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Câmara Municipal de Planalto

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Planalto, SP
Câmara Municipal de Planalto

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Página destinada a divulgar as ações do Poder Legislativo de Planalto/SP. Acesse o nosso site https://www.planalto.sp.leg.br/

28/09/2026

33ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura - 28-09-2026

14/09/2026

32ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura - 14-09-2026

08/08/2026

📢 30ª SESSÃO ORDINÁRIA | CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO

A Câmara Municipal de Planalto realiza, nesta segunda-feira, 10 de agosto de 2026, às 20h, a 30ª Sessão Ordinária, no Poder Legislativo “Paulino Lopes de Souza”.

Entre as matérias que constam da pauta estão:

• Projeto de Lei Complementar nº 11/2026 – revoga taxa municipal de licença incidente sobre torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz;

• Indicação nº 39/2026 – solicita reajuste do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais e pagamento das diferenças retroativas;

• Indicação nº 40/2026 – propõe investimentos para revitalização e manutenção do Complexo Esportivo localizado no bairro CDHU;

• Requerimento nº 5/2026 – solicita informações sobre o pagamento de horas extras aos servidores municipais;

• Requerimento nº 6/2026 – pede informações sobre os critérios utilizados para cobrança de combustível dos ônibus municipais utilizados por entidades religiosas, equipes esportivas e demais grupos organizados;

• Requerimento nº 7/2026 – solicita informações sobre o cumprimento da legislação municipal referente ao reajuste anual do auxílio-alimentação dos servidores públicos.

📍 Sessão aberta ao público
🗓️ 10/08/2026
🕗 20h00
📌 Câmara Municipal de Planalto

Acompanhe os trabalhos do Poder Legislativo e fique por dentro das matérias de interesse da população.

🌐 www.planalto.sp.leg.br

16/07/2026

A Câmara Municipal de Planalto realiza, nesta quinta-feira, dia 16 de julho, às 19h, a 5ª Sessão Extraordinária de 2026, no Plenário do Poder Legislativo “Paulino Lopes de Souza”.

Na Ordem do Dia, serão apreciados seis Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo, que autorizam a abertura de créditos adicionais especiais, totalizando R$ 1.050.000,00 em investimentos destinados à saúde municipal.

Os recursos contemplam ações de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas, custeio de despesas no âmbito da Atenção Primária à Saúde e aquisição de combustíveis para os serviços municipais de saúde.

A população poderá acompanhar os trabalhos e consultar a pauta completa no site oficial da Câmara: www.planalto.sp.leg.br.

29/06/2026

📌 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO

A Câmara Municipal de Planalto realiza, no dia 29 de junho de 2026, às 20h00, a 29ª Sessão Ordinária, nas dependências do Poder Legislativo Municipal “Paulino Lopes de Souza”.

✅ Confira a pauta resumida:

📄 Projetos de Lei Ordinária nº 12, 13, 14 e 15/2026
Autorizam a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autor: Poder Executivo.

📄 Projeto de Lei Complementar nº 10/2026
Cria a jornada de trabalho de 30 horas semanais para o emprego público em comissão de Advogado-Geral do Município, mantida a opção pela jornada de 40 horas semanais.
Autor: Poder Executivo.

📍 Indicação nº 32/2026
Solicita estudos para instalação de câmeras de monitoramento com tecnologia de leitura de placas nos principais acessos do Município.
Autor: Elcio Flavio Martins de Sá.

📍 Indicação nº 33/2026
Solicita atualização dos valores pagos pelos serviços eventuais de plantões realizados pelos profissionais das Unidades Municipais de Saúde.
Autor: Alessandro de Falchi Bonfim.

📍 Indicação nº 34/2026
Solicita aferição, atualização e funcionamento da balança do Secador de Grãos “Leovegildo Rodrigues Chaves”.
Autor: Alessandro de Falchi Bonfim.

📍 Indicação nº 35/2026
Solicita reparos no telhado do Centro de Saúde “Georgina Rita da Conceição”.
Autor: Douglas de Souza Paula.

📍 Indicação nº 36/2026
Solicita a construção de sarjetão na Rua José Martimiano da Silva, esquina com a Av. Luiz Camarim.
Autor: Douglas de Souza Paula.

📍 Indicação nº 37/2026
Solicita projeto para regulamentar, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.133/2021 e instituir gratificação a servidores que atuam em licitações, gestão e fiscalização de contratos.
Autor: Douglas de Souza Paula.

📍 Indicação nº 38/2026
Solicita autorização para repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Autor: Douglas de Souza Paula.

📲 Acompanhe os trabalhos do Legislativo Municipal.

05/06/2026

PAUTA DE MATÉRIAS

Consta da pauta de matérias da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 08 de Junho de 2026, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal “Paulino Lopes de Souza”, a seguinte:

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 153, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 184;

3- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 180, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;

4 - Indicação nº 31 de 2026, Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias visando a implantação e sinalização de rota alternativa para o tráfego de caminhões pesados com destino ao município de Zacarias. Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 183.

Poder Legislativo “Paulino Lopes de Souza”, 03 de Junho de 2026.

Elcio Flavio Martins de Sá

Presidente

27/05/2026

📢 Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de Planalto

A Câmara Municipal de Planalto deu mais um importante passo em favor da transparência, da modernização e do acesso à informação pública.

Foi sancionada a Lei Ordinária nº 9, de 10 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Planalto.

Com essa iniciativa, os atos oficiais do Legislativo passam a contar com publicação eletrônica, garantindo mais agilidade, publicidade e facilidade de acesso para toda a população.

📲 O acesso pode ser feito pelo site da Câmara Municipal ou diretamente pelo link oficial:

🔗 https://www.imprensaoficialmunicipal.com.br/planalto_legislativo

Câmara Municipal de Planalto
Transparência, compromisso e trabalho por Planalto.

30/03/2026

🏛️ Hoje tem Sessão na Câmara Municipal!

📢Acompanhe logo mais, às 20h00 , a nossa 23ª Sessão Ordinária. É a sua oportunidade de ficar por dentro das decisões, indicações e projetos que impactam diretamente o nosso município! 🤝✅

📍 Onde? Plenário "Paulino Lopes de Souza" ou acompanhe pelas nossas redes sociais.

⏰ Que horas? Hoje, às 20h00.Sua participação é fundamental para o desenvolvimento de Planalto/SP. Esperamos você! 🚀

09/03/2026

📢 Convite Especial!

O Presidente da Câmara Municipal de Planalto, Elcio Flavio Martins de Sá, juntamente com os demais Vereadores, convidam toda a população para acompanhar os trabalhos legislativos.

Hoje é dia de cidadania em ação! 🇧🇷✨

🗓️ Data: 09/03/2026
🕗 Hora: 20h
📍 Local: Ao vivo da Câmara Municipal de Planalto - SP
🎙️ Evento: 22 Sessão Ordinária da 19ª Legislatura

Venha acompanhar de perto o trabalho dos nossos representantes e fique por dentro das decisões que impactam nossa cidade! 💬🏛️

📺 Assista ao vivo pelos links abaixo:

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Elcio Flavio Martins de Sá Presidente & Vereadores da 19ª Legislatura

Câmara Municipal de Planalto - Trabalhando por você!

23/02/2026

📢 Convite Especial!

O Presidente da Câmara Municipal de Planalto, Elcio Flavio Martins de Sá, juntamente com os demais Vereadores, convidam toda a população para acompanhar os trabalhos legislativos.

Hoje é dia de cidadania em ação! 🇧🇷✨

🗓️ Data: 23/02/2026
🕗 Hora: 20h
📍 Local: Ao vivo da Câmara Municipal de Planalto - SP
🎙️ Evento: 21 Sessão Ordinária da 19ª Legislatura

Venha acompanhar de perto o trabalho dos nossos representantes e fique por dentro das decisões que impactam nossa cidade! 💬🏛️

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Elcio Flavio Martins de Sá Presidente & Vereadores da 19ª Legislatura

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Endereço

Avenida Rui Barbosa, 821
Planalto, SP
15260-000

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	12:30 - 16:00
Terça-feira	08:00 - 11:00
	12:30 - 16:00
Quarta-feira	08:00 - 11:00
	12:30 - 16:00
Quinta-feira	08:00 - 11:00
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Sexta-feira	08:00 - 11:00
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