Câmara Municipal de Ourinhos

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Câmara Municipal de Ourinhos Página oficial do Poder Legislativo de Ourinhos

13/11/2026

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a saúde de Ourinhos realizou mais uma oitiva na terça-feira, dia 10 de novembro, na sala de reuniões da TV Câmara. O secretário municipal de Saúde, Dr. André Mello, prestou esclarecimentos aos vereadores sobre os serviços e as demandas da área.

Conduzida pelo presidente da CPI, vereador Anísio Felicetti, a reunião abordou diferentes pontos da investigação. Devido ao grande volume de informações, não foi possível concluir todos os questionamentos, e a oitiva terá continuidade na próxima terça-feira, dia 17.

Segundo o presidente da comissão, os trabalhos já apontam avanços em questões relacionadas aos atendimentos, às ambulâncias e ao abastecimento de medicamentos. Após a conclusão das oitivas, a CPI deverá elaborar um relatório final com os resultados da investigação.

da Saúde

13/11/2026

A dança como ferramenta de inclusão, saúde e superação. No Câmara Esporte, você vai conhecer o projeto de zumba adaptada desenvolvido na Associação de Assistência ao Deficiente Físico de Ourinhos (AADF), com aulas conduzidas pelo professor Nelson Ferreira Marcante Neto.

A iniciativa, que começou em 2022, adapta movimentos e coreografias para pessoas com diferentes limitações físicas, incluindo cadeirantes. Além de estimular a coordenação motora, o equilíbrio e a mobilidade, as aulas contribuem para a autoestima, o bem-estar emocional e a socialização dos participantes.

Durante a entrevista, Nelson conta como surgiu o projeto, os desafios de adaptar a dança e as mudanças percebidas na vida dos alunos. O programa também apresenta depoimentos dos assistidos, que compartilham como a atividade trouxe mais alegria, motivação e participação social.

As aulas acontecem às quintas-feiras, às 9h, na AADF, em Ourinhos. A entidade está de portas abertas para receber novos participantes interessados no projeto.

13/11/2026

A circulação de motos elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em Ourinhos foi tema de uma reunião da Frente Parlamentar da Juventude da Câmara Municipal. O encontro reuniu vereadores, representantes da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Conselho da Criança para discutir medidas de regulamentação e segurança no trânsito.

Entre os pontos debatidos estão a obrigatoriedade do uso de capacete, o cadastro de veículos e condutores, a orientação aos pais e a fiscalização. A proposta também prevê campanhas educativas antes do início das ações fiscalizatórias.

A iniciativa busca estabelecer regras para a circulação desses veículos, proteger crianças e adolescentes e garantir mais segurança para todos os usuários das vias públicas.

Acompanhe as notícias da Câmara Municipal de Ourinhos pela TV Câmara, canal 31.3, Rádio Câmara 105,3 FM e YouTube.

Vereador Kita participa de reunião no Ministério Público para discutir atendimento à população em situação de rua em Our...
13/11/2026

Vereador Kita participa de reunião no Ministério Público para discutir atendimento à população em situação de rua em Ourinhos

O vereador Kita participou, na quinta-feira (12), de uma reunião no Ministério Público de Ourinhos, conduzida pelo promotor de Justiça Dr. Adelino Lorenzetti, para discutir a situação das pessoas em situação de rua no município e buscar alternativas para aprimorar os serviços de assistência, acolhimento e atendimento a essa população.

O encontro faz parte de um procedimento de acompanhamento do Ministério Público e reuniu representantes de diferentes segmentos da sociedade, com o objetivo de promover o diálogo, identificar dificuldades e construir soluções conjuntas para uma questão que, conforme destacou o promotor, é sistêmica e atinge municípios de todo o Brasil.

Além do vereador, a Câmara Municipal esteve representada pelo procurador jurídico do Legislativo, Dr. João Paulo Penha, e pela procuradora especial da Mulher, Fernanda Corazza. Também participaram a secretária municipal de Assistência Social, Cenise Araújo Calasans, representantes do NAIA, da GCM, da Pastoral da Igreja Católica, da Guarda Civil Municipal e de outros setores envolvidos na questão.

Fiscalização e cobrança por melhorias

A situação das pessoas em situação de rua já vem sendo acompanhada e fiscalizada pelo vereador Kita, que preside uma Comissão de Assuntos Relevantes instaurada pela Câmara Municipal para investigar denúncias relacionadas ao NAIA, organização responsável pela prestação de serviços de assistência e acolhimento dessa população.

Durante a reunião, Kita destacou a necessidade de ampliar e melhorar a estrutura de acolhimento, garantindo que os recursos públicos destinados ao serviço sejam utilizados de maneira eficiente e revertidos em atendimento adequado às pessoas que precisam de assistência.

“Estamos cobrando para que o serviço realmente aconteça e para que os recursos investidos pela Prefeitura sejam utilizados da melhor maneira possível. Ourinhos precisa de uma estrutura adequada para acolher e cuidar dessas pessoas. Não basta ter investimento, é preciso que ele se transforme em atendimento de qualidade”, ressaltou o vereador.

Kita também chamou a atenção para a presença de pessoas vindas de outros municípios, defendendo a construção de uma política municipal que considere essa realidade e priorize soluções estruturadas e sustentáveis.

“Precisamos encontrar um denominador comum, envolvendo todos os setores, para ampliar o acolhimento e cuidar de quem realmente precisa. É uma situação que exige planejamento, responsabilidade e uma atuação conjunta do poder público e da sociedade”, afirmou.

Ministério Público defende atuação integrada

Durante o encontro, o promotor Adelino Lorenzetti ressaltou a importância de ouvir os diferentes segmentos envolvidos e construir uma atuação integrada, que considere tanto a proteção e os direitos das pessoas em situação de rua quanto as preocupações da comunidade.

Entre os assuntos discutidos estiveram a ampliação dos serviços de acolhimento, a participação do voluntariado, a oferta de alimentação, a necessidade de espaços adequados e a integração entre assistência social, saúde e demais órgãos públicos.

Também foram abordados os atendimentos relacionados à saúde mental e à dependência de álcool e outras dr**as, incluindo a atuação do CAPS Álcool e Dr**as e a implantação do serviço Consultório na Rua.

O promotor destacou que a questão não pode ser tratada de maneira isolada e sinalizou a realização de reuniões trimestrais para acompanhar os encaminhamentos e a evolução das ações propostas.

Atenção especial às mulheres em situação de rua

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal também acompanhou as discussões, demonstrando preocupação com a realidade das mulheres em situação de rua, especialmente diante das situações de vulnerabilidade, violência, abuso e dificuldades de acesso aos serviços de saúde e proteção social.

A participação da Procuradoria reforça a necessidade de considerar as particularidades do atendimento às mulheres na construção das políticas públicas, garantindo acolhimento seguro, atendimento humanizado e articulação com a rede de proteção.

Busca por soluções permanentes

A reunião reforçou a importância da cooperação entre o Ministério Público, o Legislativo, o Executivo, as organizações sociais e a comunidade para o desenvolvimento de uma política municipal de atendimento à população em situação de rua.

Para o vereador Kita, a continuidade desse diálogo, aliada ao trabalho de fiscalização da CPI, é fundamental para identificar falhas, aprimorar os serviços e avançar na construção de soluções que atendam às necessidades do município.

“Esse não é um problema que será resolvido por uma única instituição. Precisamos unir esforços, cobrar resultados e garantir que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa. É esse o compromisso que estamos buscando”, concluiu.

CPI da Saúde realiza visita à UPA de Ourinhos e busca esclarecimentos sobre atendimentos e transferências de pacientesA ...
12/11/2026

CPI da Saúde realiza visita à UPA de Ourinhos e busca esclarecimentos sobre atendimentos e transferências de pacientes

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde da Câmara Municipal de Ourinhos realizou, no dia 5 de novembro, uma visita à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para obter esclarecimentos sobre o funcionamento dos serviços e apurar informações relacionadas às denúncias recebidas pela comissão.

Participaram da visita o presidente da CPI, vereador Anísio Felicetti, o relator, Edvaldo Lúcio Abel (Vadinho) e os membros Éder Júlio Mota, Marcio José Domingos (Marcinho) e Santiago de Lucas Angelo.

Os parlamentares foram recebidos pelo responsável técnico da unidade, enfermeiro Marcondes Filho, que participou da reunião acompanhado da enfermeira Priscila e da responsável pelo setor social, Karina Gavioli.

Durante o encontro, os vereadores fizeram questionamentos sobre a qualificação dos profissionais, certificações e treinamentos exigidos para os atendimentos. Segundo Marcondes Filho, todos os profissionais possuem certificação POP para o exercício de suas atividades.

Outro ponto abordado foi a transferência de pacientes, especialmente para a Santa Casa de Ourinhos. O responsável técnico explicou que a regulação de vagas e leitos é realizada pela Secretaria Estadual de Saúde, na capital paulista, e que a decisão sobre as transferências cabe ao médico regulador, não ao profissional que solicita o encaminhamento. Também esclareceu que, segundo as informações apresentadas, esse processo não passa pela Diretoria Regional de Saúde (DRS) de Marília.

A comissão ainda buscou informações sobre o abastecimento de medicamentos e a rouparia da unidade. Marcondes Filho explicou que os principais medicamentos disponíveis na UPA são destinados aos atendimentos de urgência e emergência e que os médicos são orientados a prescrever, sempre que possível, medicamentos disponíveis na rede pública de saúde. Sobre a rouparia, informou não ter registrado problemas desde que assumiu suas funções na unidade.

O presidente Anísio Felicetti destacou que a visita integra o trabalho de fiscalização e apuração desenvolvido pela CPI, que busca esclarecer as denúncias recebidas e reunir informações sobre a prestação dos serviços públicos de saúde no município. “Nosso compromisso é investigar com responsabilidade e transparência todas as informações que chegam à CPI. Essas visitas são fundamentais para conhecer de perto a realidade dos serviços, ouvir os profissionais e buscar respostas para os questionamentos da população. Nosso objetivo é contribuir para que a saúde pública de Ourinhos ofereça um atendimento cada vez melhor”.

Ao final, os vereadores manifestaram a intenção de retornar à UPA, em data ainda a ser definida, para conhecer mais detalhadamente suas instalações e dar continuidade aos trabalhos de investigação.

A CPI da Saúde foi instaurada por meio do Requerimento nº 707/2026 e do Ato nº 6/2026, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na prestação dos serviços de saúde em Ourinhos.

10/11/2026

O Ourinhos Cast recebe Ida Franzoso, diretora executiva do CIVAP (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema), e André Campos, gerente de operações da ARVAP (Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos do Vale do Paranapanema).

Na entrevista, os convidados explicam como funcionam as duas instituições, que reúnem municípios para desenvolver ações conjuntas em áreas como saúde, compras públicas, gestão de resíduos sólidos e saneamento básico.

O bate-papo também aborda o trabalho da ARVAP na regulação e fiscalização dos serviços de água e esgoto em Ourinhos, Salto Grande e Ibirarema. André Campos orienta os consumidores sobre como registrar reclamações quando os problemas não são solucionados pela concessionária e apresenta os canais de atendimento da agência.

Outro destaque é o funcionamento das compras compartilhadas realizadas pelo CIVAP, com esclarecimentos sobre licitações, transparência e responsabilidades das prefeituras.

A conversa ainda apresenta os desafios regionais, incluindo a organização da Defesa Civil e a implantação de uma usina de tratamento de resíduos sólidos urbanos, com previsão de início de operação em 2028.

Canais de atendimento da ARVAP:
- Site: www.arvap.sp.gov.br
- Telefone: 0800 020 001
- E-mail: [email protected]
Assista à entrevista completa e conheça o trabalho dessas instituições em favor da gestão pública e do desenvolvimento regional.

10/11/2026

Confiram os prrincipais destaques da 39ª Sessão Ordinária

Vereador Wesley Carlos apresenta Requerimento propondo Feira da Lua mensal no Recinto da FAPI O vereador Wesley Carlos a...
10/11/2026

Vereador Wesley Carlos apresenta Requerimento propondo Feira da Lua mensal no Recinto da FAPI

O vereador Wesley Carlos apresentou, durante a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ourinhos, realizada na última segunda-feira (9), o Requerimento nº 1191/2026, solicitando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico estudos para a realização de uma Feira da Lua mensal no Recinto da FAPI, no Parque Olavo Ferreira de Sá.

A proposta é reunir os feirantes, food trucks, entidades, Igrejas e movimentos, que já participam das tradicionais Feiras da Lua realizadas semanalmente nos bairros, além de comerciantes e empreendedores locais, ampliando as oportunidades de negócios e oferecendo mais uma opção de lazer e convivência para a população.

Durante seu pronunciamento, Wesley apresentou imagens das feiras já realizadas na cidade e destacou o potencial do Recinto da FAPI para receber um evento de maior porte, com a participação de diferentes setores do comércio.
“Imaginem a Feira da Lua, que já acontece nos bairros, sendo realizada uma vez por mês no Recinto da FAPI. Um espaço enorme, que poderia reunir nossos feirantes, food trucks, comerciantes e famílias. Seria uma oportunidade de movimentar a economia e valorizar quem empreende na nossa cidade”, destacou.

O vereador também chamou a atenção para a necessidade de ampliar a utilização do Parque Olavo Ferreira de Sá, aproveitando sua estrutura para atividades que beneficiem diretamente a população.

Segundo Wesley, o recinto já recebe eventos particulares, mas poderia ser utilizado com maior frequência para iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, à cultura e ao lazer.

“Temos um espaço desse tamanho e precisamos aproveitar melhor o que ele pode oferecer. Tenho certeza de que os empreendedores participariam, a população prestigiaria e poderíamos envolver também a Secretaria de Cultura e outras áreas da Prefeitura. Seria um evento capaz de atrair visitantes até de outras cidades”, afirmou.

O parlamentar ressaltou ainda que a proposta busca fortalecer os pequenos negócios, incentivar o empreendedorismo e criar novas oportunidades de geração de renda para os comerciantes de Ourinhos.

“Espero que a Prefeitura e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico olhem com atenção para esse requerimento. É uma iniciativa que pode beneficiar nossos empreendedores, movimentar o comércio e proporcionar momentos de lazer para as famílias, utilizando um espaço que é da nossa população”, concluiu.

10/11/2026

O Câmara Comunidade visita a sede do projeto Natal Solidário de Ourinhos para conhecer a iniciativa que, em 2026, chega à sua 6ª edição, ampliando a corrente de solidariedade entre Ourinhos e Canitar.

Criado em 2019, o projeto reúne voluntários, empresários, empresas e motoclubes para arrecadar doações e distribuir kits com alimentos, doces e brinquedos às famílias em situação de vulnerabilidade. Na edição anterior, foram preparados 10 mil kits, e a expectativa para este ano é alcançar novamente essa marca ou até superá-la.

A campanha também conta com o apoio da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e parceiros, que contribuem para a organização e a segurança da tradicional carreata de Natal.

As arrecadações seguem até 15 de dezembro. Além de contribuições financeiras, o projeto recebe alimentos, brinquedos, doces e a colaboração de voluntários para a montagem e distribuição dos kits.

Acompanhe a entrevista e conheça o trabalho de quem transforma solidariedade em ações concretas para as famílias de Ourinhos e Canitar.

09/11/2026

Acompanhe ao vivo as Sessões da Câmara Municipal de Ourinhos!

Confira a pauta das sessões pelos links abaixo:
https://www.camaraourinhos.sp.gov.br/sessao/39a-sessao-ordinaria-200852
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