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Câmara de Vereadores de Pinhalzinho Página oficial da Câmara de Vereadores de Pinhalzinho - SC

A Câmara de Vereadores de Pinhalzinho apresentou a Moção nº 0041/2026, solicitando ao Governo de Santa Catarina e à Secr...
05/11/2026

A Câmara de Vereadores de Pinhalzinho apresentou a Moção nº 0041/2026, solicitando ao Governo de Santa Catarina e à Secretaria de Estado da Saúde a revisão do enquadramento da Associação Hospitalar Beneficente de Pinhalzinho na Política de Valorização Hospitalar (PVH), com a alteração do Porte II para o Porte III.

O pedido considera a estrutura e a importância regional do hospital, que atende pacientes de Pinhalzinho e de diversos municípios do Grande Oeste catarinense, oferecendo serviços de urgência e emergência, obstetrícia, pediatria, cirurgias, exames e atendimentos especializados.

Em 2025, mais de 71,9% dos atendimentos da instituição foram realizados pelo SUS. Segundo os dados técnicos apresentados pelo próprio hospital, sua estrutura alcança 12 pontos nos critérios da política estadual, pontuação necessária para o enquadramento no Porte III.

A mudança poderá fortalecer a sustentabilidade financeira da instituição, contribuindo para a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população de toda a região.

A moção solicita que o Estado analise e reconheça o enquadramento, desde que confirmados os critérios técnicos e normativos exigidos.

A Câmara de Vereadores de Pinhalzinho apresentou a Moção nº 0040/2026, solicitando ao Poder Executivo Municipal providên...
05/11/2026

A Câmara de Vereadores de Pinhalzinho apresentou a Moção nº 0040/2026, solicitando ao Poder Executivo Municipal providências urgentes para resolver os problemas enfrentados pelos moradores do Bairro Boa Vista III com o enchimento e o transbordamento recorrente das fossas sépticas.

A situação se agrava em períodos de chuvas intensas, causando transtornos às famílias e trazendo riscos à saúde pública, à higiene e à qualidade de vida da comunidade.

A moção pede que o Município busque uma solução imediata, inclusive por meio do diálogo e da atuação conjunta com as empresas responsáveis pela execução das obras.

O documento também defende que, paralelamente ou posteriormente à solução do problema, sejam apuradas as causas e identificados os responsáveis, para que os custos da correção sejam atribuídos a quem efetivamente deu causa às falhas.

A prioridade é garantir condições adequadas aos moradores, sem que a comunidade precise continuar convivendo com os transtornos enquanto se discutem responsabilidades.

A Câmara de Vereadores de Pinhalzinho apresenta a Moção nº 0037/2026, que solicita ao Governo de Santa Catarina e à Secr...
05/11/2026

A Câmara de Vereadores de Pinhalzinho apresenta a Moção nº 0037/2026, que solicita ao Governo de Santa Catarina e à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária a criação de um programa estadual de auxílio financeiro destinado aos pequenos produtores rurais.

A proposta busca oferecer apoio para custear, total ou parcialmente, os serviços de georreferenciamento das propriedades rurais, procedimento técnico importante para identificar os limites dos imóveis, promover a regularização fundiária e garantir maior segurança jurídica aos proprietários.

A moção também sugere a possibilidade de concessão de subsídios financeiros, oferta de serviços técnicos gratuitos ou parcerias com municípios e entidades do setor agrícola, priorizando agricultores familiares e pequenos proprietários que enfrentam dificuldades para arcar com esses custos.

A iniciativa busca valorizar a agricultura familiar, fortalecer a permanência das famílias no campo e contribuir para o desenvolvimento rural sustentável em Santa Catarina.

Câmara de Vereadores de Pinhalzinho apresenta três Pedidos de Providência encaminhados ao Poder Executivo, com solicitaç...
03/11/2026

Câmara de Vereadores de Pinhalzinho apresenta três Pedidos de Providência encaminhados ao Poder Executivo, com solicitações voltadas à segurança, à infraestrutura e às condições de trabalho no município.

O Pedido nº 0224/2026 solicita o conserto urgente do telhado do CEIM João Triches, especialmente na entrada da unidade, onde as goteiras provocam acúmulo de água no piso e aumentam o risco de acidentes envolvendo crianças, familiares e profissionais.

O Pedido nº 0225/2026 solicita melhorias no cruzamento das ruas Governador Pedro Ivo Campos e Governador Celso Ramos, no Jardim Maria Terezinha, incluindo o reparo da boca de lobo e a revitalização da faixa de segurança para pedestres.

Já o Pedido nº 0226/2026 propõe que o Executivo avalie a possibilidade de estabelecer uma jornada diária de seis horas para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias durante o verão, considerando a exposição desses profissionais às altas temperaturas e a necessidade de manter a continuidade dos serviços prestados à população.

As solicitações buscam contribuir para mais segurança, melhores condições de trabalho e qualidade de vida para a comunidade de Pinhalzinho.

A Câmara de Vereadores de Pinhalzinho apresenta dois requerimentos que buscam ampliar a transparência e fortalecer a fis...
29/10/2026

A Câmara de Vereadores de Pinhalzinho apresenta dois requerimentos que buscam ampliar a transparência e fortalecer a fiscalização da Administração Municipal.

O Requerimento nº 0109/2026 solicita informações detalhadas sobre as despesas com pessoal, incluindo remunerações, horas extras, gratificações, cargos em comissão e contratações temporárias. O documento também busca esclarecer os critérios utilizados para autorizar horas extras, os mecanismos de controle e a possibilidade de realização de concursos públicos em setores com demanda recorrente.

Já o Requerimento nº 0110/2026 solicita informações sobre os contratos de Medicina e Segurança do Trabalho, incluindo exames admissionais, demissionais e periódicos. Também busca identificar os responsáveis pela análise de atestados médicos, os procedimentos de readaptação funcional e a quantidade de servidores nessa situação.

As solicitações têm como objetivo garantir o acompanhamento dos atos da Administração Pública, contribuir para a transparência na aplicação dos recursos municipais e assegurar o exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo.

29/10/2026

Uma noite de emoção, reconhecimento e inspiração!

Ontem, Pinhalzinho celebrou a trajetória de mulheres empreendedoras que, com coragem, dedicação e determinação, transformam sonhos em realidade e contribuem para o desenvolvimento da nossa cidade.

Cada homenageada carrega uma história de esforço, superação e conquistas que merece ser reconhecida e celebrada.

Nossa admiração e gratidão a todas as mulheres que fazem a diferença e inspiram tantas outras a acreditarem no próprio potencial.

Parabéns às homenageadas! Que suas histórias continuem inspirando o futuro de Pinhalzinho.

Reconhecimento

Neste Dia do Servidor Público, a Câmara de Vereadores de Pinhalzinho presta sua homenagem a todos os profissionais que, ...
28/10/2026

Neste Dia do Servidor Público, a Câmara de Vereadores de Pinhalzinho presta sua homenagem a todos os profissionais que, com dedicação, responsabilidade e compromisso, contribuem diariamente para o funcionamento dos serviços públicos e para o desenvolvimento do nosso município.

Cada servidor exerce um papel fundamental na construção de uma cidade melhor, trabalhando em prol da comunidade e do interesse coletivo.

Nosso reconhecimento e agradecimento a todos que fazem do serviço público uma missão de servir às pessoas.

28/10/2026

Empreender é acreditar em um propósito, dedicar-se diariamente e construir uma história feita de trabalho, coragem e determinação.

Neste ano, homenageamos Acení Teresinha Simon Lauermann, proprietária da Loja Pitukinha, uma mulher que representa a força e o protagonismo feminino no empreendedorismo de Pinhalzinho.

Sua trajetória merece ser reconhecida e celebrada, valorizando sua contribuição para o comércio local e para o desenvolvimento do nosso município.

Uma homenagem a quem, com dedicação e perseverança, transforma sonhos em conquistas e inspira outras mulheres a seguirem seus próprios caminhos.

27/10/2026

Empreender é transformar ideias em realidade, acompanhar tendências e construir uma trajetória marcada pela dedicação e pela paixão pelo que se faz.

Neste ano, homenageamos Ivoni Elly, proprietária da Styllus Moda & Casa, uma mulher que representa a força e o protagonismo feminino no empreendedorismo de Pinhalzinho.

Sua trajetória merece ser reconhecida e celebrada, valorizando sua contribuição para o comércio local e para o desenvolvimento do nosso município.

Uma homenagem a quem, com determinação e compromisso, faz do empreendedorismo uma história de conquistas e inspiração.

Endereço

Avenida Porto Alegre, 2515/Centro
Pinhalzinho, SC
89870-000

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