16/10/2026
A Câmara Municipal de Pompéu, exercendo a sua função integrativa e reafirmando o seu propósito de ouvir a opinião pública, convoca toda a população para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para a discussão dos seguintes projetos: Projeto de Lei nº 056/2026, de autoria do Senhor Prefeito, que “Estima a receita e fixa a despesas do Município para o exercício de 2027” (LOA), Projeto de Lei nº 057/2026, de autoria do Senhor Prefeito, que “Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2027, às organizações da sociedade civil que especifica” e Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Referenda despesa para o orçamento de 2027 da Câmara Municipal de Pompéu”.