Câmara Municipal de Pains

28/10/2026

Projetos aprovados, participação na Tribuna Livre e parceria com Cartório Eleitoral, foram alguns dos acontecimentos dos últimos dias na Câmara Municipal de Pains. Confira.

12/10/2026

A Câmara Municipal de Pains deseja que nossas crianças possam ter um abençoado e feliz dia das Crianças.

09/10/2026

A reunião ordinária realizada no dia 5 de outubro, na Câmara Municipal de Pains, foi marcada pela apresentação do Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Poder Executivo que institui o abono especial destinado aos servidores públicos municipais, denominado “Pix do Dia do Servidor”.

A proposta prevê o pagamento de parcela única no valor de R$ 200,00 a cada servidor municipal. Conforme o projeto, por possuir natureza indenizatória, o benefício será creditado integralmente na conta dos trabalhadores, sem incidências tributárias.

A previsão é de que o pagamento seja realizado até novembro de 2026. A iniciativa representa uma forma de reconhecimento aos servidores públicos municipais.

Durante a reunião, também foi lido o ofício do Poder Executivo em resposta à Indicação nº 13/2026, referente à implantação do projeto “Tributo às Raízes – Troféu Sr. Gibi”.
Foram encaminhados às Comissões Conjuntas para análise os seguintes projetos:
- PL 1922 — Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Pains;
- PL 1923 — Institui o projeto “Tributo às Raízes – Troféu Sr. Gibi”;
- Projeto de Lei Complementar que institui o “Pix do Dia do Servidor”.
Em seguida, foram votadas e aprovadas, por 8 votos a 0, as seguintes matérias:
- PL 1919 — Altera o percentual de suplementação orçamentária (2ª votação);
- PL 1920 — Ratifica a 7ª alteração do contrato do Consórcio CICANASTRA e autoriza alteração de seu Estatuto (2ª votação);
- PL 1921 — Institui o Programa Habitacional “Minha Casa Painense” (1ª votação);
- PLC 267 — Altera a Lei Complementar nº 134/2022, visando à redução dos vencimentos do cargo que menciona (1ª votação);

- Indicação 15 — Solicita a construção de muro de arrimo nas proximidades do Centro Administrativo de Pains.

A Câmara Municipal de Pains está de portas abertas para receber os cidadãos painenses, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Às segundas-feiras, as reuniões ordinárias e de comissões têm início às 19h.

06/10/2026

02/10/2026

A Câmara Municipal de Pains recebeu do poder Executivo o Projeto de Lei Complementar que institui o abono especial destinado aos servidores públicos municipais, intitulado de "Pix do Dia do Servidor".

O benefício possui natureza indenizatória, isto significa que, é um prêmio limpo e direto, onde o valor de R$ 200,00 entra inteiro na conta do servidor, sem nenhuma cobrança de impostos.

Para que o benefício se torne realidade e chegue ao bolso dos trabalhadores, o Projeto de Lei Complementar precisa seguir as seguintes etapas:

• REUNIÃO DAS COMISSÕES: O texto passará inicialmente pelas comissões temáticas da Câmara (como a de Constituição e Justiça e a de Finanças e Orçamento). Nelas, os vereadores analisam a legalidade, o impacto financeiro e a constitucionalidade da proposta.

• REUNIÃO ORDINÁRIA: Após receber o parecer favorável das comissões, o projeto segue para o Plenário. Na reunião ordinária, os parlamentares debatem e realizam a votação oficial.

A parcela única está planejada para ocorrer entre os meses de outubro e novembro de 2026.

Mais do que um auxílio financeiro, o projeto surge como uma justa homenagem e um importante incentivo à continuidade do trabalho com a máxima qualidade e eficiência que a população merece.

A Câmara Municipal de Pains, em nome do presidente Eduardo Tomás parabeniza aos servidores pelo desempenho demonstrado por cada trabalhador e ao prefeito Itamar da Tamafe pela importante iniciativa.

20/09/2026

O processo de tramitação dos Projetos de Lei na Câmara Municipal de Pains deu um importante avanço com a sua informatização , implantada pelo atual presidente, Eduardo Tomás. Confira mais informações sobre este trabalho, onde o cidadão só tem a ganhar.

11/09/2026

Semana de solenidades com as comemorações de 7 de Setembro e as moções de aplausos concedidas a cidadãos que se destacaram na sociedade.

08/09/2026

Manhã de solenidade e patriotismo no feriado de Sete de Setembro em Pains.

07/09/2026

Celebremos com muita alegria!!!