e imparcialidade.

O material também traz um checklist de autoavaliação para auxiliar na identificação de possíveis conflitos éticos durante o período eleitoral.

Confira o carrossel e consulte a cartilha completa.

Atenção, gestores!Temos entregas importantes para essa semana: o SIAI Fiscal (LRF referente ao 4º bimestre/2º quadrimest...
30/09/2026

Atenção, gestores!
Temos entregas importantes para essa semana: o SIAI Fiscal (LRF referente ao 4º bimestre/2º quadrimestre 2026) e o Anexo 14 (referente ao mês de agosto/2026).

Não esqueçam!
Mantenham suas obrigações em dia junto ao TCE.

O livro “Transparência, Controle Social e Participação Cidadã: Boas Práticas dos Tribunais de Contas do Brasil e dos Órg...
28/09/2026

O livro “Transparência, Controle Social e Participação Cidadã: Boas Práticas dos Tribunais de Contas do Brasil e dos Órgãos de Controle Externo da Argentina” foi lançado durante o encerramento do ENCCO 2026, em Florianópolis (SC).

O conselheiro do TCE/RN Gilberto Jales participou do lançamento, realizado na última sexta-feira (25).

A obra reúne experiências de instituições de controle do Brasil e da Argentina nas áreas de transparência, controle social e participação cidadã, com o objetivo de disseminar boas práticas e aproximar os órgãos de controle da sociedade.

A nova edição da newsletter do TCE reúne decisões, auditorias e iniciativas relacionadas ao controle externo.Entre os de...
28/09/2026

A nova edição da newsletter do TCE reúne decisões, auditorias e iniciativas relacionadas ao controle externo.

Entre os destaques estão o acompanhamento preventivo das contas municipais, decisões envolvendo licitações e obras, medidas para adequação do Aterro Sanitário de Teresina e a orientação do TCE/RN sobre a integração dos cadastros imobiliários ao Sinter e à CIB.

Confira o carrossel e acesse a newsletter completa para saber mais.

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