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Prefeitura Municipal de Painel

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Oficial Organização governamental

28/09/2026

A Prefeitura Municipal de Painel, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Saneamento, realizou a entrega das escrituras do REURB aos moradores do Bairro São José.

A entrega marca uma importante etapa do processo de regularização fundiária, garantindo às famílias a documentação de seus imóveis e mais segurança jurídica sobre suas propriedades.
Mais do que um documento, cada escritura representa o reconhecimento de uma história construída e a tranquilidade de ter oficialmente regularizado o lugar que essas famílias chamam de lar.

A Prefeitura de Painel segue trabalhando para avançar na regularização fundiária e levar mais segurança e dignidade às famílias do município.

23/09/2026

ENTREGA DE ESCRITURAS | REURB 🏠

Um momento importante para as famílias do Bairro São José.
Nesta sexta-feira, 25 de setembro, a Prefeitura Municipal de Painel realizará a entrega das escrituras aos moradores contemplados pelo processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB).
A entrega representa mais do que a conclusão de uma etapa: significa segurança jurídica, dignidade e tranquilidade para as famílias, garantindo oficialmente o direito sobre seus imóveis.

📅 Sexta-feira, 25 de setembro
🕑 14h
📍 Prefeitura Municipal de Painel

18/09/2026

COMUNICADO IMPORTANTE ⚠️

A Prefeitura Municipal de Painel informa que as atividades da Semana Farroupilha, previstas para os dias 19 e 20 de setembro, estão canceladas devido às previsões meteorológicas adversas para este fim de semana.
A decisão foi tomada pensando na segurança, no conforto e no bem-estar de todos os participantes, tradicionalistas e da comunidade.
A programação será reagendada e, assim que uma nova data for definida, as informações serão divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura.

Agradecemos a compreensão de todos.

15/09/2026

ISENÇÃO DO IPTU 2027 | FIQUE ATENTO AO PRAZO 🏠

A Prefeitura de Painel informa que os contribuintes que se enquadram nos casos de isenção previstos em lei já podem solicitar a isenção do IPTU para o exercício de 2027.

O requerimento deve ser realizado por escrito, diretamente no Setor de Tributos da Prefeitura, acompanhado da documentação comprobatória necessária.
Se você se enquadra nos critérios previstos em lei, procure o Setor de Tributos para realizar a solicitação dentro do prazo estabelecido.

📲 Mais informações: (49) 98922-9337

10/09/2026

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRO📄

Os interessados deverão comparecer, preferencialmente, com os seguintes documentos:
Do proprietário, possuidor ou ocupante:
• Documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH);
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Certidão de casamento, nascimento ou documento que comprove o estado civil, quando aplicável.
Do imóvel:
• Escritura pública, matrícula ou registro do imóvel, se houver;
• Contrato de compra e venda, cessão de direitos, recibo ou outro documento que comprove a aquisição ou posse;
• Carnê ou comprovante de pagamento do IPTU, se houver;
• Outros documentos relacionados ao imóvel que estiverem disponíveis.
Importante: a ausência de algum desses documentos não impede a realização do cadastro. O interessado deve comparecer com todos os documentos que possuir e informar à equipe responsável sobre a situação do imóvel.

Mais informações: www.painel.sc.gov.br

07/09/2026

Uma data para celebrar nossa história, valorizar a cidadania e renovar o compromisso de cada um de nós com a construção de um país cada vez melhor.

Neste 7 de Setembro, a Prefeitura Municipal de Painel deseja a todos um dia de reflexão, união e amor pelo Brasil.

Viva a Independência. Viva o Brasil! 🇧🇷

04/09/2026

A Prefeitura Municipal de Painel, por meio da Secretaria Municipal de Educação, convida toda a comunidade para participar do Desfile Cívico da Semana da Pátria, em comemoração à Independência do Brasil.
Será um momento de união, civismo e valorização da nossa comunidade, reunindo alunos, famílias e a população de Painel.

📅 06 de setembro
🕑 14h
📍 Av. Caetano Vieira da Costa

Participe e venha prestigiar este momento especial da Semana da Pátria em nosso município.

25/08/2026

A Prefeitura de Painel convida a comunidade para participar da Audiência Pública que irá discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027.
A audiência é um importante espaço de participação da população no planejamento do município, permitindo acompanhar e contribuir com a discussão sobre as prioridades e a aplicação dos recursos públicos para o próximo ano.

📅 24 de setembro de 2027
🕑 14h
📍 Câmara Municipal de Painel

A participação da comunidade é fundamental para construirmos, juntos, o futuro de Painel.

Endereço

Rua Basilio Pessoa 36
Painel, SC
88543-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 12:00
	13:00 - 17:00
Terça-feira	08:00 - 12:00
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Quarta-feira	08:00 - 12:00
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Quinta-feira	08:00 - 12:00
	13:00 - 17:00
Sexta-feira	08:00 - 12:00
	13:00 - 17:00

Site

http://painel.sc.gov.br/

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