Defensoria Pública do Tocantins

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Defensoria Pública do Tocantins Bem-vindo à página oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Um canal de comunicação com o Assistido e com a sociedade.

Acompanhe nosso trabalho, informe-se sobre seus direitos, e fique por dentro da atuação da DPE-TO. A Defensoria Pública é encarregada de promover a orientação e assistência jurídica integral e gratuita à população carente, promovendo cidadania, com atendimento humanizado e de qualidade. A DPE-TO está presente em 40 municípios do Tocantins, organizados em nove Núcleos Regionais, localizados nas cidades de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Tocantinópolis e um Núcleo de Representação em Brasília.

A Defensoria Pública do Tocantins obteve decisão que determina ao Município de Palmas a apresentação de um plano de ação...
06/10/2026

A Defensoria Pública do Tocantins obteve decisão que determina ao Município de Palmas a apresentação de um plano de ação para regularizar os serviços do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Com a decisão, o Município deverá apres medidas concretas para enfrentar a demanda reprimida nas áreas de endodontia, cirurgia bucomaxilofacial e prótese dentária, além de informar a capacidade de atendimento da unidade, o quadro de profissionais e as ações previstas para reduzir as filas de espera.

05/10/2026

Neste 5 de outubro, celebramos o Tocantins, um estado construído pela força, diversidade e dedicação do seu povo.

A Defensoria Pública do Tocantins tem orgulho de fazer parte dessa história, trabalhando diariamente para garantir acesso à justiça e promover direitos em todo o Estado.

Parabéns, Tocantins! 💚👏🏽

Conheça a Cartilha da Pessoa Idosa: Para envelhecer com os direitos respeitados! 💚👵👴A Defensoria Pública do Tocantins di...
01/10/2026

Conheça a Cartilha da Pessoa Idosa: Para envelhecer com os direitos respeitados! 💚👵👴

A Defensoria Pública do Tocantins disponibiliza uma cartilha que reúne informações sobre direitos fundamentais da pessoa idosa, orientando sobre saúde, assistência social, prioridade no atendimento, combate à violência e acesso à Justiça.

O material foi elaborado para ajudar pessoas idosas, familiares e toda a comunidade a compreenderem melhor essas garantias e saberem como agir diante de situações de violação de direitos.

👉🏽Acesse, leia e compartilhe com quem precisa conhecer seus direitos!

A Defensoria Pública de Cristalândia recebeu a obra “Sob o mesmo sol”, produzida especialmente para a instituição e doad...
30/09/2026

A Defensoria Pública de Cristalândia recebeu a obra “Sob o mesmo sol”, produzida especialmente para a instituição e doada pelo artista Leonardo Torres.

A pintura reúne elementos simbólicos que dialogam com a justiça, a diversidade e os povos originários, levando para o espaço da Defensoria Pública uma representação que convida à reflexão sobre as diferentes histórias e identidades que formam nosso povo.

Leonardo Torres é artista visual, engenheiro civil e pesquisador, com uma produção que combina arte, cultura e sociedade.

30/09/2026

No Brasil, as mulheres ainda dedicam mais horas aos cuidados com a casa, com os filhos, com pessoas idosas e com familiares. Um trabalho essencial para a sociedade, mas que frequentemente permanece invisível e não remunerado.

A sobrecarga não é apenas uma questão de tempo. Ela impacta oportunidades, renda, saúde, lazer e qualidade de vida.

Reconhecer essa realidade é um passo importante para garantir que as mulheres possam exercer seus direitos com mais autonomia e para construir uma sociedade mais igualitária para todas e todos. 💚

25/09/2026

🌱 Pedro Afonso agora conta com uma sede própria e sustentável da Defensoria Pública do Tocantins.

Implantado por meio do projeto Econúcleos, o novo espaço foi pensado para otimizar o uso dos recursos públicos, reduzir impactos ambientais e oferecer mais conforto, acessibilidade e qualidade no atendimento à população.

A entrega da unidade fortalece a presença da Defensoria Pública na região e amplia o acesso à orientação jurídica e à defesa de direitos.

▶️ Confira como foi a inauguração do Econúcleo de Pedro Afonso.

Qualidade e interiorização do atendimento: só tem na Defensoria Pública. 💚A Instituição está presente em todas as comarc...
24/09/2026

Qualidade e interiorização do atendimento: só tem na Defensoria Pública.
💚
A Instituição está presente em todas as comarcas do Tocantins com atendimento jurídico integral, gratuito e de alta qualidade para pessoas de todos os municípios do Estado. De janeiro até agora já foram realizados 191.713 atendimentos jurídicos. E contando! Além desse atendimento individual, a Instituição tem relevante atuação em causas coletivas e atendimento a populações indígenas e quilombolas, ampliando o acesso à Justiça gratuito e exercendo o modelo constitucional para esse atendimento.

📢O Programa Defensoria Itinerante está chegando em Couto Magalhães!A Defensoria Pública do Tocantins estará no dia 9 de ...
24/09/2026

📢O Programa Defensoria Itinerante está chegando em Couto Magalhães!

A Defensoria Pública do Tocantins estará no dia 9 de outubro no município de Couto Magalhães, levando orientação e atendimento jurídico gratuito para a população.

🗓️Data: 09/10/2026
⏰ Horário: das 9h às 16h
📌 Local: CRAS – Rua 05, Centro

👉🏽Traga seus documentos pessoais e participe!

22/09/2026

🌱 A Defensoria Pública do Tocantins inaugurou mais um Econúcleo, desta vez em Pedro Afonso.

A nova unidade da Defensoria Pública do Tocantins foi pensada para unir estrutura, sustentabilidade e uso responsável dos recursos públicos.

Um espaço planejado para oferecer mais conforto a população e ampliar o acesso à justiça.

▶️ Dê o play e conheça o Econúcleo de Pedro Afonso!

A inclusão acontece quando direitos, oportunidades e espaços são acessíveis para todas as pessoas.A Defensoria Pública d...
21/09/2026

A inclusão acontece quando direitos, oportunidades e espaços são acessíveis para todas as pessoas.

A Defensoria Pública do Tocantins atua na defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.

Endereço

Quadra 502 Sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado
Palmas, TO
77021654

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

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