Câmara Municipal de Paragominas

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Câmara Municipal de Paragominas Pagina oficial da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Paragominas, Poder Legislativo.

15 de agosto | Adesão do Pará à Independência do BrasilHá 203 anos, o Pará oficializava sua adesão à Independência do Br...
15/08/2026

15 de agosto | Adesão do Pará à Independência do Brasil

Há 203 anos, o Pará oficializava sua adesão à Independência do Brasil, em 15 de agosto de 1823, encerrando um período marcado por tensões, resistência e disputas políticas que fizeram da história paraense um capítulo singular do processo de emancipação nacional.

A data celebra a participação do povo paraense na construção de sua própria história e mantém viva a memória daqueles que lutaram por liberdade e por novos caminhos para o Pará.

Neste 15 de agosto, a Câmara Municipal de Paragominas homenageia a história, a identidade e a força de um povo que carrega com orgulho suas raízes.

Viva o Pará! Viva o povo paraense!

O presidente da Câmara Municipal de Paragominas, vereador Leonardo Andrade, participou, em Belém, da cerimônia de assina...
14/08/2026

O presidente da Câmara Municipal de Paragominas, vereador Leonardo Andrade, participou, em Belém, da cerimônia de assinatura do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do Magistério, promovida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA).

A iniciativa busca ampliar a presença de professores efetivos nas redes municipais de ensino, estabelecendo metas e compromissos para a adequação gradual dos quadros do magistério. O TAG integra uma ação do Tribunal voltada aos municípios que ainda precisam avançar no cumprimento do percentual mínimo de docentes concursados previsto nas diretrizes educacionais.

No acordo, o Poder Executivo Municipal figura como signatário, enquanto a Câmara Municipal participa como interveniente, acompanhando um compromisso que envolve planejamento, responsabilidade na gestão pública e valorização dos profissionais da educação.

A presença do presidente Leonardo Andrade representa a participação do Poder Legislativo de Paragominas nesse processo e reforça a importância da atuação conjunta entre as instituições na construção de avanços para a educação pública municipal.

Há 20 anos, o Brasil dava um passo decisivo no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher com a sanç...
07/08/2026

Há 20 anos, o Brasil dava um passo decisivo no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher com a sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Mais do que um marco jurídico, a legislação mudou a forma como o Estado e a sociedade passaram a encarar essa realidade, garantindo mecanismos de proteção às vítimas, medidas protetivas de urgência e maior responsabilização dos agressores.

Duas décadas depois, a Lei Maria da Penha permanece como símbolo da luta pela dignidade, pela segurança e pelo direito de toda mulher viver sem medo.

Nesta data, a Câmara Municipal de Paragominas presta homenagem a todas as mulheres que encontraram coragem para romper o ciclo da violência e reconhece o trabalho dos profissionais e das instituições que, diariamente, atuam na proteção, no acolhimento e na defesa de seus direitos.

Que os 20 anos da Lei Maria da Penha sirvam não apenas para celebrar uma conquista histórica, mas para fortalecer a consciência de que nenhuma mulher deve enfrentar a violência sozinha. Proteger vidas é uma responsabilidade de toda a sociedade.

A Câmara Municipal de Paragominas realizou, nesta terça-feira (4), a abertura do 2º período legislativo de 2026, marcand...
04/08/2026

A Câmara Municipal de Paragominas realizou, nesta terça-feira (4), a abertura do 2º período legislativo de 2026, marcando a retomada das atividades parlamentares após o recesso.

Conforme o Regimento Interno, os trabalhos legislativos são divididos em dois períodos: de 15 de janeiro a 15 de julho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.

Na primeira sessão deste semestre, os vereadores apreciaram e aprovaram requerimentos, além de encaminharem projeto de lei para tramitação. Em breve, todas as matérias discutidas estarão disponíveis no quadro Resumo da Sessão. Acompanhe nossos canais oficiais.

A sessão também contou com pronunciamentos em Tema Livre, realizados pelos vereadores Elizelma Ribeiro e Thellys Valcácio.

Hoje celebramos o Dia do Capoeirista, homenageando uma das mais importantes expressões da cultura brasileira. Mais do qu...
03/08/2026

Hoje celebramos o Dia do Capoeirista, homenageando uma das mais importantes expressões da cultura brasileira. Mais do que uma arte marcial, a capoeira é um instrumento de educação, inclusão social e formação cidadã, transmitindo valores como disciplina, respeito, solidariedade e perseverança.

Presente em Paragominas há mais de 40 anos, a capoeira segue fortalecendo nossa comunidade. Atualmente, o município conta com seis grupos e cerca de 200 alunos ativos, que mantêm viva essa tradição e contribuem para a transformação de vidas por meio do esporte e da cultura.

A foto desta publicação registra o seminário promovido pelo grupo Nação Mundial Capoeira, realizado no último fim de semana com o Mestre Agulha, reafirmando o compromisso com a preservação e o fortalecimento dessa importante manifestação cultural.

A Câmara Municipal de Paragominas parabeniza todos os capoeiristas que fazem da roda um espaço de aprendizado, respeito e construção de um futuro melhor.

Parabéns pelo seu dia!


NOTA DE PESARA Câmara Municipal de Paragominas manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do professor Guilherme...
06/07/2026

NOTA DE PESAR

A Câmara Municipal de Paragominas manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do professor Guilherme Henrique Ribeiro Jorge, carinhosamente conhecido como "Velho".

Pioneiro da Educação Física em nosso município, o professor Guilherme dedicou parte de sua vida à formação de gerações de paragominenses, deixando um legado que ultrapassa as quadras e salas de aula. Seu compromisso com a educação, o incentivo à prática esportiva e os valores que transmitiu marcaram a trajetória de inúmeros alunos e colegas.

Embora residisse fora de Paragominas há alguns anos, sua história permanece viva na memória afetiva de todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com sua dedicação, seu exemplo e sua contribuição para o desenvolvimento da educação em nossa cidade.

Neste momento de dor, a Câmara Municipal de Paragominas solidariza-se com seus familiares, amigos, ex-alunos e toda a comunidade, rogando a Deus que conceda conforto aos corações enlutados e força para enfrentar esta irreparável perda.

Paragominas se despede de um educador que ajudou a construir sua história e cuja lembrança permanecerá entre nós.

22/06/2026

Na manhã desta segunda-feira, durante reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Paracatu, os vereadores se reuniram para deliberar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), instrumento fundamental para o planejamento das ações e investimentos do município.

A apreciação da LDO nas comissões é uma etapa essencial do processo legislativo, pois permite o debate técnico e político sobre as metas que irão orientar a gestão pública municipal no próximo ano, contribuindo para maior transparência e responsabilidade na definição do orçamento.

Hoje celebramos mais um ano de vida do vereador Waldyr Silva.A Câmara Municipal de Paragominas registra esta data com vo...
16/06/2026

Hoje celebramos mais um ano de vida do vereador Waldyr Silva.

A Câmara Municipal de Paragominas registra esta data com votos de saúde, sabedoria e prosperidade, reconhecendo sua dedicação à vida pública e o compromisso com o desenvolvimento do nosso município.

Que este novo ciclo seja marcado por conquistas, realizações e renovação de propósitos em sua caminhada.

Feliz aniversário! 🎉

Neste 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a Câmara Municipal de Paragominas ...
15/06/2026

Neste 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a Câmara Municipal de Paragominas reafirma seu compromisso com a defesa, a proteção e a valorização da pessoa idosa.

A violência contra idosos, muitas vezes silenciosa e praticada dentro do próprio ambiente familiar, manifesta-se de diversas formas: física, psicológica, financeira, negligência e abandono. Combater essa realidade é uma responsabilidade coletiva que exige vigilância, empatia e ação.

Respeitar quem envelheceu é reconhecer a história, a contribuição e a dignidade de quem ajudou a construir a nossa sociedade. Nenhum idoso deve viver sob medo, humilhação ou qualquer forma de violação de direitos.

A Câmara, por meio da OUVESP, mantém aberto um canal de escuta, acolhimento e orientação para denúncias e acompanhamento de casos.

Proteger a pessoa idosa é preservar a dignidade humana.

Violência contra a pessoa idosa não se justifica, não se silencia e não se normaliza. Denuncie. Disque 100.

12/06/2026

Ainda no dia 10 de junho, servidores da Câmara Municipal de Paragominas estiveram em Câmara Municipal de Marabá para uma visita institucional voltada ao fortalecimento da preservação da memória legislativa.

A equipe foi recebida pela coordenadora executiva da Escola do Legislativo, Gabriela Silva, que acompanhou a visita ao Memorial Político de Marabá Pedro Oliveira, espaço dedicado à conservação da história política do município, reunindo documentos, registros e elementos que ajudam a contar a trajetória do Poder Legislativo local.

A programação integrou o I Encontro de Arquivos, Memórias e História do Sul e Sudeste do Pará, realizado no Museu Municipal de Marabá Francisco Coelho – Palacete Augusto Dias, promovendo troca de experiências e conhecimentos sobre gestão documental e memória institucional.

A visita representa mais um passo no planejamento da Câmara Municipal de Paragominas para a implantação do seu Memorial e da Escola do Legislativo, iniciativas voltadas à preservação da história do Parlamento Municipal e ao fortalecimento da memória pública de Paragominas.

Endereço

Praça Célio Miranda, 120
Paragominas, PA
68625-050

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 14:00
Terça-feira 08:00 - 14:00
Quarta-feira 08:00 - 14:00
Quinta-feira 08:00 - 14:00
Sexta-feira 08:00 - 14:00

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