23/09/2026
👉 Com o objetivo de aprimorar a gestão pública e garantir maior eficiência na aplicação dos recursos do município, a Prefeitura Municipal de Piên realizou a Oficina Prática de Licitações. O evento ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Piên e reuniu secretários, diretores, coordenadores, fiscais de contrato e demais servidores municipais.
A capacitação abordou todo o ciclo de contratação pública — desde a identif**ação da necessidade administrativa até a fase final de pagamento. Fundamentado na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e, em âmbito local, nos Decretos Municipais nº 309 a 320/2023, o treinamento teve como finalidade qualif**ar as equipes para a montagem de processos maduros e seguros, reduzindo riscos de retrabalho, atrasos ou inconformidades legais.
Durante a atividade, foram detalhados os procedimentos para a formalização da demanda e elaboração de documentos fundamentais, tais como o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência (TR), o Mapeamento de Riscos e a Pesquisa de Preços. O conteúdo instruiu os participantes sobre os critérios para a escolha das modalidades de contratação, metodologias para cotação e apuração do valor estimado, além do papel de agentes públicos na segregação de funções — separando claramente as atribuições de gestores e fiscais de contratos.
A iniciativa busca fortalecer a governança, a transparência e a integridade nos processos licitatórios, garantindo que as demandas das secretarias se convertam em entregas céleres e de qualidade à população pienense.
